SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - ApCs analisar a proposta de pre1os e documentos de habilita1'o da Dispensa EletrDnico n 039/2025, proveniente do processo administrativo n 0912001/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes $ Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a dispensa eletrDnica, a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, devidamente inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, vencedora do certame no valor total de R$ 48.455,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 22 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250750/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250750/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0912001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE, inscrita no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ n 10.476.714/0001-24, sediado na Rua Santo AntDnio, n 173-A, CEP: 65.727-000, Centro Trizidela do Vale MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes $ Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.455,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. Do Ensino MDE; PROJETO ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 Gest'o do transporte Escolar Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 1553000000 Transfer4ncia de recurso PNATE. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o n 039/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
