SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 039/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Após analisar a proposta de preços e documentos de habilitação da Dispensa Eletrônico nº 039/2025, proveniente do processo administrativo nº 0912001/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a dispensa eletrônica, a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA – EPP, devidamente inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, vencedora do certame no valor total de R$ 48.455,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250750/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250750/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0912001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO – MDE, inscrita no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 10.476.714/0001-24, sediado na Rua Santo Antônio, nº 173-A, CEP: 65.727-000, Centro – Trizidela do Vale – MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.455,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. Do Ensino – MDE; PROJETO ATIVIDADE: 12 782 0008 2.099 – Gestão do transporte Escolar – Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica; FONTE: 1553000000 – Transferência de recurso PNATE. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 039/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação
