DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 365/2026
PORTARIA R.H nº.365/2026
PORTARIA R.H nÂ.365/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANA SOUSA SANTOS, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 23/01/2026 A 24/03/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANA SOUSA SANTOS, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 23/01/2026 A 24/03/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 367/2026
PORTARIA R.H. nº.367/2026
PORTARIA R.H. nÂ.367/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂAO SIQUEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂAO SIQUEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 367-A/2026
PORTARIA R.H. nº.367-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.367-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDIVANIA CUNHA DE ANDRADE LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDIVANIA CUNHA DE ANDRADE LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 012/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 012/2021 DE CONTRATO n 20210571/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 012/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÂO N 012/2021 DE CONTRATO n 20210574/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: M DE A BARROS - ME, inscrita no CNPJ sob o n 17.068.417/0001-99. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Mun. de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 033/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 033/2025, objetivando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o pipa, para atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ N 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1548 Letra B, Engenho, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 07 de janeiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210211/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210211/2021, proveniente do PREGÂO PRESENCIAL N 011/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: ASP AUTOMAÂÂO, SERVIÂOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.288.268/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de softwares de gest'o pPblica (softwares de contabilidade, licita1'o, patrimDnio, almoxarifado, controle de frota e portal da transpar4ncia) de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o / comunica1'o - PJ. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa. Ssecret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20210214/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210214/2021, proveniente DO TOMADA DE PREÂO Nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de Administra1'o. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/10/2026, pelo per7odo de 10 (dez) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe BarbosaSecret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20210215/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210215/2021, proveniente da Tomada de Pre1o nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/10/2026, pelo per7odo de 10 (dez) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20210216/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210216/2021, proveniente da Tomada de Pre1o nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de SaPde. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/10/2026, pelo per7odo de 10 (dez) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20210217/2026
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20210217/2021, proveniente da Tomada de Pre1o nv 002/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa: P R ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n 34.842.036/0001-34. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica e orienta1'o ao controle interno junto $ Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/10 /2026, pelo per7odo de 10 (dez) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 26 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210219/2026
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210219/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes referente $ Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de softwares de Folha de Pagamento, Controle de Combust7vel, Controle Interno e Gest'o de Demanda de interesse do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 02 02 - Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 servi1os de consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 22 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa - Secretaria Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230562/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20230562/2023, proveniente do Tomada de Pre1o nv 003/2023, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: G. L. DE S. CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o n 34.660.192/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os t3cnicos de assessoria e consultoria, presencial e a dist&ncia, na elabora1'o, desenvolvimento e acompanhamento de projetos, de treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial de apoio e gest'o a saPde do Munic7pio de Pedreira Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 29 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250005/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250005/2025, proveniente do Preg'o EletrDnica nv 052/2023, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa: LUCIO F VIEIRA LTDA, inscrita sob o n. CNPJ 29.644.716/0001-03, com sede na Rua da Alegria, n 139, centro, S'o Lu7s - MA, CEP 65020-010. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PPblica PROJETO/ATIVIDADE: 10. 302.0005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025.Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
