SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2026
PORTARIA Nº 01/2026.
PORTARIA NÂ 01/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 12 de janeiro de 2026, onde o mesmo ira receber os ve7culos FIAT MOBI que foram doados pela SEGOV, na cidade de S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JANEIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 12 de janeiro de 2026, onde o mesmo ira receber os ve7culos FIAT MOBI que foram doados pela SEGOV, na cidade de S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JANEIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 368/2026
PORTARIA R.H. nº.368/2026
PORTARIA R.H. nÂ.368/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERLANDIA SOUSA DOS SANTOS SAMPAIO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 032/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 032/2025, objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n 69.403.640/0001-49, sediada na Rua Miguel Atta, 87, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de RS 493.200,00 (quatrocentos noventa e tr4s mil e duzentos reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 09 de janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Portaria n 010/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 20220150/2026
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220150/2022, proveniente da Concorr4ncia SRP n 004/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: BRASIL CONSTRUÂES E SERVIÂOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19. OBJETO: Presta1'o de servi1os de limpeza pPblica e coleta de res7duos sClidos (coleta de lixo domiciliar, coleta de entulhos, varri1'o di%ria manual, capina1'o e ro1o manual, coleta de res7duos dos servi1os de saPde e limpeza de esgotos, cCrregos e igarap3s) na sede e zona rural do Munic7pio de Pedreiras/MA Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2025, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260002/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260002/2026 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.944,00 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 22.944,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260003/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260003/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 29.152,00 (vinte e nove mil, cento e cinquenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 29.152,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260004/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260004/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.362,00 (dez mil, trezentos e sessenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.362,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260011/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260011/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA- ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 54.151,25 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 54.151,25. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260012/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260012/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 33.875,00 (trinta e tr4s mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.907,36, Exerc7cio 2026 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.967,64. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260013/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260013/2026. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.870,65 (nove mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.870,65. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260014/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260014/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 118.695,05 (cento e dezoito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 59.320,65, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 59.374,40. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260015/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260015/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.149.573/0001-06. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.600,40 (vinte e dois mil, seiscentos reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.600,40. VIGNCIA: 09 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTNIO ROGERIO DE SOUZA LIMA, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
