DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 369/2026
PORTARIA R.H. nº.369/2026
PORTARIA R.H. nº.369/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IRANEIDE REIS DA FONSECA SANTOS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 370/2026
PORTARIA R.H. nº. 370/2026
PORTARIA R.H. nº. 370/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA, 30 (trinta) dias de licença saúde, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 22/12/2025 a 21/01/2026, do cargo de ACS, junto a Secretaria
Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de janeiro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 370-A/2026
PORTARIA R.H nº.370-A/2026
PORTARIA R.H nº.370-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA DANIELLE CASTRO MARTINS, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 12/01/2026 A 12/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250392/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250392/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 619.043,19 (seiscentos e dezenove mil, quarenta e três reais e dezenove centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250413/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250413/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 96.537,60 (noventa e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250415/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250415/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 96.888,80 (noventa e seis mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250418/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250418/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 278.581,10 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250532/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250532/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 139.777,25 (cento e trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250533/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250533/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do hospital do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 618.694,43 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250539/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250539/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 146.517,60 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250540/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250540/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 131.088,80 (cento e trinta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de SaúdePrefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250541/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250541/2025, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia básica do Município de Pedreiras/MA de interesse do Município de Pedreiras/MA. Valor: R$ 294.835,50 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260027/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260027/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de rações para animais do abrigo municip al, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 033-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 81.500,00 (oitenta e um mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.18, no valor de R$ 81.500,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde pela Contratante e Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260028/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260028/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. , conforme PREGÃO Nº PE 034-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 152.924,07 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 99.845,66, Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 53.078,41. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260029/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260029/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: AGROMARINA LTDA, inscrita no CNPJ 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de jardinagem em geral, máquinas, equipamentos, ferramentas e acessórios, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. , conforme PREGÃO Nº PE 034-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 132.722,46 (cento e trinta e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 99.752,69, Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 32.969,77. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) MARINA LARCEDA FERREIRA PINHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20260030/2026
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260030/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 033/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de caminhão pipa, para atender às demandas do Município de Pedreiras – MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 12 de janeiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo/Portaria nº 005/2025-GP – Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260033/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260033/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.900,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260034/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260034/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Bobcat, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 025-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 91.530,00 (noventa e um mil, quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 91.530,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260035/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260035/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Bobcat, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 025-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 91.800,00 (noventa e um mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 91.800,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260036/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260036/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 645,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260037/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260037/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 9.675,00 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 4.515,00, Exercício 2026 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.160,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260038/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260038/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA , conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 645,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260039/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260039/2026 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 12.900,00 (doze mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 9.030,00, Exercício 2026 Atividade 0220.123650008.2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.870,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260040/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260040/2026 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.900,00, Exercício 2026 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.450,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260041/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260041/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.290,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260042/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260042/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 026-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 103.750,00 (cento e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 103.750,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de De zembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260043/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260043/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 031-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 19.350,00, Exercício 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 12.900,00. VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260044/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260044/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Retroescavadeira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 026-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 103.750,00 (cento e três mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 103.750,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de De zembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260045/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260045/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Pá Carregadeira, para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 027-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocent os reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 71.400,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260046/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260046/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Pá Carregadeira, para atender necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 027-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 71.400,00 (setenta e um mil, quatrocent os reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 71.400,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260047/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260047/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 028-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 152.650,00 (cento e cin quenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 152.650,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260048/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260048/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Escavadeira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 028-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 152.650,00 (cento e cin quenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.12, no valor de R$ 152.650,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260049/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260049/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 129.750,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260050/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260050/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, tipo Trator de Esteira, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 030-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 129.750,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 129.750,00. VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
