INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260032/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260032/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0812001/2025. PARTES: atrav3s da Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - IMPP, inscrita no CNPJ sob o n 00.393.0005/0001-21, e a empresa ALMEIDA & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 01.442.338/0001-66, com sede na Rua Rio Poti, N 1635, F%tima, CEP: 640.494-10. VIGENCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. OBJETO: Contrata1'o de servi1o de consultoria e assessoria jur7dica de gest'o ao Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP. VALOR DO CONTRATO: O valor pago do contrato ser% R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1800111100 Recursos do RPPS Previdenci%rio Executivo. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 016/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea “c”, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2026. Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260052/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260052/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d %gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 305.284,00 (trezentos e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 305.284,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 20 26. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260053/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260053/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d %gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 260.080,00 (duzentos e sessenta mil, oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 260.080,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260054/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260054/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 158.650,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 158.650,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 20 26. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260055/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260055/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 158.650,00 (cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 158.650,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 20 26. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260056/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260056/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 162.560,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260057/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260057/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 162.560,00 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 162.560,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260058/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260058/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 161.000,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260059/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260059/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 161.000,00. VIGNCIA: 14 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
