SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250573/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250573/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 20.157,72 (vinte mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250574/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250574/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.721,51 (dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250575/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250575/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.883,96 (dois mil, oitocentos e oitenta e tr4s reais e noventa e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD SUAS; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250576/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250576/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.511,31 (um mil, quinhentos e onze reais e trinta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250577/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250577/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.570,13 (tr4s mil, quinhentos e setenta reais e treze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB); PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250578/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250578/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino), inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.602,69 (um mil, seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250579/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250579/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrita no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.880,45 (tr4s mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250580/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250580/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrita no CNPJ n 10.432.389/0001 06 e a empresa J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.749.598/0001-77, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/12/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.463,02 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e tr4s reais e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260005/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260005/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001 24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 157.798,00 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 157.798,00. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260006/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260006/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 105.933,81 (cento e cinco mil, novecentos e trinta e tr4s reais e oitenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 48.141,69, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 57.792,12. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260007/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260007/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.902,29 (quinze mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 15.902,29. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260008/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260008/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos e motocicletas pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.288,88 (dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 17.288,88. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260009/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260009/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.986,97 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 50.986,97. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260010/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260010/2026 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para o fornecimento de pe1as e acessCrios novos originais de primeira linha para os ve7culos pertencentes a frota do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 037-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 67.916,23 (sessenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 67.916,23. VIGNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELD A MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
