GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210656/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210656/2021, CHAMADA PUBLICA 002/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Gabinete da Prefeita e a empresa: RÁDIO FM CIDADE DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.418.051/0001-91. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato que tem objeto Credenciamento de empresas da área de comunicação, especificamente de radiodifusão (FM e AM), com sinal de transmissão que alcance todo o município de Pedreiras (zona urbana e rural) para prestação de serviços de divulgação de notícias de interesse público e divulgação de matérias institucionais, eventos, campanhas educativas/informativas, programa de governo e utilidade pública determinadas pelo Município em forma de 08 inserções diárias de 30 segundos de segunda a domingo, conforme discriminação, aprovação, quantidade e necessidade estipuladas pelas mesmas. VALOR R$ 96.480,00 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 003 2.005 Comunicação Institucional e Assuntos Políticos (ASCOM) CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Serv. terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240336/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240336/2024, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 004/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa: DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.149.573/0001-06. OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA. VALOR: R$ 2.556.960,00 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, novecentos e sessenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2024, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250062/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20250062/2025, proveniente do Inexigibilidade de licitação n° 002/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa: M DE A BARROS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.068.417/0001-99. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em contabilidade pública para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 – Secretaria Municipal de Finanças PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 – Gestão da Secretaria Municipal de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260060/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260060/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços destinados às áreas de bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 151.016,55 (cento e cinquenta e um mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 76.968,86, Exercício 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 74.047,69. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260060/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260060/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços destinados às áreas de bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 151.016,55 (cento e cinquenta e um mil, dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 76.968,86, Exercício 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 74.047,69. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260061/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260061/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Planejamento do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.687,65 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.687,65. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260062/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260062/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 23.764,65 (vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.764,65. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260063/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260063/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.267,00 (onze mil, duzentos e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.267,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260064/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260064/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 36.054,05 (trinta e seis mil, cinquenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.425,65, Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.628,40. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260065/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260065/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.710,60 (dezessete mil, setecentos e dez reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.710,60. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260066/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260066/2026 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 126.438,80 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 42.460,06, Ex ercício 2026 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.998,63, Exercício 2026 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 41.980,11. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260067/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260067/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretar ia de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.324,00 (dezenove mil, trezentos e vinte e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.324,00. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260068/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260068/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência do Município de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.266,80 (dezenove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.266,80. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260069/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260069/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.537,70 (onz e mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.537,70. VIGÊNCIA: 15 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
