DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 377/2026
PORTARIA R.H. nº.377/2026
PORTARIA R.H. nº.377/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOCYELLE FERREIRA DE BRITO LIMA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/02/2026 A 04/03/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de janeiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Interino da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ, de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026, proveniente do processo administrativo 0501002/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria voltada à atuação na administração tributária e à recuperação de créditos tributários para o Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.166.913/0001-95, sediada na Rua José Antônio Damasceno, o. 105, Bairro Rua Nova, Catu/BA, CEP 48110-000, pelo valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. – Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Interino da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 003/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2026, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Carlos Martins, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da senhora Eunide Vieira Bezerra, inscrita no de CPF nº 094.297.943-53, residente à Rua Zeca Araujo, nº 121, Centro, Pedreiras - MA, pelo valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240057/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240057/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.797.967/0001-95, com sede na Rua Izabel A Redentora, nº 2356, Centro, São José dos Pinhais-PR, CEP 80010-160. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato, referente a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/01/2026 a 18/01/2027, pelo período de 12 (doze) meses. – VALOR: R$ 24.942,73 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos)- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo : UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 12 002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros pessoa jurídica: FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados a imposto - FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2026 - Secretário Municipal de Administração - Damião Felipe Barbosa, Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2026. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260073/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260073/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501004/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, (locatária) e a senhora Eunide Vieira Bezerra, inscrita no de CPF nº 094.297.943-53, residente à Rua Zeca Araujo, nº 121, Centro, Pedreiras - MA, OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Eurico Ribeiro, 531, Centro, destinado ao funcionamento da Unidade de Ensino Carlos Martins. VIGENCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 – Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terceiros pessoa física FONTE: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Imposto. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
