SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - HOMOLOGA: 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026 - SEMED
PORTARIA NÂ 001/2026 - SEMED
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 002/2025- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar o Recredenciamento, em car%ter excepcional, e a Renova1'o de Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1 ao 9 ano, regular, da Unidade de Ensino Manoel Trindade da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua das Laranjeiras, S/N, Goiabal, Pedreiras - MA, para funcionar somente neste endere1o, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 26 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
HOMOLOGA A RESOLUÂÂO Nv 002/2025- CME, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MARANHÂO.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais. conforme artigo 16 da Lei nv 1.418. de 20 de junho de 2016 e amparado por decis'o em Sess'o Plen%ria do Conselho Municipal de Educa1'o de Pedreiras — MA,
RESOLVE:
Art. l - Homologar o Recredenciamento, em car%ter excepcional, e a Renova1'o de Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1 ao 9 ano, regular, da Unidade de Ensino Manoel Trindade da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua das Laranjeiras, S/N, Goiabal, Pedreiras - MA, para funcionar somente neste endere1o, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 2Â - Este Ato de homologa1'o entrar% em vigor na data de sua publica1'o
Pedreiras - MA, 26 de janeiro de 2026.
Atenciosamente,
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - ERRATA -
ERRATA À PORTARIA Nº 001/2026
ERRATA Â PORTARIA NÂ 001/2026
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA, no uso de suas atribui1Ees legais, faz publicar a seguinte Errata referente $ Portaria n 001/2026, de 21 de janeiro de 2026.
No Item I da referida Portaria:
ÂOnde se l4: "...o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas a S'o Lu7s - MA, nos dias 22 a 27 de janeiro do corrente ano..."
Â
ÂLeia-se: "...o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas a S'o Lu7s - MA, nos dias 22 a 24 de janeiro do corrente ano."
Â
Permanecem inalteradas as demais disposi1Ees da Portaria original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de janeiro de 2026.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA, no uso de suas atribui1Ees legais, faz publicar a seguinte Errata referente $ Portaria n 001/2026, de 21 de janeiro de 2026.
No Item I da referida Portaria:
ÂOnde se l4: "...o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas a S'o Lu7s - MA, nos dias 22 a 27 de janeiro do corrente ano..."
Â
ÂLeia-se: "...o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas a S'o Lu7s - MA, nos dias 22 a 24 de janeiro do corrente ano."
Â
Permanecem inalteradas as demais disposi1Ees da Portaria original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de janeiro de 2026.
Edvan Ferreira Matos
Controlador Geral
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO - RECREDENCIA : 002/2026
RESOLUÇÃO Nº 002/2025-CME
RESOLUÂÂO NÂ 002/2025-CME
Recredencia e Renova o Reconhecimento da Unidade de Ensino Manoel Trindade em Pedreiras - MA e d% outras provid4ncias.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais e, considerando a Lei Municipal n 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer n 030/2025-CME, da C&mara de Ensino Fundamental - CEF, emitido no Processo n 017/2024-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1Â Recredenciar, em car%ter excepcional, a Unidade de Ensino Manoel Trindade, da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua das Laranjeiras, s/n, Bairro Goiabal, Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o, para funcionar somente nesse endere1o.
Art. 2Â Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, regular, de 1Â ao 9Â ano, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 3 Determinar que a Secretaria Municipal de Educa1'o, no prazo de 1 (um) ano, providencie a reforma e amplia1'o da referida unidade, em observ&ncia ao artigo 54 e aos padrEes de qualidade de instala1Ees f7sicas que constam no ap4ndice V, da Resolu1'o n 002/2022 CME.
Art. 4Â Convalidar os estudos realizados, com frequ4ncia e aproveitamento, nos per7odos anteriores a esta Resolu1'o.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2025.
Maria Robenilse Lima RibeiroNilma Lopes da Silva
Presidente/Relatora CMEConselheira/Coordenadora da CEF
Portaria n 165/2025-GPPortaria n 165/2025-GP
Homologada em: _____/_____/_______
________________________________
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
Recredencia e Renova o Reconhecimento da Unidade de Ensino Manoel Trindade em Pedreiras - MA e d% outras provid4ncias.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS - MA, no uso de suas atribui1Ees legais e, considerando a Lei Municipal n 1.404, de 23 de dezembro de 2015 do Sistema Municipal de Ensino - SME e o Parecer n 030/2025-CME, da C&mara de Ensino Fundamental - CEF, emitido no Processo n 017/2024-CME, unanimemente aprovado pelo Conselho Pleno em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1Â Recredenciar, em car%ter excepcional, a Unidade de Ensino Manoel Trindade, da Rede PPblica Municipal, localizada na Rua das Laranjeiras, s/n, Bairro Goiabal, Pedreiras MA, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de homologa1'o, para funcionar somente nesse endere1o.
Art. 2Â Renovar o Reconhecimento do Ensino Fundamental, regular, de 1Â ao 9Â ano, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
Art. 3 Determinar que a Secretaria Municipal de Educa1'o, no prazo de 1 (um) ano, providencie a reforma e amplia1'o da referida unidade, em observ&ncia ao artigo 54 e aos padrEes de qualidade de instala1Ees f7sicas que constam no ap4ndice V, da Resolu1'o n 002/2022 CME.
Art. 4Â Convalidar os estudos realizados, com frequ4ncia e aproveitamento, nos per7odos anteriores a esta Resolu1'o.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras - MA, 30 de dezembro de 2025.
Maria Robenilse Lima RibeiroNilma Lopes da Silva
Presidente/Relatora CMEConselheira/Coordenadora da CEF
Portaria n 165/2025-GPPortaria n 165/2025-GP
Homologada em: _____/_____/_______
________________________________
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PNAB 1
EXTRATO DE CONTRATAÂÂO DE PARECERISTAS PNAB 1
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP torna pPblico o extrato de contrata1'o de pareceristas, referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022), realizada no exerc7cio de 2024, para fins de regulariza1'o da publicidade do ato administrativo.
Objeto: Presta1'o de servi1os t3cnicos especializados para an%lise e emiss'o de pareceres t3cnicos de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais da PNAB sob gest'o da FUP.
Base Legal: Edital de Credenciamento FUP n 001/2024 Pareceristas PNAB; Lei n 14.399/2022; Decreto n 11.740/2023; Decreto n 11.453/2023; e Lei n 14.133/2021.Forma de Contrata1'o: Credenciamento.
Pareceristas contratados:
I Daniel Lemos Cerqueira
II Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Remunera1'o: R$ 3.000,00 (tr4s mil reais) por parecerista.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP torna pPblico o extrato de contrata1'o de pareceristas, referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022), realizada no exerc7cio de 2024, para fins de regulariza1'o da publicidade do ato administrativo.
Objeto: Presta1'o de servi1os t3cnicos especializados para an%lise e emiss'o de pareceres t3cnicos de projetos culturais e candidaturas inscritas nos editais da PNAB sob gest'o da FUP.
Base Legal: Edital de Credenciamento FUP n 001/2024 Pareceristas PNAB; Lei n 14.399/2022; Decreto n 11.740/2023; Decreto n 11.453/2023; e Lei n 14.133/2021.Forma de Contrata1'o: Credenciamento.
Pareceristas contratados:
I Daniel Lemos Cerqueira
II Vanusia Amorim Pereira dos Santos
Remunera1'o: R$ 3.000,00 (tr4s mil reais) por parecerista.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÂÂO
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o extrato de contrata1'o referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Objeto: Presta1'o de servi1os de consultoria e assessoria t3cnica voltadas $ pesquisa, mapeamento e atualiza1'o do Plano Municipal de Cultura do Munic7pio de Pedreiras/MA, como a1'o de fortalecimento da gest'o cultural e planejamento de pol7ticas pPblicas culturais.
Contratada: R DA S BEZERRA LTDA
CNPJ: 46.382.893/0001-88
Endere1o: Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA
Valor: R$ 8.221,60 (oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Fundamenta1'o Legal: Art. 5Â, par%grafo Pnico, inciso II, da Lei n 14.399/2022 (PNAB) e Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o extrato de contrata1'o referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Objeto: Presta1'o de servi1os de consultoria e assessoria t3cnica voltadas $ pesquisa, mapeamento e atualiza1'o do Plano Municipal de Cultura do Munic7pio de Pedreiras/MA, como a1'o de fortalecimento da gest'o cultural e planejamento de pol7ticas pPblicas culturais.
Contratada: R DA S BEZERRA LTDA
CNPJ: 46.382.893/0001-88
Endere1o: Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA
Valor: R$ 8.221,60 (oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Fundamenta1'o Legal: Art. 5Â, par%grafo Pnico, inciso II, da Lei n 14.399/2022 (PNAB) e Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÂÂO
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o extrato de contrata1'o referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Objeto: Presta1'o de servi1os de reforma e manuten1'o de instrumentos musicais pertencentes $ Escola de MPsica Municipal de Pedreiras/MA, visando $ preserva1'o do acervo cultural.
Contratada: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ
CNPJ: 23.275.475/0001-96
Endere1o: Rua Deputado Xavier Neto, n 23, Bairro Itarar3, Teresina/PI, CEP 64077-362
Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais)
Fundamenta1'o Legal: Art. 5Â, incisos VIII, IX, X e XII, da Lei n 14.399/2022 (PNAB) e Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o extrato de contrata1'o referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Objeto: Presta1'o de servi1os de reforma e manuten1'o de instrumentos musicais pertencentes $ Escola de MPsica Municipal de Pedreiras/MA, visando $ preserva1'o do acervo cultural.
Contratada: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROZ
CNPJ: 23.275.475/0001-96
Endere1o: Rua Deputado Xavier Neto, n 23, Bairro Itarar3, Teresina/PI, CEP 64077-362
Valor: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais)
Fundamenta1'o Legal: Art. 5Â, incisos VIII, IX, X e XII, da Lei n 14.399/2022 (PNAB) e Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO -
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÂÂO
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o extrato de contrata1'o referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Objeto: Presta1'o de servi1os de consultoria e assessoria t3cnica voltadas $ pesquisa, mapeamento e atualiza1'o do Plano Municipal de Cultura do Munic7pio de Pedreiras/MA, como a1'o de fortalecimento da gest'o cultural e planejamento de pol7ticas pPblicas culturais.
Contratada: R DA S BEZERRA LTDA
CNPJ: 46.382.893/0001-88
Endere1o: Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA
Valor: R$ 8.221,60 (oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Fundamenta1'o Legal: Art. 5Â, par%grafo Pnico, inciso II, da Lei n 14.399/2022 (PNAB) e Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, torna pPblico o extrato de contrata1'o referente $ execu1'o de recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB (Lei n 14.399/2022).
Objeto: Presta1'o de servi1os de consultoria e assessoria t3cnica voltadas $ pesquisa, mapeamento e atualiza1'o do Plano Municipal de Cultura do Munic7pio de Pedreiras/MA, como a1'o de fortalecimento da gest'o cultural e planejamento de pol7ticas pPblicas culturais.
Contratada: R DA S BEZERRA LTDA
CNPJ: 46.382.893/0001-88
Endere1o: Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP 65.725-000, Pedreiras/MA
Valor: R$ 8.221,60 (oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Fundamenta1'o Legal: Art. 5Â, par%grafo Pnico, inciso II, da Lei n 14.399/2022 (PNAB) e Lei n 14.133/2021.
Fonte de Recurso: Transfer4ncia Aldir Blanc Cultura PNAB Ciclo 1.
Pedreiras/MA, 28 de janeiro de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
