INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº01 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria nÂ01 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 5**.3**.0**-9*, exercente do cargo de merendeira, matr7cula n 0209-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos dos art. 6 e 7 , da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.049,30( dois mil, quarenta e nove reais, e trinta centavos)) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 531,30Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.049,30Total de proventos a receberR$: 2.049,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
FRANCISCA ANDRADE DE SOUSA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 5**.3**.0**-9*, exercente do cargo de merendeira, matr7cula n 0209-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos dos art. 6 e 7 , da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.049,30( dois mil, quarenta e nove reais, e trinta centavos)) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 531,30Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.049,30Total de proventos a receberR$: 2.049,30
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.02 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria n.02 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA GONÂALVES CRUZ, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 1**.5**.6**-4*, exercente do cargo de professora 1p A 4p, n7vel III, 20H, matr7cula n 3611-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base legal no art. 40, g1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art. 1Â, da Lei Federal nÂ10.887/04, no valor de R$ 2.213,17 (dois mil, duzentos e treze reais, dezessete centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO SERVIDORVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.280,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 642,03Total da remunera1'o do cargoR$ 4.922,28CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAISValor da m3dia, nos termos do art 1Â, da Lei Federal n 10.887/04.R$ 3.835,00Valor da proporcionalidade 6.320/10.950 57,71% R$ 2.213,17TOTAL DOS PROVENTOSR$ 2.213,17
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA GONÂALVES CRUZ, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 1**.5**.6**-4*, exercente do cargo de professora 1p A 4p, n7vel III, 20H, matr7cula n 3611-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base legal no art. 40, g1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art. 1Â, da Lei Federal nÂ10.887/04, no valor de R$ 2.213,17 (dois mil, duzentos e treze reais, dezessete centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO SERVIDORVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.280,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 642,03Total da remunera1'o do cargoR$ 4.922,28CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAISValor da m3dia, nos termos do art 1Â, da Lei Federal n 10.887/04.R$ 3.835,00Valor da proporcionalidade 6.320/10.950 57,71% R$ 2.213,17TOTAL DOS PROVENTOSR$ 2.213,17
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.03 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria n.03 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
DIANA BORGES MEDEIROS servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.5**.2**-*0, exercente do cargo de professora 5p A 9p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0654-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
DIANA BORGES MEDEIROS servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.5**.2**-*0, exercente do cargo de professora 5p A 9p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0654-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.04 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria n.04 de 30 de janeiro de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ETANIA GONÂALVES DE MELO OLIVEIRA servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 6**.9**.8**-7*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0576-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ETANIA GONÂALVES DE MELO OLIVEIRA servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 6**.9**.8**-7*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0576-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de janeiro de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
