FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 001/2026-FUP - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2026 FUP e processo administrativo 2212002/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 15 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Avine Vinny Produ1Ees Art7sticas Ltda, inscrita no CNPJ n 20.661.405/0001-88, com sede na Rua Oriano Mendes, 703 -sala 01 Altos, Bairro, Sobral CE CEP: 62.010-370, no valor estimado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 002/2026-FUP - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 002/2026 FUP e processo administrativo 2212001/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 14 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Nova Produ1Ees e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n 19.079.444/0001-92, com sede na Avenida da Paz, 1864 centro MaceiC/AL CEP: 57.020-440, no valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 003/2026-FUP - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2026 FUP e processo administrativo 2212003/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 16 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa VF SHOWS PRODUCOES LTD, inscrita no CNPJ n 39.269.483/0001-60, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, 663, Andar 1, Sala 4, ColDnia Imperial, Cidade Universit%ria, Petrolina-PE, CEP: 56.328-800, representante exclusiva do Cantor Vitor Fernandes, no valor estimado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 004/2026-FUP - A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2026 FUP e processo administrativo 2212004/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 17 de fevereiro de 2026, com fulcro no art. 74, inciso II, g2 da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ n 39.942.698/0001-08, com sede na R. Francisco de Assis Cavalcanti, 633, andar 1 sala 6 Cidade Universit%ria Petrolina/PE CEP: 56.328-800, no valor estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230029/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal SaPde e a senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, inscrita no CPF N 354.486.103-82, residente $ Rua Maneco Rego, nv 865, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240486/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240486/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva com o CPF de n 460.751.603-10, com residente $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro, Altamira PA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro, Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250152/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250152/2025, proveniente do Inexigibilidade de licita1'o nv 004/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria e assessoria jur7dica $ Prefeitura Municipal de Pedreiras MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/02/2026 a 30/01/2027, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de imposto. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, Art. 107. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de janeiro de 2026. Elias Bento Silva, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260051/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260051/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2212002/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Avine Vinny Produ1Ees Art7sticas Ltda, inscrita no CNPJ n 20.661.405/0001-88, com sede na Rua Oriano Mendes, 703 -sala 01 Altos, Bairro, Centro - Sobral CE CEP: 62.010-370, representante exclusiva do Cantor Avine Vinny. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 15 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 13/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv001/2026-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 13/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260070/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260070/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2212001/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa Nova Produ1Ees e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ n 19.079.444/0001-92, com sede na Avenida da Paz, 1864 centro MaceiC/AL CEP: 57.020-440, representante exclusiva do Cantor Mano Walter. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 14 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 15/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv002/2026-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 15/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260075/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260075/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2212003/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa VF SHOWS PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n 39.269.483/0001-60, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, 663, Andar 1, Sala 4, ColDnia Imperial, Cidade Universit%ria, Petrolina-PE, CEP: 56.328-800. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 16 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 23/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 003/2026-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 23/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 23 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
