SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 002/2026 - ADM
PORTARIA NÂ 002/2026 - ADM
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o senhor ROBERTH BISPO DE JESUS JNIOR, inscrito sob o CPF NÂ 613.830.193-55 e RG NÂ 0478910120137 SESP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 de FEVEREIRO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
“EXONERA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, ELIAS BENTO SILVA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o senhor ROBERTH BISPO DE JESUS JNIOR, inscrito sob o CPF NÂ 613.830.193-55 e RG NÂ 0478910120137 SESP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 de FEVEREIRO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20210257/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20210257/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., atrav3s da Secretaria Municipal Administra1'o e a empresa: BARROS. FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 08.989.4890001-88. OBJETO: Aditivo de PRORROGAÂÂO da vig4ncia do contrato, referente $ contrata1'o de assessoria e consultoria jur7dica para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras-MA., atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o: VALOR: referido termo aditivo, 3 de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 Servi1os de Consultoria. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260071/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260071/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2212004/2025. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO, inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32 e a empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ n 39.942.698/0001-08, com sede na R. Francisco de Assis Cavalcanti, 633, andar 1 sala 6 Cidade Universit%ria Petrolina/PE CEP: 56.328-800, representante exclusiva dos artistas Iguinho e Lulinha. OBJETO: Contrata1'o de show art7stico para as festividades carnavalescas 2026 do Munic7pio de Pedreiras/MA, no dia 17 de fevereiro de 2026. VIGENCIA: 19/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP: PROJETO ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica: FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 004/2026-FUP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso II e g2 da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 19/01/2026. Wescley Brito da Silva - Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP. Pedreiras - MA, 19 de janeiro de 2026. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
