SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 003/2026
PORTARIA Nº 003/2026 - ADM
PORTARIA NÂ 003/2026 - ADM
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor VALDEMAR DO LIVRAMENTO ROCHA, inscrito sob o CPF NÂ XXX.692.XXX-6X e RG NÂ 0XXXXX68XX9-X SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 de FEVEREIRO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÂVEL PELA FISCALIZAÂÂO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS”
O Secret%rio Municipal de Administra1'o, DAMIÂO FELIPE BARBOSA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o senhor VALDEMAR DO LIVRAMENTO ROCHA, inscrito sob o CPF NÂ XXX.692.XXX-6X e RG NÂ 0XXXXX68XX9-X SSP/MA, como respons%vel pela fiscaliza1'o dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 03 de FEVEREIRO DE 2026
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240329/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240329/2024, proveniente do DISPENSA DE LICITAÂÂO 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e a empresa GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 39.587.339/0001-71, sediada na Rua Das Palmeiras/Das Pitangas, n 7, Quadra 78, Renascen1a, S'o Lu7s, Maranh'o, CEP 65.075-300. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a Contrata1'o de empresa especializada para fornecimento de sistema integrado de tributos com servidor em nuvem e emiss'o nota fiscal eletrDnica para serem usando pelo setor de tributos do munic7pio de Pedreiras MA. DO VALOR: R$ 62.671,20 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e um reais, vinte centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informa1'o/comunic. PJ FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 30 de dezembro de 2025. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260074/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260074/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0501002/2026. PARTES: atrav3s da A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SEFAZ, inscrita no CNPJ n 62.868.796/0001-56, e a empresa ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediada na Rua Jos3 AntDnio Damasceno, o. 105, Bairro Rua Nova, Catu/BA, CEP 48110-000. VIGENCIA: 14/01/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: O valor pago do contrato ser% R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0233 Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ - PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.140 Gest'o da Municipal da Fazenda-SEFAZ - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 001/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2026 - Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Interino da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Interino da Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ Munic7pio de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260076/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260076/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 88.246,64 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 88.246,64. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260077/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260077/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.780,20 (seis mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 6.780,20. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260078/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260078/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.651,07 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 17.651,07. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260079/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260079/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.566,94 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.566,94. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSM AR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260080/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260080/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.161,97 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 14.021,76, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.140,21. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260081/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260081/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.128,37 (vinte e tr4s mil, cento e vinte e oito reais e trinta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 23.128,37. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260082/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260082/2026 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.043,97 (dezoito mil, quarenta e tr4s reais e noventa e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 18.043,97. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260083/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260083/2026 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001 17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Manuten1'o e Desenv. do Ensino - MDE de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.205,81 (vinte mil, duzentos e cinco reais e oitenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 20.205,81. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260084/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260084/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 81.360,96 (oitenta e um mil, trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.154520011.2.036 Gest'o da Ilumina1'o PPblica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 81.360,96. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260088/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260088/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.770,40 (doze mil, setecentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.770,40. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260089/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260089/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.763,60 (um mil, setecentos e sessenta e tr4s reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.763,60. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260090/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260090/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.389,60 (quinze mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.389,60. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260091/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260091/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.667,50 (quatorze mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.667,50. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260092/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260092/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente de Pedreiras/MA , conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.692,80 (quinze mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.692,80. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260093/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260093/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC. PEC. E PESCA e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.553,50 (oito mil, quinhentos e cinquenta e tr4s reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0209.201220002.2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.553,50. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES - Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc, pela Contratante e a Sr.( a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio Mun. de Agric., Pec. e Pesc.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260094/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260094/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.868,10 (sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0213.141220002.2.054 Gest'o da Secretaria Municipal de Juventude , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.868,10. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA - Sec. Mun. de Esporte,lazer e Juventude, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA Sec. Mun. de Esporte,lazer e Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260095/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260095/2026 . PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pol7ticas PPblicas para Mulheres de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 435,60 (quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0211.141220002.2.044 Gest'o da Secretaria Municipal de Pol7ticas para as Mulheres , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 435,60. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO - Sec. Mun. de Pol7ticas para Mulheres, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO Sec. Mun. de Pol7ticas para Mulheres.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260096/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260096/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE SEGURANÂA E TRÂNSITO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.636,00 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0212.061220002.2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.636,00. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO - Sec. Mun. de Seg. PPblica e Tr&nsito, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO Sec. Mun. de Seg. PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260097/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260097/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde PPblica de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.432,26 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 22.432,26. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260098/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260098/2026 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 252.367,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.99, no valor de R$ 126.659,35, Exerc7cio 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 125.708,09. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260099/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260099/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.891,00 (oito mil, oitocentos e noventa e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.891,00. VIGNCIA: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260100/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260100/2026 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 198.072,00 (cento e noventa e oito mil, setenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 198.072,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2026 a 30 de Junho de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
