GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 005/2026 GP
PORTARIA N. 005/2026 GP
EXONERA COORDENADORA PEDAGGICA DA ZONA RURAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Luana dos Santos e Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.016.903-** e RG n. *4326599-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o Coordenadora PedagCgica da Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADORA PEDAGGICA DA ZONA RURAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Luana dos Santos e Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.016.903-** e RG n. *4326599-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o Coordenadora PedagCgica da Zona Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 006/2026 GP
PORTARIA N. 006/2026 GP
EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Vylzamar de Sousa Guimar'es Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.763.233-** e RG n. **4081292000-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Vylzamar de Sousa Guimar'es Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.763.233-** e RG n. **4081292000-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 007/2026 GP
PORTARIA N. 007/2026 GP
EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Aldenir de Jesus Alencar, inscrita no CPF sob o n. ***.294.048-** e RG n. **547853018-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Aldenir de Jesus Alencar, inscrita no CPF sob o n. ***.294.048-** e RG n. **547853018-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 008/2026 GP
PORTARIA N. 008/2026 GP
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PEDAGGICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Gislena da Silva Sales, inscrita no CPF sob o n. ***.320.363-** e RG n. **9017102001-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o Diretora do Departamento de Ensino PedagCgica, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO PEDAGGICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Gislena da Silva Sales, inscrita no CPF sob o n. ***.320.363-** e RG n. **9017102001-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o Diretora do Departamento de Ensino PedagCgica, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 009/2026 GP
PORTARIA N. 009/2026 GP
EXONERA COORDENADOR PEDAGGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Helcimar da Silva Nunes, inscrito no CPF sob o n. ***.683.153-** e RG n. **5254452003-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenador PedagCgico do Ensino Fundamental Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADOR PEDAGGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Helcimar da Silva Nunes, inscrito no CPF sob o n. ***.683.153-** e RG n. **5254452003-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenador PedagCgico do Ensino Fundamental Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 010/2026 GP
PORTARIA N. 010/2026 GP
NOMEIA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Luana dos Santos e Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.016.903-** e RG n. *4326599-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO REINO INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Luana dos Santos e Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.016.903-** e RG n. *4326599-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Reino Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 011/2026 GP
PORTARIA N. 011/2026 GP
NOMEIA GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Vylzamar de Sousa Guimar'es Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.763.233-** e RG n. **4081292000-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta do Jardim de Inf&ncia Branca de Neve, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA ADJUNTA DO JARDIM DE INFÂNCIA BRANCA DE NEVE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Vylzamar de Sousa Guimar'es Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.763.233-** e RG n. **4081292000-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta do Jardim de Inf&ncia Branca de Neve, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 012/2026 GP
PORTARIA N. 012/2026 GP
NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Carlos Aurelio Silva Nina, inscrito no CPF sob o n. ***.050.373-** e RG n. **4407662003-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestor Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Carlos Aurelio Silva Nina, inscrito no CPF sob o n. ***.050.373-** e RG n. **4407662003-* SSP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestor Geral da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 013/2026 GP
PORTARIA N. 013/2026 GP
EXONERA GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ZECA BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Adjunta da Unidade Mais Integral Zeca Branco, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 014/2026 GP
PORTARIA N. 014/2026 GP
EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Idelvanda de Sousa Lima, inscrita no CPF sob o n. ***.606.173-** e RG n. **0547552006-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Idelvanda de Sousa Lima, inscrita no CPF sob o n. ***.606.173-** e RG n. **0547552006-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 015/2026 GP
PORTARIA N. 015/2026 GP
EXONERA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Jackson Gon1alves Antunes de Brito, inscrito no CPF sob o n. ***.717.493-** e RG n. **8716612013-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestor Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Jackson Gon1alves Antunes de Brito, inscrito no CPF sob o n. ***.717.493-** e RG n. **8716612013-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Gestor Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 016/2026 GP
PORTARIA N. 016/2026 GP
NOMEIA GESTORA GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTORA GERAL DA UNIDADE MAIS INTEGRAL ERNILDO DE OLIVEIRA GOMES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p Nilma Lopes da Silva, inscrita no CPF sob o n. ***.765.603-** e RG n. **7536492009* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestora Geral da Unidade Mais Integral Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 017/2026 GP
PORTARIA N. 017/2026 GP
NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Agamenon Oliveira de Sousa, inscrito no CPF sob o n. ***.515.913-** e RG n. **0108248598-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestor Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Agamenon Oliveira de Sousa, inscrito no CPF sob o n. ***.515.913-** e RG n. **0108248598-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Gestor Geral da Unidade de Ensino Benilde Nina, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 018/2026 GP
PORTARIA N. 018/2026 GP
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÂOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Roberth Bispo de Jesus JPnior, inscrito no CPF sob o n ***.830.193-** e RG n **7891012013* SESP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Servi1os Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÂOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Roberth Bispo de Jesus JPnior, inscrito no CPF sob o n ***.830.193-** e RG n **7891012013* SESP?MA, do cargo de provimento em comiss'o de Diretor do Departamento de Servi1os Administrativos, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 019/2026 GP
PORTARIA N. 019/2026 GP
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado pelo servidor;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n. 042/2025;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Elias da Silva Santos, inscrito no CPF sob o n. ***.273.071-** e RG n. *.412.6** SSP/MA, do cargo de Motorista Categoria D, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado pelo servidor;
CONSIDERANDO que o servidor foi nomeado pelo Decreto Municipal n. 042/2025;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, o Sr. Elias da Silva Santos, inscrito no CPF sob o n. ***.273.071-** e RG n. *.412.6** SSP/MA, do cargo de Motorista Categoria D, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
