SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2026
PORTARIA 005/2026.
PORTARIA 005/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
PORTARIA 006/2026.
PORTARIA 006/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2026
PORTARIA 008/2026.
PORTARIA 008/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO: 002/2026
EDITAL FUP Nº 002/2026
EDITAL FUP NÂ 002/2026
CHAMAMENTO PBLICO PARA ATUALIZAÂÂO DOS CADASTROS DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL” TEMPORÂRIA JUNTO ÂS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE PEDREIRAS/MA DE 2026
1 PREÂMBULO
1.1. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o chamamento para a atualiza1'o dos cadastros dos interessados em exercer a “Atividade de Com3rcio Eventual” de bebidas, destinada a atender os desfiles dos Blocos de Rua e outras atividades durante o evento abaixo relacionado, a saber:
?Carnaval oficial: a ocorrer de 14 a 17 de fevereiro de 2026.
1.2. Os interessados dever'o apresentar os seguintes documentos, que dever'o ser entregues pessoalmente, em sua forma original para confer4ncia (acompanhados de cCpia simples, quando cab7vel):
?Documento oficial de identifica1'o com foto (ex.: carteira de identidade);
?CPF;
?Comprovante de resid4ncia.
A entrega dos documentos ser% realizada exclusivamente na Biblioteca PPblica Antenor Amaral, situada no Pr3dio do Resolve Pedreiras, no per7odo de 05 a 09 de fevereiro de 2026, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
1.3. O presente processo de credenciamento, regido por este Edital e seu Anexo nico, tem por objetivo atualizar os cadastros dos interessados em exercer, de forma tempor%ria, atividades de com3rcio eventual durante as festividades do Carnaval oficial 2026, em Pedreiras/MA.
2 DO OBJETO
2.1. O objeto deste Edital 3 a atualiza1'o do credenciamento para a concess'o de autoriza1'o, em car%ter tempor%rio, para o exerc7cio da Atividade de Com3rcio Eventual, consistente na venda, no varejo, de %gua e bebidas industrializadas (alcoClicas e n'o alcoClicas) durante:
?Carnaval oficial: de 14 a 17 de fevereiro de 2026.
2.2. Os credenciados poder'o exercer a atividade exclusivamente nos locais e hor%rios oficiais estabelecidos para os eventos, conforme disposto neste Edital.
2.3. As Inscri1Ees descritas no presente edital SÂO LIMITADAS ao nPmero de 40 (quarenta) vagas para vendedores ambulantes de bebidas e 20 (vinte) vagas para vendedores ambulantes de lanche, sujeito altera1'o caso haja necessidade.
3 DO PRAZO DE VALIDADE, LOCAL DAS ATIVIDADES E VAGAS RESERVADAS
3.1. A autoriza1'o concedida ter% validade Pnica, limitada ao per7odo de realiza1'o dos eventos, conforme segue:
?Carnaval oficial: de 14 a 17 de fevereiro de 2026;
sendo a atividade permitida apenas nos trajetos percorridos pelos blocos e nas %reas oficialmente delimitadas para os eventos.
3.2. N'o ser% permitido ao credenciado exercer a atividade em locais ou hor%rios que n'o estejam expressamente previstos neste Edital.
4 DA FORMALIZAÂÂO DE CONSULTAS
4.1. Quaisquer dPvidas, consultas ou informa1Ees relativas ao presente Edital poder'o ser encaminhadas aos representantes da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras.
5 DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÂÂO E CREDENCIAMENTO
5.1. Poder% ser efetuada apenas uma Pnica inscri1'o por interessado, o qual dever% atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) Ser maior de 18 anos;
b) Ter ci4ncia e concordar com todas as regras estabelecidas neste Edital;
c) Possuir resid4ncia comprovada no Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante apresenta1'o de cCpia simples do comprovante de resid4ncia e documento original para confer4ncia.
5.2. Antes de efetuar a inscri1'o, o interessado dever% ler atentamente o presente Edital e seu Anexo nico, certificando-se do cumprimento de todos os requisitos exigidos.
5.3. As inscri1Ees ser'o realizadas exclusivamente de forma presencial, na Biblioteca PPblica Antenor Amaral.
5.3.1. O per7odo de inscri1'o ser% de 06 a 10 de fevereiro de 2026, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
5.3.2. No ato da inscri1'o, o interessado dever% apresentar os seguintes documentos:
?a) Documento de identidade com foto (original e cCpia simples);
?b) CPF (original);
?c) Comprovante de resid4ncia atualizado no Munic7pio de Pedreiras/MA;
?d) Formul%rio de Ades'o ao Credenciamento, acompanhado da Declara1'o de Compromisso para Execu1'o dos Servi1os, em conformidade com as normas edital7cias constantes do Anexo nico deste Edital, devidamente preenchido e assinado (original).
6 CRONOGRAMA
EtapaPer7odo
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2026
Per7odo de Inscri1'o06 a 10 de fevereiro de 2026
An%lise das Inscri1Ees10 e 11 de fevereiro de 2026
Divulga1'o dos Credenciados11 de fevereiro de 2026
Entrega das Autoriza1Ees12 de fevereiro de 2026
7 DAS DISPOSIÂES GERAIS
7.1. O credenciamento ser% realizado exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas neste Edital.
7.2. A organiza1'o n'o se responsabiliza por inscri1Ees n'o recebidas em decorr4ncia de problemas de ordem t3cnica, alheios $ sua atua1'o.
7.3. Ao efetuar a inscri1'o, o interessado declara que todas as informa1Ees fornecidas s'o verdadeiras, assumindo integral responsabilidade por elas, sob as penas da lei, e que est% ciente e de acordo com todas as exig4ncias e condi1Ees deste Edital, n'o podendo alegar desconhecimento futuramente.
7.4. A declara1'o de dados falsos ou inexatos implicar% o cancelamento da inscri1'o e a anula1'o de todos os atos dela decorrentes, sujeitando o infrator $s consequ4ncias legais cab7veis.
7.5. A viola1'o de qualquer um dos itens deste edital ou o desacato $ servidores pPblicos em raz'o desta norma ou de normas correlatas, ocasionar% a suspens'o imediata do credenciamento do vendedor, sem qualquer possibilidade de mera substitui1'o por terceiro indicado por ele.
Pedreiras/MA, 03 de fevereiro de 2026
Wescley Brito da Silva
Presidente FUP.
Portaria GPM 00115/2025
DADOS PESSOAISCategoria da Inscri1'o: ( ) Bebida ( ) LancheNome completo:CPF: RG:Data de nascimento:Xerox de documentos: ( ) sim ( ) n'o H% quanto tempo exerce a atividade de vendedor ambulante nos eventos da FUP?Endere1o residencial: NÂComplemento: Bairro:CEP:Cidade:Estado:
MEIOS DE CONTATOTelefone(s):
Celular :Fax:E-mail:
CATEGORIA DA ATIVIDADE COMERCIALIndique sua Categoria:
( ) AÂA ( ) SORVETE ( ) CACHORRO QUENTE
( ) SANDUICHES ( ) CHURRASQUINHO ( ) CALDO, COMIDAS DIVERSAS
( ) DOCES, BOLOS, ETC ( ) PIZZA ( ) CERVEJA, REFRIGERANTE, ÂGUA, AGUA DE COCOProfiss'o:Ocupa1'o Atual:Valor pago pela inscri1'o:
Pedreiras/MA, ___/___/2026
______________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
CPF:
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) do RG n _________________________ e do CPF n _________________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, no munic7pio de Pedreiras/MA, declaro para os devidos fins que:
1.Estou ciente e concordo com todas as normas, condi1Ees e regras estabelecidas no Edital FUP NÂ 002/2026, que regulamenta o credenciamento para exerc7cio de Atividade de Com3rcio Eventual durante o Carnaval oficial (14 a 17 de fevereiro de 2026) no munic7pio de Pedreiras/MA.
2.Comprometo-me a respeitar as determina1Ees e instru1Ees fornecidas pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) e os demais Crg'os respons%veis pela organiza1'o e fiscaliza1'o das festividades.
3.Comprometo-me a:
?Realizar a atividade exclusivamente nos locais e per7odos definidos pelo Edital;
1Respeitar as normas de seguran1a, como a proibi1'o de venda de bebidas em garrafas de vidro e n'o instala1'o de fia1Ees el3tricas, extensEes, tomadas, eletrodom3sticos, l&mpadas, interruptores, bocais ou outros equipamentos em desconformidade com o estabelecido neste edital.
2N'o comercializar bebidas alcoClicas para menores de 18 anos, conforme determina1'o legal;
3Portar, durante toda a execu1'o da atividade, a credencial emitida pela FUP e um documento oficial de identifica1'o com foto;
4Zelar pela organiza1'o do ambiente e pela boa conduta durante as atividades, preservando o ambiente pPblico e as normas municipais.
5OBS 1: A instala1'o de extensEes el3tricas somente ser% permitida sob a orienta1'o do t3cnico respons%vel, com a fixa1'o de adesivo de permiss'o e vistoria na cor amarela, devendo o modelo da extens'o ser o indicado pela coordena1'o do evento E SOMENTE VÂLIDO PARA UTILIZAÂÂO NO LOCAL ESTIPULADO, RESPEITANDO O MAPEAMENTO E A NUMERAÂÂO DA BARRACA.
6OBS 2. A mudan1a de local da Barraca sem autoriza1'o da coordena1'o, ir% configurar descumprimento $s normas deste edital.
7OBS 3. Em caso de choque el3trico do vendedor ou de terceiros, ou ainda a ocorr4ncia de outro sinistro em decorr4ncia do descumprimento de qualquer uma das normas deste edital, o vendedor, ao assinar este termo, est% ciente de sua total responsabilidade.
8OBS 4. Nos locais reservados SOMENTE PARA CAIXAS TRMICAS n'o ser% permitido a utiliza1'o de freezers.
4.Reconhe1o que a autoriza1'o concedida para a Atividade de Com3rcio Eventual 3 de car%ter tempor%rio, pessoal e intransfer7vel, podendo ser revogada pela FUP em caso de descumprimento das regras previstas no Edital ou de situa1Ees que comprometam a seguran1a e o bem-estar dos participantes das festividades.
5.Declaro estar ciente de que a explora1'o indevida ou fora dos termos estabelecidos no Edital implica a suspens'o imediata da autoriza1'o e pode ensejar a aplica1'o de san1Ees legais cab7veis, incluindo a responsabiliza1'o c7vel e criminal.
Assumo plena responsabilidade pelas informa1Ees prestadas no momento do credenciamento e declaro que estou ciente de todas as obriga1Ees assumidas ao assinar este Termo de Responsabilidade.
Por ser verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade.
Pedreiras/MA, ____ de ______________ de 2026.
Assinatura do Credenciado
Testemunha 1 (Nome, RG e Assinatura)
Testemunha 2 (Nome, RG e Assinatura)
CHAMAMENTO PBLICO PARA ATUALIZAÂÂO DOS CADASTROS DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMRCIO EVENTUAL” TEMPORÂRIA JUNTO ÂS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE PEDREIRAS/MA DE 2026
1 PREÂMBULO
1.1. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o chamamento para a atualiza1'o dos cadastros dos interessados em exercer a “Atividade de Com3rcio Eventual” de bebidas, destinada a atender os desfiles dos Blocos de Rua e outras atividades durante o evento abaixo relacionado, a saber:
?Carnaval oficial: a ocorrer de 14 a 17 de fevereiro de 2026.
1.2. Os interessados dever'o apresentar os seguintes documentos, que dever'o ser entregues pessoalmente, em sua forma original para confer4ncia (acompanhados de cCpia simples, quando cab7vel):
?Documento oficial de identifica1'o com foto (ex.: carteira de identidade);
?CPF;
?Comprovante de resid4ncia.
A entrega dos documentos ser% realizada exclusivamente na Biblioteca PPblica Antenor Amaral, situada no Pr3dio do Resolve Pedreiras, no per7odo de 05 a 09 de fevereiro de 2026, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
1.3. O presente processo de credenciamento, regido por este Edital e seu Anexo nico, tem por objetivo atualizar os cadastros dos interessados em exercer, de forma tempor%ria, atividades de com3rcio eventual durante as festividades do Carnaval oficial 2026, em Pedreiras/MA.
2 DO OBJETO
2.1. O objeto deste Edital 3 a atualiza1'o do credenciamento para a concess'o de autoriza1'o, em car%ter tempor%rio, para o exerc7cio da Atividade de Com3rcio Eventual, consistente na venda, no varejo, de %gua e bebidas industrializadas (alcoClicas e n'o alcoClicas) durante:
?Carnaval oficial: de 14 a 17 de fevereiro de 2026.
2.2. Os credenciados poder'o exercer a atividade exclusivamente nos locais e hor%rios oficiais estabelecidos para os eventos, conforme disposto neste Edital.
2.3. As Inscri1Ees descritas no presente edital SÂO LIMITADAS ao nPmero de 40 (quarenta) vagas para vendedores ambulantes de bebidas e 20 (vinte) vagas para vendedores ambulantes de lanche, sujeito altera1'o caso haja necessidade.
3 DO PRAZO DE VALIDADE, LOCAL DAS ATIVIDADES E VAGAS RESERVADAS
3.1. A autoriza1'o concedida ter% validade Pnica, limitada ao per7odo de realiza1'o dos eventos, conforme segue:
?Carnaval oficial: de 14 a 17 de fevereiro de 2026;
sendo a atividade permitida apenas nos trajetos percorridos pelos blocos e nas %reas oficialmente delimitadas para os eventos.
3.2. N'o ser% permitido ao credenciado exercer a atividade em locais ou hor%rios que n'o estejam expressamente previstos neste Edital.
4 DA FORMALIZAÂÂO DE CONSULTAS
4.1. Quaisquer dPvidas, consultas ou informa1Ees relativas ao presente Edital poder'o ser encaminhadas aos representantes da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, situada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, Pedreiras/MA, no pr3dio do Resolve Pedreiras.
5 DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÂÂO E CREDENCIAMENTO
5.1. Poder% ser efetuada apenas uma Pnica inscri1'o por interessado, o qual dever% atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:
a) Ser maior de 18 anos;
b) Ter ci4ncia e concordar com todas as regras estabelecidas neste Edital;
c) Possuir resid4ncia comprovada no Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante apresenta1'o de cCpia simples do comprovante de resid4ncia e documento original para confer4ncia.
5.2. Antes de efetuar a inscri1'o, o interessado dever% ler atentamente o presente Edital e seu Anexo nico, certificando-se do cumprimento de todos os requisitos exigidos.
5.3. As inscri1Ees ser'o realizadas exclusivamente de forma presencial, na Biblioteca PPblica Antenor Amaral.
5.3.1. O per7odo de inscri1'o ser% de 06 a 10 de fevereiro de 2026, das 08h00 $s 16h00, excetuando-se s%bados e domingos.
5.3.2. No ato da inscri1'o, o interessado dever% apresentar os seguintes documentos:
?a) Documento de identidade com foto (original e cCpia simples);
?b) CPF (original);
?c) Comprovante de resid4ncia atualizado no Munic7pio de Pedreiras/MA;
?d) Formul%rio de Ades'o ao Credenciamento, acompanhado da Declara1'o de Compromisso para Execu1'o dos Servi1os, em conformidade com as normas edital7cias constantes do Anexo nico deste Edital, devidamente preenchido e assinado (original).
6 CRONOGRAMA
EtapaPer7odo
Publica1'o do Edital05 de fevereiro de 2026
Per7odo de Inscri1'o06 a 10 de fevereiro de 2026
An%lise das Inscri1Ees10 e 11 de fevereiro de 2026
Divulga1'o dos Credenciados11 de fevereiro de 2026
Entrega das Autoriza1Ees12 de fevereiro de 2026
7 DAS DISPOSIÂES GERAIS
7.1. O credenciamento ser% realizado exclusivamente de acordo com as regras estabelecidas neste Edital.
7.2. A organiza1'o n'o se responsabiliza por inscri1Ees n'o recebidas em decorr4ncia de problemas de ordem t3cnica, alheios $ sua atua1'o.
7.3. Ao efetuar a inscri1'o, o interessado declara que todas as informa1Ees fornecidas s'o verdadeiras, assumindo integral responsabilidade por elas, sob as penas da lei, e que est% ciente e de acordo com todas as exig4ncias e condi1Ees deste Edital, n'o podendo alegar desconhecimento futuramente.
7.4. A declara1'o de dados falsos ou inexatos implicar% o cancelamento da inscri1'o e a anula1'o de todos os atos dela decorrentes, sujeitando o infrator $s consequ4ncias legais cab7veis.
7.5. A viola1'o de qualquer um dos itens deste edital ou o desacato $ servidores pPblicos em raz'o desta norma ou de normas correlatas, ocasionar% a suspens'o imediata do credenciamento do vendedor, sem qualquer possibilidade de mera substitui1'o por terceiro indicado por ele.
Pedreiras/MA, 03 de fevereiro de 2026
Wescley Brito da Silva
Presidente FUP.
Portaria GPM 00115/2025
DADOS PESSOAISCategoria da Inscri1'o: ( ) Bebida ( ) LancheNome completo:CPF: RG:Data de nascimento:Xerox de documentos: ( ) sim ( ) n'o H% quanto tempo exerce a atividade de vendedor ambulante nos eventos da FUP?Endere1o residencial: NÂComplemento: Bairro:CEP:Cidade:Estado:
MEIOS DE CONTATOTelefone(s):
Celular :Fax:E-mail:
CATEGORIA DA ATIVIDADE COMERCIALIndique sua Categoria:
( ) AÂA ( ) SORVETE ( ) CACHORRO QUENTE
( ) SANDUICHES ( ) CHURRASQUINHO ( ) CALDO, COMIDAS DIVERSAS
( ) DOCES, BOLOS, ETC ( ) PIZZA ( ) CERVEJA, REFRIGERANTE, ÂGUA, AGUA DE COCOProfiss'o:Ocupa1'o Atual:Valor pago pela inscri1'o:
Pedreiras/MA, ___/___/2026
______________________________________
ASSINATURA DO REQUERENTE
CPF:
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Eu, _______________________________________________________________________, portador(a) do RG n _________________________ e do CPF n _________________________, residente e domiciliado(a) na ________________________, no munic7pio de Pedreiras/MA, declaro para os devidos fins que:
1.Estou ciente e concordo com todas as normas, condi1Ees e regras estabelecidas no Edital FUP NÂ 002/2026, que regulamenta o credenciamento para exerc7cio de Atividade de Com3rcio Eventual durante o Carnaval oficial (14 a 17 de fevereiro de 2026) no munic7pio de Pedreiras/MA.
2.Comprometo-me a respeitar as determina1Ees e instru1Ees fornecidas pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) e os demais Crg'os respons%veis pela organiza1'o e fiscaliza1'o das festividades.
3.Comprometo-me a:
?Realizar a atividade exclusivamente nos locais e per7odos definidos pelo Edital;
1Respeitar as normas de seguran1a, como a proibi1'o de venda de bebidas em garrafas de vidro e n'o instala1'o de fia1Ees el3tricas, extensEes, tomadas, eletrodom3sticos, l&mpadas, interruptores, bocais ou outros equipamentos em desconformidade com o estabelecido neste edital.
2N'o comercializar bebidas alcoClicas para menores de 18 anos, conforme determina1'o legal;
3Portar, durante toda a execu1'o da atividade, a credencial emitida pela FUP e um documento oficial de identifica1'o com foto;
4Zelar pela organiza1'o do ambiente e pela boa conduta durante as atividades, preservando o ambiente pPblico e as normas municipais.
5OBS 1: A instala1'o de extensEes el3tricas somente ser% permitida sob a orienta1'o do t3cnico respons%vel, com a fixa1'o de adesivo de permiss'o e vistoria na cor amarela, devendo o modelo da extens'o ser o indicado pela coordena1'o do evento E SOMENTE VÂLIDO PARA UTILIZAÂÂO NO LOCAL ESTIPULADO, RESPEITANDO O MAPEAMENTO E A NUMERAÂÂO DA BARRACA.
6OBS 2. A mudan1a de local da Barraca sem autoriza1'o da coordena1'o, ir% configurar descumprimento $s normas deste edital.
7OBS 3. Em caso de choque el3trico do vendedor ou de terceiros, ou ainda a ocorr4ncia de outro sinistro em decorr4ncia do descumprimento de qualquer uma das normas deste edital, o vendedor, ao assinar este termo, est% ciente de sua total responsabilidade.
8OBS 4. Nos locais reservados SOMENTE PARA CAIXAS TRMICAS n'o ser% permitido a utiliza1'o de freezers.
4.Reconhe1o que a autoriza1'o concedida para a Atividade de Com3rcio Eventual 3 de car%ter tempor%rio, pessoal e intransfer7vel, podendo ser revogada pela FUP em caso de descumprimento das regras previstas no Edital ou de situa1Ees que comprometam a seguran1a e o bem-estar dos participantes das festividades.
5.Declaro estar ciente de que a explora1'o indevida ou fora dos termos estabelecidos no Edital implica a suspens'o imediata da autoriza1'o e pode ensejar a aplica1'o de san1Ees legais cab7veis, incluindo a responsabiliza1'o c7vel e criminal.
Assumo plena responsabilidade pelas informa1Ees prestadas no momento do credenciamento e declaro que estou ciente de todas as obriga1Ees assumidas ao assinar este Termo de Responsabilidade.
Por ser verdade, firmo o presente Termo de Responsabilidade.
Pedreiras/MA, ____ de ______________ de 2026.
Assinatura do Credenciado
Testemunha 1 (Nome, RG e Assinatura)
Testemunha 2 (Nome, RG e Assinatura)
