SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2026
PORTARIA 005/2026.
PORTARIA 005/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
PORTARIA 006/2026.
PORTARIA 006/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2026
PORTARIA 008/2026.
PORTARIA 008/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2026
PORTARIA Nº 012/2026.
PORTARIA NÂ 012/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 04 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital da Crian1a de Colinas, Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 04 de Fevereiro de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital da Crian1a de Colinas, Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Fevereiro de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 385/2026
PORTARIA R.H. nº.385/2026
PORTARIA R.H. nÂ.385/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ARAUJO SOUSA ROCHA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ARAUJO SOUSA ROCHA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 388/2026
PORTARIA R.H nº.388/2026
PORTARIA R.H nÂ.388/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDUY ARRAIS LEITE, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/06/2026, do cargo VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANDUY ARRAIS LEITE, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/06/2026, do cargo VIGIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 389/2026
PORTARIA R.H. nº.389/2026
PORTARIA R.H. nÂ.389/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 040/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1512001/2025 - ApCs analisar a proposta de pre1os e documentos de habilita1'o da Dispensa EletrDnico n 040/2025, proveniente do processo administrativo n 1512001/2025, objetivando a contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento de inform%tica, atendendo Solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a dispensa eletrDnica, a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, N 283, Centro, Lago da Pedra - MA CEP: 65715-000, vencedora do certame no valor total de R$ 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais), e tamb3m a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ n 21.641.059/0001-39, sediada na Rua AntDnio Germano, n 688, Palmares 2 Se1'o (Parque Durval de Barros), Ibirit3 MG, CEP: 32.430-090, vencedora do certame no valor total de R$ 20.742,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais)nos termos da Lei nÂ. 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 24 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260085/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260085/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.940.621/0001 10. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o pipa, para atender $s demandas da Secretaria de infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 033-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 174.000,00. VIGNCIA: 12 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) CHARLES ALEXANDRE MENDES LEITE, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260086/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1512001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrita no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, N 283, Centro, Lago da Pedra - MA CEP: 65715-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento de inform%tica, atendendo Solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. VIGENCIA: 04/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.742,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente FONTE: 1660000000 Transfer4ncia de recurso do FNAS. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 040/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 04 de fevereiro de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 003/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 003/2026
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 003/2026
REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE PEDREIRAS PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o presente edital para a realiza1'o do XVIII Festival de Marchinhas. Trata-se de um evento que visa fomentar a cultura musical e potencializar o nome do munic7pio de Pedreiras , reconhecida como celeiro de produ1'o cultural.
1. Da Realiza1'o do Evento
1.1. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP (inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32), em parceria com a Comiss'o Organizadora, realizar% o XVIII Festival de Marchinhas, em 14 de fevereiro de 2026, na Palco central no anfiteatro Dom Jacinto.
1.2. O evento est% em conformidade com os princ7pios de promo1'o e incentivo $ cultura, previstos no art. 215 da Constitui1'o Federal, e com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (Lei n 12.343/2010).
2. Dos Objetivos
2.1. O XVIII Festival de Marchinhas tem como objetivos:
ÂIncentivar a cria1'o e produ1'o de mPsicas no estilo marchinha carnavalesca;
ÂPromover a valoriza1'o dos artistas locais, por meio de premia1Ees espec7ficas na categoria “Destaques Locais”;
ÂContribuir para o fortalecimento da identidade cultural de Pedreiras durante o per7odo carnavalesco;
ÂEstimular a participa1'o de artistas nacionais e regionais, promovendo a diversidade cultural.
3. Das Inscri1Ees
3.1. Poder'o inscrever-se para o XVIII Festival de Marchinhas , todos os artistas nascidos em Pedreiras ou residentes no Munic7pio h% pelo menos 1 ( um ) ano, maiores de 18 anos, em conformidade com as disposi1Ees deste edital.
3.2. As inscri1Ees ser'o gratuitas e realizadas no per7odo de 06 a 10 de fevereiro de 2026, de forma:
ÂPresencial: na sede da FUP, das 8h $s 14h;
ÂPor e-mail: mediante envio do material descrito no item 3.4 e 3.5 para o endere1o eletrDnico: cultura@pedreiras.ma.gov.br de modo que as redes sociais da funda1'o de cultura disponibilizar'o o link para inscri1'o.
3.3. Cada participante poder% inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo permitida a classifica1'o de apenas uma.
3.4. As composi1Ees inscritas dever'o ser:
ÂOriginais, in3ditas e no estilo “Marchinha de Carnaval”;
ÂEscritas em l7ngua portuguesa;
ÂDe tem%tica livre.
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a)Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b)Nesse caso, o participante dever%:
?Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
1Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
3Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete.
b) Inscri1'o Presencial:
Nesse caso, o participante dever%:
?Entregar um envelope maior, no qual constem, de forma leg7vel, os dizeres:INSCRIÂÂO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS (t7tulo da marchinha) (pseudDnimo do autor);
1No mesmo envelope, incluir a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
?Encaminhar, em envelope lacrado, cinco (05) vias das letras das composi1Ees, assinadas com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete, juntamente com um pendrive contendo a mPsica gravada em MP3.
Observa1'o:No ato da grava1'o do arquivo de %udio, dever% ser observada a qualidade do registro, podendo ser utilizada, para a grava1'o, apenas a voz e viol'o ou outro instrumento musical, bem como aparelho celular, desde que tanto a letra quanto a melodia estejam claramente aud7veis para a comiss'o de an%lise.
3.6. Ao realizar a inscri1'o, os participantes concordam com todas as disposi1Ees deste edital, assumindo total responsabilidade por eventuais casos de pl%gio ou infra1Ees relacionadas $ Lei n 9.610/98 (Direitos Autorais).
4. Do Cronograma Oficial
EtapaData/Per7odoDescri1'oCredenciamento das Marchinhas06/02/2026 a 10/02/2026Inscri1'o dos compositores e entrega do material.Sele1'o das Marchinhas10/02/2026Avalia1'o e escolha das marchinhas classificadas.Divulga1'o das Marchinhas11/02/2026Publica1'o, no Di%rio Oficial (https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php), das marchinhas selecionadas.Ensaios das Marchinhas11/02/2026 a 14/02/2026Ensaios e ajustes t3cnicos.Realiza1'o do Festival14/02/2026 Apresenta1'o das marchinhas no palco principal/ anfiteatro Dom Jacinto $ partir das 16 horas. Divulga1'o dos Vencedores15/02/2026Divulga1'o oficial no Di%rio Oficial.Pagamento da Premia1'o18/02/2026 a 20/03/2026Transfer4ncia dos valores aos premiados.
5. Da Sele1'o e Avalia1'o
5.1. As composi1Ees inscritas ser'o avaliadas por uma Comiss'o de Audi1'o composta por especialistas em mPsica, selecionados com base em notCria especializa1'o, nos termos do art. 13 da Lei n 8.666/93.
5.2. Os crit3rios de avalia1'o ser'o:
ÂMelodia:A melodia ser% avaliada quanto $ harmonia, fluidez, criatividade musical e adequa1'o ao estilo da marchinha carnavalesca, considerando se a composi1'o 3 agrad%vel e marcante para o pPblico. Ser% observada tamb3m a complexidade t3cnica e a capacidade de transmitir emo1'o.
ÂLetra:A letra ser% analisada quanto $ clareza, coes'o, adequa1'o ao tema e qualidade po3tica, bem como pelo uso criativo da linguagem e pela capacidade de engajamento emocional ou narrativo.
ÂOriginalidade:Este crit3rio compreender% a inova1'o e a autenticidade da obra, avaliando se a composi1'o apresenta caracter7sticas Pnicas e se evita clich4s ou repeti1Ees comuns em trabalhos musicais similares.
ÂConjunto da Obra:
Ser% avaliada a integra1'o entre os elementos da mPsica (melodia, letra, interpreta1'o e arranjo), considerando a qualidade geral e o impacto art7stico da apresenta1'o.
5.3. As notas ser'o atribu7das em escala de 5 a 10. Em caso de empate, os crit3rios de desempate seguir'o, na seguinte ordem: letra, melodia, originalidade e conjunto da obra.
5.4. Se, ainda assim, persistir o empate, o presidente do jPri aplicar% o voto de minerva.
Par%grafo primeiro - N'o ser'o permitidas nenhuma mPsica gravada por meio de utiliza1'o de intelig4ncia artificial tanto para a composi1'o quanto para a execu1'o/interpreta1'o, de modo que quaisquer obras musicais identificadas sob essa vertente ser'o automaticamente eliminadas.
6. Da Premia1'o
6.1. A premia1'o total ser% de R$ 10.000,00, distribu7da da seguinte forma:
?1Â Lugar: R$ 5.000,00
12Â Lugar: R$ 3.000,00
23Â Lugar: R$ 2.000,00.
3
6.2. Os vencedores ser'o anunciados no Di%rio Oficial e receber'o trof3us.
7. Dota1'o Or1ament%ria
7.1. As despesas relativas $ execu1'o deste edital ser'o custeadas com recursos previstos na Lei Or1ament%ria Anual (LOA) de 2026, conforme segue:
ÂUnidade Or1ament%ria: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo;
ÂElemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premia1Ees culturais.
8. Disposi1Ees Gerais
8.1. Os casos omissos ser'o decididos pela Comiss'o Organizadora, em observ&ncia $s normas legais e regulatCrias aplic%veis.
8.2. O presente edital ser% amplamente divulgado nos canais oficiais da FUP e nos demais meios de comunica1'o do munic7pio.
Pedreiras, 06 de fevereiro de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2026
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
REGULAMENTO DO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS CARNAVALESCAS DE PEDREIRAS PARTE INTEGRANTE DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026.
A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o presente edital para a realiza1'o do XVIII Festival de Marchinhas. Trata-se de um evento que visa fomentar a cultura musical e potencializar o nome do munic7pio de Pedreiras , reconhecida como celeiro de produ1'o cultural.
1. Da Realiza1'o do Evento
1.1. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP (inscrita no CNPJ n 04.964.239/0001-32), em parceria com a Comiss'o Organizadora, realizar% o XVIII Festival de Marchinhas, em 14 de fevereiro de 2026, na Palco central no anfiteatro Dom Jacinto.
1.2. O evento est% em conformidade com os princ7pios de promo1'o e incentivo $ cultura, previstos no art. 215 da Constitui1'o Federal, e com as diretrizes do Plano Nacional de Cultura (Lei n 12.343/2010).
2. Dos Objetivos
2.1. O XVIII Festival de Marchinhas tem como objetivos:
ÂIncentivar a cria1'o e produ1'o de mPsicas no estilo marchinha carnavalesca;
ÂPromover a valoriza1'o dos artistas locais, por meio de premia1Ees espec7ficas na categoria “Destaques Locais”;
ÂContribuir para o fortalecimento da identidade cultural de Pedreiras durante o per7odo carnavalesco;
ÂEstimular a participa1'o de artistas nacionais e regionais, promovendo a diversidade cultural.
3. Das Inscri1Ees
3.1. Poder'o inscrever-se para o XVIII Festival de Marchinhas , todos os artistas nascidos em Pedreiras ou residentes no Munic7pio h% pelo menos 1 ( um ) ano, maiores de 18 anos, em conformidade com as disposi1Ees deste edital.
3.2. As inscri1Ees ser'o gratuitas e realizadas no per7odo de 06 a 10 de fevereiro de 2026, de forma:
ÂPresencial: na sede da FUP, das 8h $s 14h;
ÂPor e-mail: mediante envio do material descrito no item 3.4 e 3.5 para o endere1o eletrDnico: cultura@pedreiras.ma.gov.br de modo que as redes sociais da funda1'o de cultura disponibilizar'o o link para inscri1'o.
3.3. Cada participante poder% inscrever at3 duas (02) composi1Ees, sendo permitida a classifica1'o de apenas uma.
3.4. As composi1Ees inscritas dever'o ser:
ÂOriginais, in3ditas e no estilo “Marchinha de Carnaval”;
ÂEscritas em l7ngua portuguesa;
ÂDe tem%tica livre.
3.5. Do Ato da Inscri1'o
A inscri1'o poder% ser realizada de duas formas:
a)Inscri1'o por E-mail (cultura@pedreiras.ma.gov.br):
b)Nesse caso, o participante dever%:
?Enviar um e-mail para cultura@pedreiras.ma.gov.br, indicando, no campo “Assunto”, o t7tulo de sua marchinha seguido dos dizeres: INSCRIÂÂO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS;
1Anexar a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o, conforme a seguir:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
3Arquivo de texto em PDF contendo a letra da composi1'o, formatado em fonte Arial, tamanho 12, e devidamente assinado com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete.
b) Inscri1'o Presencial:
Nesse caso, o participante dever%:
?Entregar um envelope maior, no qual constem, de forma leg7vel, os dizeres:INSCRIÂÂO XVIII FESTIVAL DE MARCHINHAS (t7tulo da marchinha) (pseudDnimo do autor);
1No mesmo envelope, incluir a documenta1'o necess%ria para a inscri1'o:
?CCpia do RG com CPF ou CNH e do comprovante de resid4ncia;
1Ficha de inscri1'o, fornecida pela Comiss'o Organizadora, devidamente preenchida;
2Comprovante de conta banc%ria;
?Encaminhar, em envelope lacrado, cinco (05) vias das letras das composi1Ees, assinadas com o pseudDnimo do compositor e do int3rprete, juntamente com um pendrive contendo a mPsica gravada em MP3.
Observa1'o:No ato da grava1'o do arquivo de %udio, dever% ser observada a qualidade do registro, podendo ser utilizada, para a grava1'o, apenas a voz e viol'o ou outro instrumento musical, bem como aparelho celular, desde que tanto a letra quanto a melodia estejam claramente aud7veis para a comiss'o de an%lise.
3.6. Ao realizar a inscri1'o, os participantes concordam com todas as disposi1Ees deste edital, assumindo total responsabilidade por eventuais casos de pl%gio ou infra1Ees relacionadas $ Lei n 9.610/98 (Direitos Autorais).
4. Do Cronograma Oficial
EtapaData/Per7odoDescri1'oCredenciamento das Marchinhas06/02/2026 a 10/02/2026Inscri1'o dos compositores e entrega do material.Sele1'o das Marchinhas10/02/2026Avalia1'o e escolha das marchinhas classificadas.Divulga1'o das Marchinhas11/02/2026Publica1'o, no Di%rio Oficial (https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php), das marchinhas selecionadas.Ensaios das Marchinhas11/02/2026 a 14/02/2026Ensaios e ajustes t3cnicos.Realiza1'o do Festival14/02/2026 Apresenta1'o das marchinhas no palco principal/ anfiteatro Dom Jacinto $ partir das 16 horas. Divulga1'o dos Vencedores15/02/2026Divulga1'o oficial no Di%rio Oficial.Pagamento da Premia1'o18/02/2026 a 20/03/2026Transfer4ncia dos valores aos premiados.
5. Da Sele1'o e Avalia1'o
5.1. As composi1Ees inscritas ser'o avaliadas por uma Comiss'o de Audi1'o composta por especialistas em mPsica, selecionados com base em notCria especializa1'o, nos termos do art. 13 da Lei n 8.666/93.
5.2. Os crit3rios de avalia1'o ser'o:
ÂMelodia:A melodia ser% avaliada quanto $ harmonia, fluidez, criatividade musical e adequa1'o ao estilo da marchinha carnavalesca, considerando se a composi1'o 3 agrad%vel e marcante para o pPblico. Ser% observada tamb3m a complexidade t3cnica e a capacidade de transmitir emo1'o.
ÂLetra:A letra ser% analisada quanto $ clareza, coes'o, adequa1'o ao tema e qualidade po3tica, bem como pelo uso criativo da linguagem e pela capacidade de engajamento emocional ou narrativo.
ÂOriginalidade:Este crit3rio compreender% a inova1'o e a autenticidade da obra, avaliando se a composi1'o apresenta caracter7sticas Pnicas e se evita clich4s ou repeti1Ees comuns em trabalhos musicais similares.
ÂConjunto da Obra:
Ser% avaliada a integra1'o entre os elementos da mPsica (melodia, letra, interpreta1'o e arranjo), considerando a qualidade geral e o impacto art7stico da apresenta1'o.
5.3. As notas ser'o atribu7das em escala de 5 a 10. Em caso de empate, os crit3rios de desempate seguir'o, na seguinte ordem: letra, melodia, originalidade e conjunto da obra.
5.4. Se, ainda assim, persistir o empate, o presidente do jPri aplicar% o voto de minerva.
Par%grafo primeiro - N'o ser'o permitidas nenhuma mPsica gravada por meio de utiliza1'o de intelig4ncia artificial tanto para a composi1'o quanto para a execu1'o/interpreta1'o, de modo que quaisquer obras musicais identificadas sob essa vertente ser'o automaticamente eliminadas.
6. Da Premia1'o
6.1. A premia1'o total ser% de R$ 10.000,00, distribu7da da seguinte forma:
?1Â Lugar: R$ 5.000,00
12Â Lugar: R$ 3.000,00
23Â Lugar: R$ 2.000,00.
3
6.2. Os vencedores ser'o anunciados no Di%rio Oficial e receber'o trof3us.
7. Dota1'o Or1ament%ria
7.1. As despesas relativas $ execu1'o deste edital ser'o custeadas com recursos previstos na Lei Or1ament%ria Anual (LOA) de 2026, conforme segue:
ÂUnidade Or1ament%ria: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo;
ÂElemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premia1Ees culturais.
8. Disposi1Ees Gerais
8.1. Os casos omissos ser'o decididos pela Comiss'o Organizadora, em observ&ncia $s normas legais e regulatCrias aplic%veis.
8.2. O presente edital ser% amplamente divulgado nos canais oficiais da FUP e nos demais meios de comunica1'o do munic7pio.
Pedreiras, 06 de fevereiro de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
ANEXO I
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2026
1ÂviaNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
FICHA DE INSCRIÂÂO FESTIVAL DE MARCHINHAS 2025
2pvia FUPNÂ Inscri1'oNome do Interprete:Nome do compositor:Endere1o:
Bairro:Telefone:Email:T7tulo da obra:
Pedreiras, de de ______
_______________________________________________
Assinatura do Respons%vel
