DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - RECONDUZIR: 01/2026
PORTARIA R.H. N° 01/2026
PORTARIA R.H. Nv 01/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e seguintes do Estatuto dos Servidores PPblicos do Munic7pio de Pedreiras, que tratam das formas de provimento e, em especial, da recondu1'o;
CONSIDERANDO que a servidora GENIGLBIA DOS SANTOS SOBRINHO, ocupante de cargo efetivo no Munic7pio de Pedreiras, requereu vac&ncia do cargo para tomar posse em outro cargo pPblico inacumul%vel, para o qual foi aprovada em concurso pPblico;
CONSIDERANDO o pedido de retorno ao cargo anteriormente ocupado, nos termos da legisla1'o estatut%ria vigente;
CONSIDERANDO o parecer jur7dico favor%vel, atestando o preenchimento dos requisitos legais para a recondu1'o;
RESOLVE
Art. 1Â Reconduzir a servidora GENIGLBIA DOS SANTOS SOBRINHO ao cargo efetivo de AOSD (Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos), anteriormente ocupado no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal de Pedreiras/MA, nos termos do art. 29 e seguintes do Estatuto dos Servidores PPblicos Municipais.
Art. 2Â A recondu1'o de que trata esta Portaria dar-se-% sem preju7zo dos direitos legalmente assegurados $ servidora, observada a legisla1'o vigente.
Art. 3Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de fevereiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no art. 29 e seguintes do Estatuto dos Servidores PPblicos do Munic7pio de Pedreiras, que tratam das formas de provimento e, em especial, da recondu1'o;
CONSIDERANDO que a servidora GENIGLBIA DOS SANTOS SOBRINHO, ocupante de cargo efetivo no Munic7pio de Pedreiras, requereu vac&ncia do cargo para tomar posse em outro cargo pPblico inacumul%vel, para o qual foi aprovada em concurso pPblico;
CONSIDERANDO o pedido de retorno ao cargo anteriormente ocupado, nos termos da legisla1'o estatut%ria vigente;
CONSIDERANDO o parecer jur7dico favor%vel, atestando o preenchimento dos requisitos legais para a recondu1'o;
RESOLVE
Art. 1Â Reconduzir a servidora GENIGLBIA DOS SANTOS SOBRINHO ao cargo efetivo de AOSD (Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos), anteriormente ocupado no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal de Pedreiras/MA, nos termos do art. 29 e seguintes do Estatuto dos Servidores PPblicos Municipais.
Art. 2Â A recondu1'o de que trata esta Portaria dar-se-% sem preju7zo dos direitos legalmente assegurados $ servidora, observada a legisla1'o vigente.
Art. 3Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de fevereiro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA NÂ 002/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 09 a 11 de fevereiro de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA, SECMA e SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.v ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 09 a 11 de fevereiro de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEGOV/MA, SECMA e SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
