SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2026
PORTARIA Nº 02/2026.
PORTARIA NÂ 02/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 10 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira olhar os servi1os que esta sendo feito no Caminh'o Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mec&nica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 10 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira olhar os servi1os que esta sendo feito no Caminh'o Iveco da Secretaria de Agricultura na Oficina Mec&nica ARAUJO DIESEL na cidade de Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2026
PORTARIA R.H. nº.002/2026
PORTARIA R.H. nÂ.002/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINETE SILVA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARINETE SILVA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/03/2026 A 01/04/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 10 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 03/2026
PORTARIA Nº 03/2026.
PORTARIA NÂ 03/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira compras pe1as para a Ca1amba, pertencente $ Secretaria de Infraestrutura na Tabuleta em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 10 e 11 de fevereiro de 2026, onde o mesmo ira compras pe1as para a Ca1amba, pertencente $ Secretaria de Infraestrutura na Tabuleta em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
Errata A Portaria no 005/2026
Errata
A Portaria no 005/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
L-SE: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Portaria no 005/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
L-SE: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, referente $ viagem j% realizada no dia 16 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento do paciente Francisco Diego Frota Vieira em atendimento junto ao INSS da cidade de Timon/MA, $s 13h30.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
Errata A Portaria no 006/202
Errata
A Portaria no 006/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
L-SE: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Portaria no 006/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
L-SE: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente $ viagem j% realizada no dia 27 de janeiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de Teresina/PI, $s 12h30.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2026
PORTARIA 007/2026.
PORTARIA 007/2026.
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente $ viagem j% realizada no dia 15 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento da paciente Karlene AraPjo de Quadros em atendimento no INSS da cidade de Timon/MA, $s 12h15.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secretaria Municipal de Assist4ncia do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente $ viagem j% realizada no dia 15 de janeiro de 2026, para possibilitar o comparecimento da paciente Karlene AraPjo de Quadros em atendimento no INSS da cidade de Timon/MA, $s 12h15.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
Errata A Portaria no 008/2026.
Errata
A Portaria no 008/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
L-SE: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Portaria no 008/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
L-SE: I — Conceder 01(uma) di%ria retroativa no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO referente $ viagem j% realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, para acompanhamento da paciente Sergiane Itaynara Rodrigues da Silva Melo $ Avalia1'o M3dico-Pericial realizada na cidade de S'o Lu7s-Ma, $s 12h00.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260086/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260086/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1512001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrita no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento de inform%tica, atendendo Solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. VIGENCIA: 04/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.398,00 (dois mil, trezentos e noventa e oito reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente FONTE: 1660000000 Transfer4ncia de recurso do FNAS. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 040/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 04 de fevereiro de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260087/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260087/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1512001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrita no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ n 21.641.059/0001-39. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de equipamento de inform%tica, atendendo Solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social. VIGENCIA: 09/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.742,00 (vinte mil, setecentos e quarenta e dois reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente FONTE: 1660000000 Transfer4ncia de recurso do FNAS. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 040/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 09 de fevereiro de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
