DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2026
PORTARIA R.H. nº.003/2026
PORTARIA R.H. nÂ.003/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 09/03/2026 A 09/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALVA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 09/03/2026 A 09/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 003-A/2026
PORTARIA R.H nº.003-A/2026
PORTARIA R.H nÂ.003-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/03/2026 A 29/05/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 02/03/2026 A 29/05/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230029/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230029/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal SaPde e a senhora Maria Jos3 Maranh'o Maciel, inscrita no CPF N 354.486.103-82, residente $ Rua Maneco Rego, nv 865, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, Nv 947, Bairro - Centro, visando funcionamento do Hospital Geral Municipal e Maternidade de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC- Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230066/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230066/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ Loca1'o de imCvel destinado ao funcionamento do Anexo da Secretaria Municipal de Administra1'o, localizado na situado na Av. Rio Branco, 98 Centro do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230067/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230067/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e o Sr. ANTNIO DE SOUSA FREITAS, inscrito no CPF sob o n 063.182.823-00. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.793,92 (dezoito mil, setecentos e noventa e tr4s reais, noventa e dois centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do ensino infantil creche Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230068/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230068/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a Sra. IRACI MELO DE ARAJO, inscrito no CPF sob o n 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 67, Bairro: Centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 20.455,32 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e dois centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230071/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230071/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica e a Sra. IRACI MELO DE ARAJO, inscrito no CPF sob o n 029.116.553-20. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o do imCvel localizado $ Rua Francisco de S%, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, atendendo os interesses da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 41.933,28 (quarenta e um mil, novecentos e trinta e tr4s reais, vinte e oito centavos): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 18 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230082/2026
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230082/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF n 334.329.103-04, residente na Rua Carlos Martins, 185, Seringal, Pedreiras-MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de um imCvel localizado Av. Zeca Branco, n 134 (t3rreo), Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 45.381,00 (quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 - Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Serv. Quartos pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230303/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230303/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal SaPde e o Senhor Agnaldo Siqueira Leite, inscrito no CPF N 270.312.763-49, com endere1o Pov. Trindade, S/N, Angical, Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado no povoado Trindade, destinado ao funcionamento da Unidade B%sica de SaPde UBS do povoado Trindade, atendendo solicita1'o da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 21.120,00 (vinte um mil, cento e vinte reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230620/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230620/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo - FUP e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado na Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro Boiada, para o funcionamento da Sede da Funda1'o Pedreirense De Cult. E Turismo, e Biblioteca do Munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2025 a 31/12/2025. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 - Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. terceiros pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Wescley Brito da Silva, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230624/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230624/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete da Prefeita e a ASSOCIAÂÂO COMERCIAL E INDUSTRIAL E AGRCOLA DE PEDREIRAS, inscrito no CNPJ: 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato firmado entre as partes, referente $ loca1'o de imCvel localizado a Rua Manoel Trindade, s/n, Bairro: Boiada, Pedreiras, destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do munic7pio de Pedreiras - MA. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais): PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 - Gabinete da Prefeita PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.003 - Gest'o do Procon Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240016/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240016/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e urbanismo e a empresa WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, com o CNPJ de n 23.171.332/0001-34. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel localizado $ Avenida Ab7lio Monteiro, n 1020, Bairro Engenho para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e da Garagem Municipal destinada a Frota dos Ve7culos e Maquin%rios do Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv, de terc. Pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240486/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240486/2024, proveniente do INEXIGIBILIDADE 012/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Silva com o CPF de n 460.751.603-10, com residente $ Rua Sete de Setembro, SN, Apartamento, 02 Centro, Altamira PA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nv20, bairro, Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Municipal de Assist4ncia Social PROJETO ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Sec. Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250201/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250201/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 008/2025, PARTES: Instituto de Previd4ncia de Pedreiras-IMPP e a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo com o CPF de n 830.566.704-97, com residente $ Rua Jos3 Euz3bio, n 113, Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de imCvel localizado na Rua Jos3 Euz3bio, N 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 19.200,00 (dezenove mil, e duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previd4ncia de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 1800111100 Recurso do RPPS Previdenci%rio Executivo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20250206/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250206/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 005/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Planejamento e a Associa1'o Comercial Industrial e Agr7cola De Pedreiras, com o CNPJ de n 12.538.906/0001-43. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o do imCvel localizado $ Rua Manoel Trindade, S/N, Bairro: Boiada, para funcionamento da sala do empreendedor e SINE. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO ATIVIDADE: 11 334 0015 2.014 Fomento ao Empreendedorismo Municipal CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250629/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250629/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 019/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica e o senhor Lauriano Carvalho de Oliveira com o CPF de n 210.498.402-59, com residente $ Av. Jo'o Dam%sio de Freitas, N 53 A, Jerusal3m, CEP:65727-000, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de um imCvel, localizada na Rua Eurico Ribeiro, n 400, Bairro Centro, destinado ao funcionamento da Esta1'o TECH vinculado a educa1'o. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do Ensino Fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250630/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250630/2025, proveniente do INEXIGIBILIDADE 020/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e o senhor Lauriano Carvalho de Oliveira com o CPF de n 210.498.402-59, com residente $ Av. Jo'o Dam%sio de Freitas, N 53 A, Jerusal3m, CEP:65727-000, Trizidela do Vale/MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de um imCvel, localizado na Rua Eurico Ribeiro, n 405 - A, Centro, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Administra1'o. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - RESULTADO DO EDITAL : 004/2026
RESULTADO DO EDITAL Nº 004/PMP/FUP/2026
RESULTADO DO EDITAL NÂ 004/PMP/FUP/2026
SELEÂÂO PBLICA RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS NO PERODO DO CARNAVAL 2026
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o RESULTADO DA SELEÂÂO PBLICA referente ao Edital n 004/PMP/FUP/2026, destinado $ sele1'o de Organiza1Ees da Sociedade Civil para a realiza1'o de Retiros e Manifesta1Ees Religiosas no per7odo do Carnaval 2026, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, no munic7pio de Pedreiras/MA.
ApCs an%lise da documenta1'o apresentada, conforme crit3rios estabelecidos no edital, ficam DEFERIDAS as inscri1Ees das seguintes institui1Ees religiosas que entregaram corretamente a documenta1'o exigida:
INSTITUIÂES HABILITADAS RETIROS RELIGIOSOS
1.Assembleia de Deus CEEMAD
Respons%vel: Pr. Ronaldo da Silva
2.1p Igreja Batista Renovada
Respons%vel: Pra. Eunice
3.Igreja Miss'o Crist' Maranata
Respons%vel: Pr. Jeferson Silva
4.Minist3rio Evang3lico Aviva
Respons%vel: Pr. Adilson Dutra
5.Igreja Mission%ria Nova
Respons%vel: ApCstolo Neto
6.Igreja Adventista do S3timo Dia
Respons%vel: Mis. Maria de F%tima
7.Minist3rio Rhema
Respons%vel: ApCstolo Manass3s
8.Igreja Assembleia de Deus CONFRADESMA
Respons%vel: Pr. Andr3 Jos3
9.Igreja Assembleia de Deus Madureira
Respons%vel: Pr. Jarisvam Pereira
10.Igreja Assembleia de Deus CEMADEMA
Respons%vel: Pr. Marcos Granjeiro
11.Igreja Crist' Evang3lica
Respons%vel: Pr. Ismael Amorim
12.Igreja Evang3lica Miss'o Venha o Teu Reino
Respons%vel: Pr. Jo'o Guilherme
13.Primeira Igreja Batista de Pedreiras
Respons%vel: Pr. Juc3lio Carvalho
As institui1Ees habilitadas dever'o aguardar orienta1Ees posteriores da FUP quanto aos procedimentos administrativos seguintes, inclusive quanto $ formaliza1'o dos instrumentos cab7veis, conforme a Lei n 13.019/2014 e demais normas aplic%veis.
Pedreiras/MA, 13 de fevereiro de 2026.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM n 00115/2025
SELEÂÂO PBLICA RETIROS E MANIFESTAÂES RELIGIOSAS NO PERODO DO CARNAVAL 2026
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o RESULTADO DA SELEÂÂO PBLICA referente ao Edital n 004/PMP/FUP/2026, destinado $ sele1'o de Organiza1Ees da Sociedade Civil para a realiza1'o de Retiros e Manifesta1Ees Religiosas no per7odo do Carnaval 2026, a ser realizado entre os dias 14 e 17 de fevereiro de 2026, no munic7pio de Pedreiras/MA.
ApCs an%lise da documenta1'o apresentada, conforme crit3rios estabelecidos no edital, ficam DEFERIDAS as inscri1Ees das seguintes institui1Ees religiosas que entregaram corretamente a documenta1'o exigida:
INSTITUIÂES HABILITADAS RETIROS RELIGIOSOS
1.Assembleia de Deus CEEMAD
Respons%vel: Pr. Ronaldo da Silva
2.1p Igreja Batista Renovada
Respons%vel: Pra. Eunice
3.Igreja Miss'o Crist' Maranata
Respons%vel: Pr. Jeferson Silva
4.Minist3rio Evang3lico Aviva
Respons%vel: Pr. Adilson Dutra
5.Igreja Mission%ria Nova
Respons%vel: ApCstolo Neto
6.Igreja Adventista do S3timo Dia
Respons%vel: Mis. Maria de F%tima
7.Minist3rio Rhema
Respons%vel: ApCstolo Manass3s
8.Igreja Assembleia de Deus CONFRADESMA
Respons%vel: Pr. Andr3 Jos3
9.Igreja Assembleia de Deus Madureira
Respons%vel: Pr. Jarisvam Pereira
10.Igreja Assembleia de Deus CEMADEMA
Respons%vel: Pr. Marcos Granjeiro
11.Igreja Crist' Evang3lica
Respons%vel: Pr. Ismael Amorim
12.Igreja Evang3lica Miss'o Venha o Teu Reino
Respons%vel: Pr. Jo'o Guilherme
13.Primeira Igreja Batista de Pedreiras
Respons%vel: Pr. Juc3lio Carvalho
As institui1Ees habilitadas dever'o aguardar orienta1Ees posteriores da FUP quanto aos procedimentos administrativos seguintes, inclusive quanto $ formaliza1'o dos instrumentos cab7veis, conforme a Lei n 13.019/2014 e demais normas aplic%veis.
Pedreiras/MA, 13 de fevereiro de 2026.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM n 00115/2025
