DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 008-A/2026
PORTARIA R.H. nº.008-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.008-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 02/04/2026, do cargo DENTISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/03/2026 A 02/04/2026, do cargo DENTISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 377-A/2026
PORTARIA R.H. nº.377-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.377-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 27/02/2026 A 27/03/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 27/02/2026 A 27/03/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 377-B/2026
PORTARIA R.H nº.377-B/2026
PORTARIA R.H nÂ.377-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2026, a serem gozadas de 27/03/2026 A 27/06/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2021/2026, a serem gozadas de 27/03/2026 A 27/06/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de fevereiro de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250102/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250102/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes $ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. Valor: R$ 100.187,50 (cem mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250103/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250103/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes $ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. Valor: R$ 180.309,00 (cento e oitenta mil, trezentos e nove reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250104/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250104/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Valor: R$ 130.547,00 (cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e sete reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250105/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250105/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Secretaria Municipal de SaPde e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Valor: R$ 75.114,00 (setenta e cinco mil, cento e quatorze reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20250106/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250106/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. Valor: R$ 35.283,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e tr4s reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250107/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250107/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras/MA. Valor: R$ 28.695,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as; PROJETO/ATIVIDADE: 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. JANIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250108/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250108/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. Valor: R$ 100.042,00 (cem mil, quarenta e dois reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250109/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250109/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 035/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.476.714/0001-24. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. Valor: R$ 60.893,00 (sessenta mil, oitocentos e noventa e tr4s reais)). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/01/2026 a 24/01/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de janeiro de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260110/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260110/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os fune r%rios, com o objetivo de atender $s necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 174.030,00 (cento e setenta e quatro mil, trinta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 174.030,00. VIGNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) CELIA MARQUES DOS SANTOS MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Fevereiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260111/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260111/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B. V. DE MELO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os fune r%rios, com o objetivo de atender $s necessidades da Secretaria de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 149.367,00 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 149.367,00. VIGNCIA: 19 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) CELIA MARQUES DOS SANTOS MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Fevereiro de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
ATA DA REUNIÂO ORDINÂRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
Pautas a serem discutidas:
1.Leitura da Ata da Pltima reuni'o.
2.RelatCrio de atua1'o no ano de 2025.
3.Apresenta1'o do Procedimento Administrativo 92025 - 5pPJPED e provid4ncias a serem tomadas: a) Cria1'o de Comiss'o Setorial para estudo e elabora1'o de edital referente a destina1'o de recursos para OSCs e Programas registrados. b)Cria1'o de Comiss'o Setorial para acompanhamento de dados de execu1'o do Plano da Primeira Inf&ncia.
4.Apresenta1'o do RelatCrio atualizado do FIA.
5.Proposta de novo Regimento Interno do CMDCA de Pedreiras.
6.Elei1'o da Mesa Diretora - bi4nio de 2026-2027.
7.Expediente e informes da Presid4ncia.
Aos quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis,$s 9h45, deu-se in7cio $ reuni'o ordin%ria do Conselho Municipal da Crian1a e Adolescente,com a fala do presidente, saudou a todos os presentes e destacou a import&ncia da participa1'o ativa dos conselheiros nas a1Ees e decisEes voltadas $ garantia de direitos das crian1as e dos Adolescentes do munic7pio. Na oportunidade o presidente registrou agradecimentos especiais a conselheira e secret%ria deste conselho a senhora Cintia Pacheco ressaltando ter desenvolvido seu papel com maestria,ao vice presidente o senhor Kl3sio Brand'o pela parceria, na oportunidade o presidente registrou tamb3m agradecimentos ao conselheiro Rom%rio ,ressaltando ser um dos membros mais ativos do Conselho;ao conselheiro Marcos pela dedica1'o e compromisso; e $ Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Carol Melo,que mesmo n'o sendo membro titular do Conselho, exerce um papel de extrema import&ncia, por ser a principal interlocutora na articula1'o das pol7ticas pPblicas voltadas $s crian1as e adolescentes, colaborando de forma significativa com as a1Ees desenvolvidas neste per7odo.
Agradeceu tamb3m ao Conselheiro Ribamar Macedo, reconhecendo seu empenho,dedica1'o e contribui1'o ao Conselho. Informou ainda que ao t3rmino da reuni'o ,conduziria os novos conselheiros para conhecerem a sala do Conselho Municipal da Crian1a e Adolescente,fortalecendo o v7nculo e a integra1'o com o espa1o. O presidente agradeceu a Deus e ressaltou a import&ncia de iniciarmos as nossas reuniEes com uma ora1'o ,como tradicionalmente 3 feito. Em seguida, passou a palavra para a Conselheira Suzana, que realizou a ora1'o. Dando continuidade, passou-se $ segunda pauta, com a apresenta1'o do RelatCrio de Atividades do CMDCA referente ao ano de 2025. O presidente relatou as a1Ees de fiscaliza1'o realizadas junto $s organiza1Ees e entidades que solicitaram credenciamento junto ao Conselho, conforme estabelece o Estatuto da Crian1a e do Adolescente (ECA), destacando que todas as organiza1Ees que atuam com crian1as e adolescentes menores de 18 anos necessitam de delibera1'o e autoriza1'o deste Conselho,informou que atualmente existem oito entidades devidamente credenciadas junto ao CMDCA. esclarece ainda que as reuniEes ordin%rias s'o realizadas uma vez por m4s e , quando necess%rio, s'o convocadas reuniEes extraordin%rias para tratar de demandas urgentes. O presidente explanou aos novos Conselheiros sobre a import&ncia e o funcionamento do CMDCA, ressaltando que se trata de um Crg'o deliberativo e fiscalizador, que atua mediante provoca1'o,especialmente por meio de denPncia recebidas atrav3s de diversos canais e parceiros da rede de prote1'o, como o Conselho Tutelar,Assist4ncia Social (CREAS,CRAS),Minist3rio PPblico. Em seguida,passou-se ao item 3 da pauta, referente $ apresenta1'o do procedimento administrativo. O presidente solicitou que o funcion%rio da Casa dos Conselhos fosse at3 a sala do CMDCA buscar o documento para aprecia1'o dos membros. Enquanto aguardavam,passou a palavra para a Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social para apresenta1'o do item 4 da pauta,tratando sobre o FIA- Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia, sendo explanada sua finalidade, funcionamento e import&ncia como instrumento de capta1'o e aplica1'o de recursos destinados $s pol7ticas pPblicas voltadas $s crian1as e adolescentes. Na sequ4ncia o item 3 da pauta, o presidente apresentou o relatCrio do Procedimento 92095 da 5p PJPED , que ir% formar uma comiss'o para visitar as Secretarias de, SaPde,Educa1'o e Assist4ncia Social para ter informa1Ees e estat7sticas de quais programas envolvem crian1as de 0 a 6 anos Programa 1p Inf&ncia. No prCximo momento foi criado a comiss'o setorial para estudo elabora1'o de edital de como destinar esse recurso para as institui1Ees,o presidente informou que se caso for lan1ado o edital, as entidades interessadas j% podem iniciar a elabora1'o de seus projetos,ressaltando que estes ser'o analisados e apreciados pela comiss'o designada, e n'o pe1a plen%ria do Conselho. Na oportunidade, solicitou que os conselheiros interessados em compor a comiss'o se manifestassem. ApCs a manifesta1'o, foram escolhidos dois representantes governamentais, os senhores Vinicius e Adrinaldo e dois representantes da sociedade civil, as jovens Jennifer e Mayra, todos os conselheiros aprovaram as indica1Ees. Na sequ4ncia foi formada a segunda comiss'o setorial para acompanhamento dos dados de execu1'o do Plano da Primeira Inf&ncia,com a finalidade de monitorar, junto $s Secretarias de Assist4ncia Social,Educa1'o e SaPde, os dados de a1Ees voltadas $ pol7tica pPblica da Primeira Inf&ncia. Foram indicados como representantes governamentais a Conselheira Suzana e o Conselheiro Rondy. Como representantes da sociedade civil, foram escolhidas a Conselheira Cintia Pacheco, representando a ARCA e a Conselheira Mayara representando a institui1'o Toda Crian1a Feliz. Ficou registrado que no prCximo ano ser% formada a comiss'o respons%vel pelo processo de escolha do Conselho Tutelar. Dando continuidade,apCs a leitura do Regimento Interno realizada pela secret%ria do Conselho, Cintia Pacheco, foi colocado em aprecia1'o da plen%ria para aprova1'o. A Conselheira Mayara solicitou mais tempo para a leitura e an%lise detalhada do documento,considerando que foi apresentado apenas um resumo. O presidente sugeriu que todos os conselheiros consultem o material disponibilizado no grupo para melhor esclarecimento, ficando para a prCxima sess'o a delibera1'o final pela plen%ria. Em seguida, o presidente abriu espa1o para indica1Ees da nova Mesa Diretora para o bi4nio 2026/2027. Foi sugerido que a presid4ncia fosse ocupada por representantes da sociedade civil. N'o havendo indica1Ees,foram sugeridos os nomes de Kl3sio e Vinicius. ApCs delibera1'o ,ficou definida a nova Mesa Diretora: Kl3sio como presidente, Vin7cius como vice-presidente e Jennifer como secret%ria. O presidente informou que, durante o per7odo de transi1'o, a secret%ria Cintia far% o repasse de todas as orienta1Ees e documentos necess%rios $ nova secret%ria, garantindo a continuidade dos trabalhos. Ao final, convidou todos os conselheiros para conhecerem a sala do CMDCA. ApCs as considera1Ees finais de alguns membros,foi servido um lanche de confraterniza1'o. Âs 10h35,foi encerrada a reuni'o, lavrando-se a presente ata que, apCs lida e aprovada, ser% assinada pelos presentes.
Pedreiras (MA), 20 de fevereiro de 2026.
Jennifer Freitas Santos Lima
Secretaria do CMDCA
Kl3sio Rodrigues Brand'o
Presidente do CMDCA
Pautas a serem discutidas:
1.Leitura da Ata da Pltima reuni'o.
2.RelatCrio de atua1'o no ano de 2025.
3.Apresenta1'o do Procedimento Administrativo 92025 - 5pPJPED e provid4ncias a serem tomadas: a) Cria1'o de Comiss'o Setorial para estudo e elabora1'o de edital referente a destina1'o de recursos para OSCs e Programas registrados. b)Cria1'o de Comiss'o Setorial para acompanhamento de dados de execu1'o do Plano da Primeira Inf&ncia.
4.Apresenta1'o do RelatCrio atualizado do FIA.
5.Proposta de novo Regimento Interno do CMDCA de Pedreiras.
6.Elei1'o da Mesa Diretora - bi4nio de 2026-2027.
7.Expediente e informes da Presid4ncia.
Aos quatro de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis,$s 9h45, deu-se in7cio $ reuni'o ordin%ria do Conselho Municipal da Crian1a e Adolescente,com a fala do presidente, saudou a todos os presentes e destacou a import&ncia da participa1'o ativa dos conselheiros nas a1Ees e decisEes voltadas $ garantia de direitos das crian1as e dos Adolescentes do munic7pio. Na oportunidade o presidente registrou agradecimentos especiais a conselheira e secret%ria deste conselho a senhora Cintia Pacheco ressaltando ter desenvolvido seu papel com maestria,ao vice presidente o senhor Kl3sio Brand'o pela parceria, na oportunidade o presidente registrou tamb3m agradecimentos ao conselheiro Rom%rio ,ressaltando ser um dos membros mais ativos do Conselho;ao conselheiro Marcos pela dedica1'o e compromisso; e $ Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Carol Melo,que mesmo n'o sendo membro titular do Conselho, exerce um papel de extrema import&ncia, por ser a principal interlocutora na articula1'o das pol7ticas pPblicas voltadas $s crian1as e adolescentes, colaborando de forma significativa com as a1Ees desenvolvidas neste per7odo.
Agradeceu tamb3m ao Conselheiro Ribamar Macedo, reconhecendo seu empenho,dedica1'o e contribui1'o ao Conselho. Informou ainda que ao t3rmino da reuni'o ,conduziria os novos conselheiros para conhecerem a sala do Conselho Municipal da Crian1a e Adolescente,fortalecendo o v7nculo e a integra1'o com o espa1o. O presidente agradeceu a Deus e ressaltou a import&ncia de iniciarmos as nossas reuniEes com uma ora1'o ,como tradicionalmente 3 feito. Em seguida, passou a palavra para a Conselheira Suzana, que realizou a ora1'o. Dando continuidade, passou-se $ segunda pauta, com a apresenta1'o do RelatCrio de Atividades do CMDCA referente ao ano de 2025. O presidente relatou as a1Ees de fiscaliza1'o realizadas junto $s organiza1Ees e entidades que solicitaram credenciamento junto ao Conselho, conforme estabelece o Estatuto da Crian1a e do Adolescente (ECA), destacando que todas as organiza1Ees que atuam com crian1as e adolescentes menores de 18 anos necessitam de delibera1'o e autoriza1'o deste Conselho,informou que atualmente existem oito entidades devidamente credenciadas junto ao CMDCA. esclarece ainda que as reuniEes ordin%rias s'o realizadas uma vez por m4s e , quando necess%rio, s'o convocadas reuniEes extraordin%rias para tratar de demandas urgentes. O presidente explanou aos novos Conselheiros sobre a import&ncia e o funcionamento do CMDCA, ressaltando que se trata de um Crg'o deliberativo e fiscalizador, que atua mediante provoca1'o,especialmente por meio de denPncia recebidas atrav3s de diversos canais e parceiros da rede de prote1'o, como o Conselho Tutelar,Assist4ncia Social (CREAS,CRAS),Minist3rio PPblico. Em seguida,passou-se ao item 3 da pauta, referente $ apresenta1'o do procedimento administrativo. O presidente solicitou que o funcion%rio da Casa dos Conselhos fosse at3 a sala do CMDCA buscar o documento para aprecia1'o dos membros. Enquanto aguardavam,passou a palavra para a Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social para apresenta1'o do item 4 da pauta,tratando sobre o FIA- Fundo da Inf&ncia e Adolesc4ncia, sendo explanada sua finalidade, funcionamento e import&ncia como instrumento de capta1'o e aplica1'o de recursos destinados $s pol7ticas pPblicas voltadas $s crian1as e adolescentes. Na sequ4ncia o item 3 da pauta, o presidente apresentou o relatCrio do Procedimento 92095 da 5p PJPED , que ir% formar uma comiss'o para visitar as Secretarias de, SaPde,Educa1'o e Assist4ncia Social para ter informa1Ees e estat7sticas de quais programas envolvem crian1as de 0 a 6 anos Programa 1p Inf&ncia. No prCximo momento foi criado a comiss'o setorial para estudo elabora1'o de edital de como destinar esse recurso para as institui1Ees,o presidente informou que se caso for lan1ado o edital, as entidades interessadas j% podem iniciar a elabora1'o de seus projetos,ressaltando que estes ser'o analisados e apreciados pela comiss'o designada, e n'o pe1a plen%ria do Conselho. Na oportunidade, solicitou que os conselheiros interessados em compor a comiss'o se manifestassem. ApCs a manifesta1'o, foram escolhidos dois representantes governamentais, os senhores Vinicius e Adrinaldo e dois representantes da sociedade civil, as jovens Jennifer e Mayra, todos os conselheiros aprovaram as indica1Ees. Na sequ4ncia foi formada a segunda comiss'o setorial para acompanhamento dos dados de execu1'o do Plano da Primeira Inf&ncia,com a finalidade de monitorar, junto $s Secretarias de Assist4ncia Social,Educa1'o e SaPde, os dados de a1Ees voltadas $ pol7tica pPblica da Primeira Inf&ncia. Foram indicados como representantes governamentais a Conselheira Suzana e o Conselheiro Rondy. Como representantes da sociedade civil, foram escolhidas a Conselheira Cintia Pacheco, representando a ARCA e a Conselheira Mayara representando a institui1'o Toda Crian1a Feliz. Ficou registrado que no prCximo ano ser% formada a comiss'o respons%vel pelo processo de escolha do Conselho Tutelar. Dando continuidade,apCs a leitura do Regimento Interno realizada pela secret%ria do Conselho, Cintia Pacheco, foi colocado em aprecia1'o da plen%ria para aprova1'o. A Conselheira Mayara solicitou mais tempo para a leitura e an%lise detalhada do documento,considerando que foi apresentado apenas um resumo. O presidente sugeriu que todos os conselheiros consultem o material disponibilizado no grupo para melhor esclarecimento, ficando para a prCxima sess'o a delibera1'o final pela plen%ria. Em seguida, o presidente abriu espa1o para indica1Ees da nova Mesa Diretora para o bi4nio 2026/2027. Foi sugerido que a presid4ncia fosse ocupada por representantes da sociedade civil. N'o havendo indica1Ees,foram sugeridos os nomes de Kl3sio e Vinicius. ApCs delibera1'o ,ficou definida a nova Mesa Diretora: Kl3sio como presidente, Vin7cius como vice-presidente e Jennifer como secret%ria. O presidente informou que, durante o per7odo de transi1'o, a secret%ria Cintia far% o repasse de todas as orienta1Ees e documentos necess%rios $ nova secret%ria, garantindo a continuidade dos trabalhos. Ao final, convidou todos os conselheiros para conhecerem a sala do CMDCA. ApCs as considera1Ees finais de alguns membros,foi servido um lanche de confraterniza1'o. Âs 10h35,foi encerrada a reuni'o, lavrando-se a presente ata que, apCs lida e aprovada, ser% assinada pelos presentes.
Pedreiras (MA), 20 de fevereiro de 2026.
Jennifer Freitas Santos Lima
Secretaria do CMDCA
Kl3sio Rodrigues Brand'o
Presidente do CMDCA
