SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220151/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220151/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220152/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220152/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO/ATIVIDADE:.10 122 0002 2.058 Gest'o da Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220153/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220153/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220154/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220154/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE:.04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025.DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO V - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.: 20220155/2026
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20220155/2022, proveniente do Preg'o Presencial n 008/2021, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal De Assist4ncia Social e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: presta1'o de servi1os de loca1'o de impressoras e recarga de toner para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/01/2026 a 31/12/2026, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 57 inciso II da Lei n 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025.Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20230057/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 20230057/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal SaPde e a senhor Sebasti'o Fernandes Lima, domiciliado Rua Jose Barros, 445 Bairro: Mutir'o Pedreiras MA, CEP: 65.725-000, inscrito no CPF: 103.600.503-87. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato para a loca1'o de imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2026 a 31/12/2026. DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 23 de dezembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 023/2026
Errata da Portaria nv 023/2026 Edi1'o nv 1429/2026 de 19 de fevereiro de 2026, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Antonio Carlos Berlamino de Vasconcelos, retificamos que:
Onde se ler: a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Tribunal de Contas e Receita Federal
Ler se: a fim de que o mesmo ir% levar um veiculo para fazer revis'o.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
Onde se ler: a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Tribunal de Contas e Receita Federal
Ler se: a fim de que o mesmo ir% levar um veiculo para fazer revis'o.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
