DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2026
PORTARIA R.H. nº. 010/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 010/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMAR DE SOUSA FERREIRA SILVA, 120(Cento e Vinte) dias de licen1a maternidade a serem tiradas de 21/01/2026 A 21/05/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMAR DE SOUSA FERREIRA SILVA, 120(Cento e Vinte) dias de licen1a maternidade a serem tiradas de 21/01/2026 A 21/05/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 02 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO; Dispensa de Licita1'o n 003/2026; TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 003/2026, proveniente do processo administrativo 0202001/2026, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada em servi1os de reforma em bancos e tetos de Dnibus escolares, de interesse da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa F SILVA BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n 18.897.716/0001-07, sediada Rua 01, n 97, CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA, pelo valor de R$ 60.870,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, em 02 de mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
