SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 001/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 16 de mar1o de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 02 de mar1o de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 004/2026, proveniente do processo administrativo 0302001/2026, que tem por objeto contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 63.136,00 (sessenta e tr4s mil, cento e trinta e seis reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPE-NHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 26 de fevereiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260114/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260114/2026 PROCESSO ADMINISTRATI-VO N 0302001/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo inscrita no CNPJ sob o n 53.602.917/0001-22 e empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 27/02/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.136,00 (sessenta e tr4s mil, cento e trinta e seis reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 - Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 27 de fevereiro de 2026. Marcos Brunieri de Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260115/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260115/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0202001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa F SILVA BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ n 18.897.716/0001-07, sediada Rua 01, n 97, CEP: 65.725-000, Mutir'o, Pedreiras/MA. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em servi1os de reforma em bancos e tetos de Dnibus escolares, de interesse da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.870,00 (sessenta mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa Jur7dica FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio - educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, em 03 de mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - EXTRATO : 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO NÂ 002/2026
Esp3cie: Termo de Fomento n 002/2026 celebrado entre o Munic7pio de Pedreiras/MA, CNPJ n 06.184.253/0001-49, e a Associa1'o Pestalozzi de Pedreiras, CNPJ n 07.168.304/0001-01. Objeto: Repasse de recursos financeiros $ Associa1'o de Pestalozzi de Pedreiras/MA para execu1'o de programas complementares de educa1'o especial destinados a pessoas com defici4ncia, em conson&ncia com as pol7ticas pPblicas municipais. Valor total: R$ 261.816,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e dezesseis reais), a serem transferidos em parcelas mensais de R$ 21.818,00 (vinte e um mil e oitocentos e dezoito reais). Vig4ncia: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legisla1'o vigente. Fundamenta1'o Legal: Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplic%veis $ esp3cie. Data da Assinatura: 02 de mar1o de 2026. Signat%rios: Munic7pio de Pedreiras/MA, representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos e Associa1'o Pestalozzi de Pedreiras, representada por Ana S3lia de Sousa Gomes.
Esp3cie: Termo de Fomento n 002/2026 celebrado entre o Munic7pio de Pedreiras/MA, CNPJ n 06.184.253/0001-49, e a Associa1'o Pestalozzi de Pedreiras, CNPJ n 07.168.304/0001-01. Objeto: Repasse de recursos financeiros $ Associa1'o de Pestalozzi de Pedreiras/MA para execu1'o de programas complementares de educa1'o especial destinados a pessoas com defici4ncia, em conson&ncia com as pol7ticas pPblicas municipais. Valor total: R$ 261.816,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e dezesseis reais), a serem transferidos em parcelas mensais de R$ 21.818,00 (vinte e um mil e oitocentos e dezoito reais). Vig4ncia: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da legisla1'o vigente. Fundamenta1'o Legal: Lei Federal n 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplic%veis $ esp3cie. Data da Assinatura: 02 de mar1o de 2026. Signat%rios: Munic7pio de Pedreiras/MA, representado pela Prefeita Municipal Vanessa dos Prazeres Santos e Associa1'o Pestalozzi de Pedreiras, representada por Ana S3lia de Sousa Gomes.
