SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2026
PORTARIA Nº 031/2026.
PORTARIA NÂ 031/2026.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv xx.389.xxx-xx e RG nv xxxxx31xx SSP SP, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 10 de mar1o de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, portador do CPF nv xx.389.xxx-xx e RG nv xxxxx31xx SSP SP, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 10 de mar1o de 2026, para tratar de assuntos de interesse do Mun7cipio, junto a SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15 122 0002 2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MARÂO DE 2026.
ELIAS BENTO SILVA
Secret%rio Adjunto de Administra1'o
Portaria nv169/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÂÂO DESERTA. PREGÂO ELETRNICO N 001/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que a licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 001/2026, do tipo menor pre1o por item, realizada no dia 16 de mar1o de 2026, $s 09h00min (nove horas), sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender $s necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, foi declarada DESERTA, em raz'o da aus4ncia de interessados/licitantes, n'o obstante a ampla divulga1'o do edital nos meios oficiais. Pedreiras MA, 17 de mar1o de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250307/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250307/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. Valor: R$ 3.800,00 (tr4s mil, oitocentos reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250308/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250308/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do munic7pio e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do munic7pio de Pedreiras/MA. Valor: R$ 13.768,00 (treze mil, setecentos e sessenta e oito reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar Creches; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250309/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250309/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Valor: R$ 29.878,00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250310/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250310/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Valor: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250311/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250311/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. Valor: R$ 15.965,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD SUAS; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250312/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250312/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. Valor: R$ 3.912,50 (tr4s mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250313/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250313/2025, proveniente do PREGÂO ELETRNICO N 026/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o e a empresa M. A. R. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 42.034.494/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. Valor: R$ 72.107,00 (setenta e dois mil, cento e sete reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/03/2026 a 10/03/2027. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 da Lei n 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2026. ELIAS BENTO SILVA Secret%rio Adjunto de Administra1'o Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260119/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20260119/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0501001/2026 da CHAMADA PBLICA N 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.315,73, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.156,84, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.311,79, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.954,44, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.503,10. VALOR TOTAL: R$ 130.241,90 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). VIGNCIA: 13 de Mar1o de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO ALISSON DE SOUSA MELO pela contratada. PEDREIRAS-MA, 13 de Mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260120/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20260120/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0501001/2026 da CHAMADA PBLICA N 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.600,74, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.701,40, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.666,56, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.094,68, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.040,92. VALOR TOTAL: R$ 140.104,30 (cento e quarenta mil, cento e quatro reais e trinta centavos). VIGNCIA: 13 de Mar1o de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e a Srp. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. Pedreiras-MA, 13 de Mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260121/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20260121/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0501001/2026 da CHAMADA PBLICA N 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.411,02, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.701,54, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.570,03, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.235,73, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.185,98. VALOR TOTAL: R$ 140.104,30 (cento e quarenta mil, cento e quatro reais e trinta centavos). VIGNCIA: 13 de Mar1o de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÂO pela contratada. Pedreiras-MA, 13 de Mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260122/2026
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20260122/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e ASSOCIAÂÂO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo n 0501001/2026 da CHAMADA PBLICA N 001/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n 11.947, de 16 de junho de 2009, com Altera1Ees da Lei Federal n 14.660/2023, Resolu1'o /CD/FNDE n 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n 21, de 16 de Novembro de 2021 e Lei n 14.133/2021 e suas altera1Ees. DOTAÂÂO: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 68.167,87, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.056,64, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.298,58, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.055,93, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 27.662,88. VALOR TOTAL: R$ 130.241,90 (cento e trinta mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa centavos). VIGNCIA: 13 de Mar1o de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e a Srp. MARIA FLORIZÂNGELA MOURA ARAGÂO pela contratada. Pedreiras-MA, 13 de Mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
