SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
Errata A Portaria no 012/2026
Errata A Portaria no 012/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social ao senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos:
ONDE SE L: I — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
L-SE: I — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: I — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE JANEIRO DE 2026.
L-SE: I — PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2026
PORTARIA R.H. nº.023/2026
PORTARIA R.H. nÂ.023/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/04/2026 A 01/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/04/2026 A 01/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 16 de mar1o de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2026
PORTARIA Nº 030/2026.
PORTARIA NÂ 030/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nvXXXXXX e RG nv XXXXXX, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 17 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA .
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nvXXXXXX e RG nv XXXXXX, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 17 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA .
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2026
PORTARIA Nº 031/2026.
PORTARIA NÂ 031/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Daniel Santos Magalhaes, Motorista, portador do CPF nvXXXXXXX e RG nv XXXXXXXXX, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 18 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA .
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Daniel Santos Magalhaes, Motorista, portador do CPF nvXXXXXXX e RG nv XXXXXXXXX, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 18 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA .
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n 010/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 010/2026, proveniente do processo administrativo 0602001/2026, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa FRANCISCO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS60549044345, inscrita no CNPJ sob o N 41.052.554/0001-10, sediado na Rua Manoel Trindade, N 1248, Letra A, Diogo, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 59.130,00 (cinquenta e nove mil, cento e trinta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 19 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n 011/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 011/2026, proveniente do processo administrativo 2502003/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrita no CNPJ sob o N 29.868.259/0001-30, sediada na Anjo da Guarda BR020 S/N, S'o Francisco, Pedreiras- MA, pelo valor de R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 19 de mar1o de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260124/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260124/2026. CONCORRNCIA N 001/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA e C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de constru1'o de uma creche tipo I, na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 960987/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nÂ. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.350.000,00 (Cinco milhEes, trezentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; Fonte de Recursos: 1569000000 Outras transfer4ncias do FNDE. VIGNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa. Pedreiras/MA, em 17 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
