SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2026 SEMELJU
PORTARIA NÂ 001/2026 SEMELJU
DispEe sobre a suspens'o tempor%ria das atividades no Est%dio Municipal "O Piliz'o" para manuten1'o do gramado e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com a Lei Org&nica do Munic7pio;
CONSIDERANDO a necessidade imperativa de preserva1'o e conserva1'o do patrimDnio pPblico esportivo;
CONSIDERANDO o desgaste natural do gramado do Est%dio Municipal "O Piliz'o" decorrente do intenso cronograma de jogos e eventos;
CONSIDERANDO a import&ncia t3cnica de um per7odo de repouso e tratamentos fitossanit%rios para garantir a qualidade e a seguran1a da pr%tica esportiva para atletas e mun7cipes;
RESOLVE:
Art. 1Â Ficam suspensas todas as atividades esportivas regulares, treinos, competi1Ees e eventos de qualquer natureza no gramado do Est%dio Municipal "O Piliz'o", no per7odo de 06 de abril a 8 de maio de 2026.
Art. 2Â A suspens'o tem como finalidade exclusiva a execu1'o de manuten1'o programada do gramado, compreendendo servi1os de aduba1'o, controle de pragas, nivelamento e irriga1'o intensiva.
Art. 3Â Durante este per7odo, o acesso ao campo de jogo ser% restrito apenas aos profissionais da equipe de manuten1'o e servidores autorizados pela Secretaria.
Art. 4Â As entidades esportivas, ligas e organizadores de eventos que possu7am reservas ou cronogramas para o referido per7odo dever'o procurar a Secretaria para o devido reagendamento, conforme disponibilidade apCs a reabertura.
Art. 5Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pedreiras MA, 16 de mar1o de 2026.
VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA
Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Portaria de Nomea1'o GPM n 007/2025
DispEe sobre a suspens'o tempor%ria das atividades no Est%dio Municipal "O Piliz'o" para manuten1'o do gramado e d% outras provid4ncias.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com a Lei Org&nica do Munic7pio;
CONSIDERANDO a necessidade imperativa de preserva1'o e conserva1'o do patrimDnio pPblico esportivo;
CONSIDERANDO o desgaste natural do gramado do Est%dio Municipal "O Piliz'o" decorrente do intenso cronograma de jogos e eventos;
CONSIDERANDO a import&ncia t3cnica de um per7odo de repouso e tratamentos fitossanit%rios para garantir a qualidade e a seguran1a da pr%tica esportiva para atletas e mun7cipes;
RESOLVE:
Art. 1Â Ficam suspensas todas as atividades esportivas regulares, treinos, competi1Ees e eventos de qualquer natureza no gramado do Est%dio Municipal "O Piliz'o", no per7odo de 06 de abril a 8 de maio de 2026.
Art. 2Â A suspens'o tem como finalidade exclusiva a execu1'o de manuten1'o programada do gramado, compreendendo servi1os de aduba1'o, controle de pragas, nivelamento e irriga1'o intensiva.
Art. 3Â Durante este per7odo, o acesso ao campo de jogo ser% restrito apenas aos profissionais da equipe de manuten1'o e servidores autorizados pela Secretaria.
Art. 4Â As entidades esportivas, ligas e organizadores de eventos que possu7am reservas ou cronogramas para o referido per7odo dever'o procurar a Secretaria para o devido reagendamento, conforme disponibilidade apCs a reabertura.
Art. 5Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pedreiras MA, 16 de mar1o de 2026.
VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA
Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
Portaria de Nomea1'o GPM n 007/2025
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2026
PORTARIA R.H. nº026/2026
PORTARIA R.H. nÂ026/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSARIO MENDES DA SILVA, 90 dias de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 18/03/2026 a 16/06/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de mar1o de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSARIO MENDES DA SILVA, 90 dias de licen1a saPde, referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 18/03/2026 a 16/06/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde/ Regime Estatut%rio.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de mar1o de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DESERTA
EXTRATO DE PUBLICAÂÂO DE DISPENSA DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2302002/2026, DISPENSA DE LICITAÂÂO 007/2026. PARTE: Fundo Municipal de SaPde. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a loca1'o de gerador de energia el3trica, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Pedreiras - MA. Informo que, conforme o disposto no g 3Â, inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n 14.133/2021, o procedimento de dispensa foi devidamente publicado no portal oficial do munic7pio, acess7vel em https://www.pedreiras.ma.gov.br/lei14133.php, no per7odo de 12 de mar1o de 2026, com prazo para recebimento de propostas e documentos de habilita1'o encerrado em 17 de mar1o de 2026. Todavia, apesar da ampla divulga1'o e do cumprimento das formalidades legais, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de empresas em apresentar propostas ou documentos de habilita1'o no prazo estipulado. Diante disso, a Dispensa n 007/2026 foi considerada deserta, conforme os termos da legisla1'o aplic%vel. Pedreiras - MA, 19 de mar1o de 2026. Atenciosamente, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DESERTA
EXTRATO DE PUBLICAÂÂO DE DISPENSA DESERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2502001/2026, DISPENSA DE LICITAÂÂO 009/2026. PARTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de borracharia e vulcaniza1'o de pneus dos ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA. Informo que, conforme o disposto no g 3Â, inciso II, do artigo 75 da Lei Federal n 14.133/2021, o procedimento de dispensa foi devidamente publicado no portal oficial do munic7pio, acess7vel em https://www.pedreiras.ma.gov.br/lei14133.php, no per7odo de 12 de mar1o de 2026, com prazo para recebimento de propostas e documentos de habilita1'o encerrado em 17 de mar1o de 2026. Todavia, apesar da ampla divulga1'o e do cumprimento das formalidades legais, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de empresas em apresentar propostas ou documentos de habilita1'o no prazo estipulado. Diante disso, a Dispensa n 009/2026 foi considerada deserta, conforme os termos da legisla1'o aplic%vel. Pedreiras - MA, 19 de mar1o de 2026. Atenciosamente, Marcos Brunieri De Freitas, Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260128/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260128/2026. CONCORRNCIA N 002/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, n 04, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de constru1'o de uma escola em tempo integral de 5 salas na sede do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Termo de Compromisso n 958360/2024/FNDE/CAIXA. BASE LEGAL: Lei Federal nÂ. 14133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.771.380,00 (Sete milhEes, setecentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 1.037 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino infantil; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 1569000000 Outras transfer4ncias do FNDE. VIGNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÂRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa. Pedreiras/MA, em 20 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260129/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260129/2026 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis, destinados $ distribui1'o gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 023-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 65.146,30 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.987,30, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.519,75, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.639,25. VIGNCIA: 02 de Mar1o de 2026 a 02 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260130/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260130/2026 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis, destinados $ distribui1'o gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 023-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 65.146,30 (sessenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 28.207,30, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.491,75, Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.447,25. VIGNCIA: 02 de Mar1o de 2026 a 02 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOÂO LEITE SARAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
