SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2026
PORTARIA Nº 002/2026
PORTARIA NÂ 002/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv 006.972.973-57, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 17 de mar1o de 2026, onde a mesma ir% participar de uma reuni'o para tratar de assuntos do GARANTIA SAFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MARÂO DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv 006.972.973-57, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ S'o Lu7s MA no per7odo de 17 de mar1o de 2026, onde a mesma ir% participar de uma reuni'o para tratar de assuntos do GARANTIA SAFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MARÂO DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 005/2026
PORTARIA Nº005/2026 SEMED
PORTARIA NÂ005/2026 SEMED
“DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS PBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAS EXTINTAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, considerando o Art 32 g 3Â da Resolu1'o NÂ 002/2022 do Conselho Municipal de Educa1'o e Parecer NÂ 35/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o.
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe que ficar% respons%vel pelas assinaturas dos documentos das escolas PPblicas Municipais, j% extintas, e das Escolas Estaduais U.I Palmeirinha e U.I Profp. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
L7gia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Gestora Geral
Whadyla Bruna de Pinho Pires- CPF: 603.037.983-60 - Secret%ria Escolar
Art. 2Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 24 de mar1o de 2026.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
“DESIGNAR AS SERVIDORAS PARA ASSINAREM OS DOCUMENTOS, REFERENTE AS ESCOLAS PBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAS EXTINTAS”
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, considerando o Art 32 g 3Â da Resolu1'o NÂ 002/2022 do Conselho Municipal de Educa1'o e Parecer NÂ 35/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o.
RESOLVE:
Art. 1Â - Designar as servidoras abaixo relacionadas para compor a equipe que ficar% respons%vel pelas assinaturas dos documentos das escolas PPblicas Municipais, j% extintas, e das Escolas Estaduais U.I Palmeirinha e U.I Profp. Socorro Cantanhede-CAIC, que ficaram sob a jurisdi1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o.
L7gia Maria Lima de Carvalho- CPF: 089.464.933-72 - Gestora Geral
Whadyla Bruna de Pinho Pires- CPF: 603.037.983-60 - Secret%ria Escolar
Art. 2Â- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 24 de mar1o de 2026.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
Portaria n 004/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
Errata A Portaria no 011/2026
Errata A Portaria no 011/2026, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, retificamos:
ONDE SE L: I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA NPcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participar% do Terceiro Ciclo de Forma1'o Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sist4mico 2: Educa1'o, conforme Of7cio n 09/2026 da Coordena1'o Regional do Selo UNICEF. O evento ser% realizado no Polo S'o Lu7s Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Maranh'o, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n 396, Centro, S'o Lu7s/MA, no dia 17 de mar1o de 2026, das 8h30 $s 16h.
L-SE: I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA NPcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participar% do Terceiro Ciclo de Forma1'o Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sist4mico 2: Educa1'o, conforme Of7cio n 09/2026 da Coordena1'o Regional do Selo UNICEF. O evento ser% realizado no Polo S'o Lu7s Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Maranh'o, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n 396, Centro, S'o Lu7s/MA, no dia 17 de mar1o de 2026, das 8h30 $s 16h.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA NPcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participar% do Terceiro Ciclo de Forma1'o Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sist4mico 2: Educa1'o, conforme Of7cio n 09/2026 da Coordena1'o Regional do Selo UNICEF. O evento ser% realizado no Polo S'o Lu7s Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Maranh'o, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n 396, Centro, S'o Lu7s/MA, no dia 17 de mar1o de 2026, das 8h30 $s 16h.
L-SE: I — Conceder 01 (uma) di%ria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para a senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Mobilizadora do NUCA NPcleo de Cidadania dos Adolescentes, que participar% do Terceiro Ciclo de Forma1'o Presencial do Selo UNICEF 20252028 Resultado Sist4mico 2: Educa1'o, conforme Of7cio n 09/2026 da Coordena1'o Regional do Selo UNICEF. O evento ser% realizado no Polo S'o Lu7s Centro Cultural e Administrativo do Minist3rio PPblico do Maranh'o, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n 396, Centro, S'o Lu7s/MA, no dia 17 de mar1o de 2026, das 8h30 $s 16h.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2026
PORTARIA Nº 039/2026
PORTARIA NÂ 039/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wescley Brito da Silva, CPF n 912.970.603-34 e RG n 0001206580990, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 23 de mar1o de 2026, com a finalidade de acompanhamento da presta1'o de contas do Carnaval da Princesa 2026, junto ao Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria:
13 122 0002 2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%ria Civil
Fonte de recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos
III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Pedreiras MA, 19 de mar1o de 2026
Elias Bento SilvaSecret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Wescley Brito da Silva, CPF n 912.970.603-34 e RG n 0001206580990, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 23 de mar1o de 2026, com a finalidade de acompanhamento da presta1'o de contas do Carnaval da Princesa 2026, junto ao Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria:
13 122 0002 2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%ria Civil
Fonte de recurso: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos
III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Pedreiras MA, 19 de mar1o de 2026
Elias Bento SilvaSecret%rio Municipal de Administra1'o
