GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026
PORTARIA NÂ 005/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jailson Siqueira da Silva, Agente de Defesa Civil, portador do CPF n ***.609.823-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 30 e 31 de mar1o do corrente ano, para participar do I Semin%rio Maranhense de Meio Ambiente e Emerg4ncia Clim%tica, sob o tema: “Um chamado para mitiga1'o das manifesta1Ees clim%ticas no Maranh'o”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MARÂO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jailson Siqueira da Silva, Agente de Defesa Civil, portador do CPF n ***.609.823-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 30 e 31 de mar1o do corrente ano, para participar do I Semin%rio Maranhense de Meio Ambiente e Emerg4ncia Clim%tica, sob o tema: “Um chamado para mitiga1'o das manifesta1Ees clim%ticas no Maranh'o”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MARÂO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 002/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 13 de abril de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei n 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 25 de mar1o de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secret%rio Municipal de Planejamento - Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CONCORRNCIA ELETRNICA N 003/2026. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 003/2026, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de constru1'o de uma Unidade B%sica de SaPde (UBS) Porte I, a ser implantada no Povoado S7tio Novo, no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme proposta n 10432.3890001/25-002 e portaria de habilita1'o n 8205, vinculadas ao Minist3rio da SaPde, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, nv 58, Jerusal3m, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.729.682,41 (Um milh'o setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 23 de mar1o de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 003/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que realizar% no dia 13 de abril de 2026, as 14h00min (catorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto a Contrata1'o de emissora de televis'o, devidamente outorgada pelo Minist3rio das Comunica1Ees, para presta1'o de servi1os de veicula1'o e divulga1'o de informativos de utilidade pPblica, visando atender $s necessidades institucionais e de comunica1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 25 de mar1o de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n 001/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n 012/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 012/2026, proveniente do processo administrativo 2502004/2026, que tem por objeto contrata1'o de uma empresa para presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa M A DA SILVA DEMETRIO, inscrita no CNPJ sob o N 17.766.448/0001-13, sediado na Rua Rui Mesquita, n 1131, Letra C, Engenho, CEP 65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil, quatrocentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 26 de mar1o de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licita1'o n 006/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0403001/2026. A Secretaria Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 006/2026, que tem por objeto a loca1'o de 04 (quatros salas) para funcionamento provisCrio do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o (Ensino Fundamental), com endere1o a Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÂÂO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita, N 100, Munic7pio de Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 13 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260131/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260131/2026. CONCORRNCIA N 003/2026. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de constru1'o de uma Unidade B%sica de SaPde (UBS) Porte I, a ser implantada no Povoado S7tio Novo, no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme proposta n 10432.3890001/25-002 e portaria de habilita1'o n 8205, vinculadas ao Minist3rio da SaPde. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n 48.950.361/0001-25, situada na Rua Joao Damasio de Freitas, nv 58, Jerusal3m, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.729.682,41 (Um milh'o setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: PODER: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 1.031 Constru1'o e Amplia1'o de Unidades, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE DE RECURSOS: 1631000000 Transfer4ncia de Conv4nio Uni'o/SaPde. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 23 de mar1o de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Srp. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. Pedreiras MA, 23 de mar1o de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260132/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260132/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001 93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.752,30 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.752,30. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260133/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260133/2026 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001 93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.302,65 (vinte e sete mil, trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.302,65. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260134/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260134/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.292,20 (tr4s mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.292,20. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260135/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260135/2026 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.520,45 (dois mil, quinhentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.520,45. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr. (a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260136/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260136/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.211,28 (dezessete mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.211,28. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Sec. Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Sec. Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260137/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260137/2026 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.267,38 (quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.267,38. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260138/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260138/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.932,64 (quatorze mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.932,64. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260139/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260139/2026 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO MDE e a empresa: JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.339,74 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.339,74. VIGNCIA: 20 de Mar1o de 2026 a 20 de Mar1o de 2027. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Mar1o de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260140/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260140/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0403001/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrita no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÂÂO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita, N 100, Munic7pio de Pedreiras/MA. OBJETO: Loca1'o de 04 (quatros salas) para funcionamento provisCrio do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o (Ensino Fundamental), com endere1o a Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita. VIGENCIA: 13/03/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica; Recursos Ordin%rios. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 006/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras/MA, 13 de mar1o de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
