GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 032/2026 GP
PORTARIA N. 032/2026 GP
EXONERA COORDENADORA DA SEÂÂO DE INSPEÂÂO ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o, inscrita no CPF sob o n. ***.833.943-** e RG n. **5284042003-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Inspe1'o Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADORA DA SEÂÂO DE INSPEÂÂO ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p L7dia Thaiane Galv'o de Arag'o, inscrita no CPF sob o n. ***.833.943-** e RG n. **5284042003-* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Inspe1'o Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 033/2026 GP
PORTARIA N. 033/2026 GP
NOMEIA COORDENADORA DA SEÂÂO DE INSPEÂÂO ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p L7gia Maria Lima de Carvalho, inscrita no CPF sob o n. ***.464.933-** e RG n. **5018212018-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Inspe1'o Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADORA DA SEÂÂO DE INSPEÂÂO ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, a Sr.p L7gia Maria Lima de Carvalho, inscrita no CPF sob o n. ***.464.933-** e RG n. **5018212018-* SESP/MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora da Se1'o de Inspe1'o Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - DECRETA PONTO FACULTATIVO: 011/2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 011, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N. 011, DE 25 DE MARÂO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) DE 2026, NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal.
Art. 2. O dia 03 de abril de 2026, data em que recai este ano a Sexta-Feira da Paix'o 3 feriado religioso estabelecido pelo art. 2 da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Art. 3. Ficam assegurados o funcionamento e a presta1'o cont7nua dos servi1os pPblicos essenciais, tais como os de saPde, limpeza urbana, seguran1a pPblica e todos aqueles considerados indispens%veis para o atendimento das necessidades inadi%veis da coletividade.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA) DE 2026, NAS REPARTIÂES PBLICAS MUNICIPAIS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 (Quinta-feira Santa), em todos os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica Municipal.
Art. 2. O dia 03 de abril de 2026, data em que recai este ano a Sexta-Feira da Paix'o 3 feriado religioso estabelecido pelo art. 2 da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995.
Art. 3. Ficam assegurados o funcionamento e a presta1'o cont7nua dos servi1os pPblicos essenciais, tais como os de saPde, limpeza urbana, seguran1a pPblica e todos aqueles considerados indispens%veis para o atendimento das necessidades inadi%veis da coletividade.
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 25 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
