GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 034/2026 GP
PORTARIA N. 034/2026 GP
EXONERA COORDENADOR DA SEÂÂO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Jhonatas Tomaz Leite, inscrito no CPF sob o n. ***.448.503-** e RG n. **3051052007* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenador da Se1'o de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 18 de mar1o de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 27 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADOR DA SEÂÂO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Jhonatas Tomaz Leite, inscrito no CPF sob o n. ***.448.503-** e RG n. **3051052007* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenador da Se1'o de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 18 de mar1o de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 27 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 035/2026 GP
PORTARIA N. 035/2026 GP
NOMEIA SECRETÂRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, inscrito no CPF sob o n. ***.574.793-** e RG n. **8071732013* SSP/MA, como Secret%rio Interino da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Artigo 2Â - Pela acumula1'o dos cargos descritos no artigo anterior, n'o decorrer% ao nomeado direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando o mesmo a receber como Secret%rio Municipal de Governo.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retrativos a 23 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 27 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÂRIO INTERINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, inscrito no CPF sob o n. ***.574.793-** e RG n. **8071732013* SSP/MA, como Secret%rio Interino da Secretaria Municipal de Administra1'o.
Artigo 2Â - Pela acumula1'o dos cargos descritos no artigo anterior, n'o decorrer% ao nomeado direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando o mesmo a receber como Secret%rio Municipal de Governo.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retrativos a 23 de janeiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 27 DE MARÂO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
