SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2026
Portaria Nº 006/2026
Portaria NÂ 006/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n xxx.865.xxx-xx e RG n xxxxx9xx-x, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesma ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual Renalfa Maranh'o em 2026 (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecer% no per7odo de 07 a 09 de abril de 2026 para o pPblico alvo Articuladores de articuladores municipais e regional da Rede Nacional de Articula1'o da Gest'o , em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÂO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n xxx.865.xxx-xx e RG n xxxxx9xx-x, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde a mesma ir% participar do 1 Ciclo Formativo Estadual Renalfa Maranh'o em 2026 (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecer% no per7odo de 07 a 09 de abril de 2026 para o pPblico alvo Articuladores de articuladores municipais e regional da Rede Nacional de Articula1'o da Gest'o , em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 27 DE MARÂO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2026
PORTARIA Nº 034/2026.
PORTARIA NÂ 034/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 26 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital Dutra, Localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 26 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital Dutra, Localizado R. Bar'o de Itapari, 227 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2026
PORTARIA Nº 035/2026.
PORTARIA NÂ 035/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Daniel Santos Magalhaes, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 26 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA .
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Daniel Santos Magalhaes, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 26 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames ao Hospital de Oncologia do Maranh'o - Dr. Tarqu7nio Lopes Filho, Localizado R. S'o Pantale'o, 02 - Centro, S'o Lu7s - MA .
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2026
PORTARIA Nº 036/2026.
PORTARIA NÂ 036/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx. e RG nvxxxxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 27 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
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II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx. e RG nvxxxxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 27 de Mar1o de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
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II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Mar1o de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CONCORRNCIA ELETRNICA N 004/2026. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia EletrDnica n 004/2026, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de constru1'o de bases estruturais para caixas d’%gua no Povoado Pacas, no Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 01.867.215/0001-77, situada na Avenida Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 323.950,00 (trezentos e vinte e tr4s mil, novecentos e cinquenta reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 06 de abril de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
