SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260144/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260144/2026. CONCORRNCIA N 004/2026. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de constru1'o de bases estruturais para caixas d’%gua no Povoado Pacas, no Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 01.867.215/0001-77, situada na Avenida Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 323.950,00 (trezentos e vinte e tr4s mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.017 Constru1'o de po1os artesianos nas comunidades da Zona Rural, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 08 de abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada. Pedreiras MA, 08 de abril de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
