Diário oficial

NÚMERO: 796/2026

Volume: 14 - Número: 796 de 17 de Abril de 2026

17/04/2026 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 037/2026 – GP
PORTARIA N.† 037/2026 GP

DISPE SOBRE EXONERA™•O A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI™OS DIVERSOS (AOSD) DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.† 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1† - Exonerar, a pedido, a Sra. Joycce Fernanda da Paz Alencar, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n.† ***.675.533-**, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos (AOSD), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de mar1o de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 038/2026 – GP
PORTARIA N.† 038/2026 GP

DISPE SOBRE EXONERA™•O A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) ESPECFICO DE LNGUA PORTUGUESA - 6† AO 9† ANO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.† 042/2025;
RESOLVE:

Artigo 1† - Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriela Cristina Barros Nascimento, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n.† ***.033.193-**, do cargo de Professor(a) Espec7fico de L7ngua Portuguesa - 6† ao 9† ANO, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de abril de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 039/2026 – GP
PORTARIA N.† 039/2026 GP

DISPE SOBRE EXONERA™•O A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) EDUCA™•O ESPECIAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.† 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1† - Exonerar, a pedido, o Sr. Elizonildo Ferreira dos Reis, inscrito no Registro Geral - CPF sob o n.† ***.585.153-**, do cargo de Professor(a) Educa1'o Especial, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de mar1o de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 040/2026 – GP
PORTARIA N.† 040/2026 GP

DISPE SOBRE EXONERA™•O A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.† 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1† - Exonerar, a pedido, a Sra. Raphaelle de Sousa Costa, inscrita no CPF sob o n.† ***.143.533-** e RG n.† **0170802013-*, do cargo de Agente Administrativo, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de mar1o de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 041/2026 – GP
PORTARIA N.† 041/2026 GP

DISPE SOBRE EXONERA™•O A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI™OS DIVERSOS (AOSD) MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.† 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1† - Exonerar, a pedido, a Sra. Gabriela Silva e Silva, inscrita no CPF sob o n.† ***.378.673-** e RG n.† **0100592010-*, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos (AOSD), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de mar1o de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 042/2026 – GP
PORTARIA N.† 042/2026 GP

DISPE SOBRE EXONERA™•O A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVI™OS DIVERSOS (AOSD) MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) foi nomeado(a) pelo Decreto Municipal n.† 042/2025;

RESOLVE:

Artigo 1† - Exonerar, a pedido, a Sra. Selma da Silva Fernades Castro, inscrita no CPF sob o n.† ***.390.233-** e RG n.† **7907592009-*, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos (AOSD), do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de SaPde.

Artigo 2† - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, 16 DE ABRIL DE 2026.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024