SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2026
Portaria Nº 007/2026
Portaria NÂ 007/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n 742.865.443-20 e RG n 45168995-0, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2026
Portaria Nº 008/2026
Portaria NÂ 008/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Educa1'o Infantilc) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Educa1'o Infantilc) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2026
Portaria Nº 009/2026
Portaria NÂ 009/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador PedagCgico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n. 025254452003-1, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Alfabetiza1'o) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador PedagCgico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n. 025254452003-1, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Alfabetiza1'o) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2026
Portaria Nº 010/2026
Portaria NÂ 010/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora PedagCgica Ensino Fundamental, portadora do CPF n 444.753.303-00 e RG 052875432014-4, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal PedagCgica) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Isabel Nascimento de Lima, Coordenadora PedagCgica Ensino Fundamental, portadora do CPF n 444.753.303-00 e RG 052875432014-4, o valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)di%rias, onde a mesma ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal PedagCgica) que acontecer% no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 16 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2026
Portaria Nº 011/2026
Portaria NÂ 011/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Janiel de Morais R4go Santos, Coordenador da Se1'o de Programa de Forma1'o Continuada -LEEI, portador do CPF n 018.758.973-99 e RG 025284202003-7, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde o mesm0 ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Avalia1'o) que acontecer% no per7odo de 05 a 07 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 17 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Janiel de Morais R4go Santos, Coordenador da Se1'o de Programa de Forma1'o Continuada -LEEI, portador do CPF n 018.758.973-99 e RG 025284202003-7, o valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde o mesm0 ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026 (Articuladora Municipal Avalia1'o) que acontecer% no per7odo de 05 a 07 de maio de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 17 DE ABRIL DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2026
PORTARIA Nº 050/2026
PORTARIA NÂ 050/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Irapo' Suzuki de Almeida Eloi - Assessor Jur7dico, portador do CPF nv 956.058.513-49 e RG nv 72812397-5, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), equivalente a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a Barreirinhas - MA, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de Abril do corrente ano, onde o mesmo ir% participar de um Curso de Forma1'o de Pregoeiros.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE ABRIL DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria nv 035/2026-GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Irapo' Suzuki de Almeida Eloi - Assessor Jur7dico, portador do CPF nv 956.058.513-49 e RG nv 72812397-5, o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), equivalente a 05 (cinco) di%rias, para custear despesas de viagem a Barreirinhas - MA, nos dias 13, 14, 15, 16 e 17 de Abril do corrente ano, onde o mesmo ir% participar de um Curso de Forma1'o de Pregoeiros.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE ABRIL DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria nv 035/2026-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 057/2026
Portaria Nº 057/2026
Portaria NÂ 057/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) equivalente 05(cinco) di%rias, para despesas com deslocamento a S'o Luis-MA no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, onde o mesmo ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 17 DE ABRIL DE 2026
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n 931.635.413-72 e RG n 692666974, no valor de R$ 2.000,00(Dois mil reais) equivalente 05(cinco) di%rias, para despesas com deslocamento a S'o Luis-MA no per7odo de 04 a 08 de maio de 2026, onde o mesmo ir% participar do 2 Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem 2026.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 17 DE ABRIL DE 2026
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio Municipal de Administra1'o
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - RESULTADO - RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS: 006/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 006/2026BANCO DE PARECERISTAS POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento FUP n 006/2026, torna pPblico o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a Avalia1'o T3cnica, apCs rean%lise integral das inscri1Ees pela Comiss'o de Avalia1'o T3cnica.
As decisEes foram fundamentadas nos princ7pios da legalidade, motiva1'o, razoabilidade, isonomia e autotutela administrativa, com base na documenta1'o apresentada pelos candidatos e nos crit3rios estabelecidos no edital.
1. RESULTADO DOS RECURSOS
1.1 CANDIDATA: LUIZA RIBEIRO PAULA MUNIZ
Situa1'o do recurso: DEFERIDO INTEGRALMENTE
ApCs reavalia1'o t3cnica, verificou-se que a candidata apresenta:
Âexperi4ncia comprovada como parecerista em editais pPblicos de cultura;
ÂtrajetCria cont7nua e consistente na %rea audiovisual desde 2009;
Âatua1'o em pol7ticas pPblicas culturais, inclusive na Administra1'o PPblica;
Âforma1'o acad4mica devidamente comprovada, incluindo gradua1'o e pCs-gradua1'o;
ÂportfClio qualificado, com participa1'o em produ1Ees audiovisuais e reconhecimento em festival de cinema.
Pontua1'o final revista:
Crit3rioPontua1'o3.1 Experi4ncia como parecerista25 pontos3.2 Experi4ncia na %rea cultural20 pontos3.3 Experi4ncia em pol7ticas pPblicas culturais20 pontos3.4 Forma1'o acad4mica15 pontos3.5 Qualidade do portfClio20 pontos
2. DISPOSIÂES FINAIS
Fica determinada:
I a atualiza1'o da pontua1'o final dos candidatos com recursos deferidos;II a reclassifica1'o no ranking geral, observados os crit3rios de desempate previstos no edital;III a continuidade do processo de credenciamento conforme cronograma estabelecido.
Os resultados atualizados ser'o disponibilizados nos meios oficiais da FUP.
Pedreiras/MA, 22 de abril de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria 0015/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 006/2026BANCO DE PARECERISTAS POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com o Edital de Credenciamento FUP n 006/2026, torna pPblico o resultado do julgamento dos recursos interpostos contra a Avalia1'o T3cnica, apCs rean%lise integral das inscri1Ees pela Comiss'o de Avalia1'o T3cnica.
As decisEes foram fundamentadas nos princ7pios da legalidade, motiva1'o, razoabilidade, isonomia e autotutela administrativa, com base na documenta1'o apresentada pelos candidatos e nos crit3rios estabelecidos no edital.
1. RESULTADO DOS RECURSOS
1.1 CANDIDATA: LUIZA RIBEIRO PAULA MUNIZ
Situa1'o do recurso: DEFERIDO INTEGRALMENTE
ApCs reavalia1'o t3cnica, verificou-se que a candidata apresenta:
Âexperi4ncia comprovada como parecerista em editais pPblicos de cultura;
ÂtrajetCria cont7nua e consistente na %rea audiovisual desde 2009;
Âatua1'o em pol7ticas pPblicas culturais, inclusive na Administra1'o PPblica;
Âforma1'o acad4mica devidamente comprovada, incluindo gradua1'o e pCs-gradua1'o;
ÂportfClio qualificado, com participa1'o em produ1Ees audiovisuais e reconhecimento em festival de cinema.
Pontua1'o final revista:
Crit3rioPontua1'o3.1 Experi4ncia como parecerista25 pontos3.2 Experi4ncia na %rea cultural20 pontos3.3 Experi4ncia em pol7ticas pPblicas culturais20 pontos3.4 Forma1'o acad4mica15 pontos3.5 Qualidade do portfClio20 pontos
2. DISPOSIÂES FINAIS
Fica determinada:
I a atualiza1'o da pontua1'o final dos candidatos com recursos deferidos;II a reclassifica1'o no ranking geral, observados os crit3rios de desempate previstos no edital;III a continuidade do processo de credenciamento conforme cronograma estabelecido.
Os resultados atualizados ser'o disponibilizados nos meios oficiais da FUP.
Pedreiras/MA, 22 de abril de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria 0015/2025
