GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 043/2026 GP
PORTARIA N. 043/2026 GP
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS/ MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme preceitua o Art. 4 da Lei Municipal n. 1.561/2023, a saber:
I REPRESENTANTES DO PODER PBLICO:
Secretaria Municipal da Assist4ncia Social:
?Titular: C7cera Rodrigues Morais;
?Suplente: Maria Jos3 Lima Magalh'es.
Secretaria Municipal da Educa1'o:
?Titular: Ligia Maria Lima de Carvalho;
?Suplente: Maria Hildette Ferreira.
Secretaria Municipal da SaPde
?Titular: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho;
?Suplente: Rejane Freire Pereira.
Secretaria Municipal de Administra1'o
?Titular: Maria de F%tima Evangelista de Freitas;
?Suplente: Francinalva Eug4nio dos Santos.
II REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÂES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos
?Titular: Augusto Cajueiro Neto;
?Suplente: Maria do Socorro da Cruz AraPjo.
Associa1'o Esp7rita Jesus no Lar
?Titular: Maria do Socorro Pach4co Moraes;
?Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
Usu%ria da Pol7tica de Atendimento a Pessoa Idosa
?Titular: Maria Hilda Bezerra do Nascimento;
?Suplente: Rosimar Pereira de Oliveira.
Usu%ria da Pol7tica de Atendimento a Pessoa Idosa
?Titular: Maria Perpetua de Sousa;
?Suplente: Domingos Santos.
Artigo 2Â - Os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, exercer'o mandato de 02 (dois) anos consecutivos, com Pnica recondu1'o por igual per7odo.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE ABRIL DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PEDREIRAS/ MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDI do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme preceitua o Art. 4 da Lei Municipal n. 1.561/2023, a saber:
I REPRESENTANTES DO PODER PBLICO:
Secretaria Municipal da Assist4ncia Social:
?Titular: C7cera Rodrigues Morais;
?Suplente: Maria Jos3 Lima Magalh'es.
Secretaria Municipal da Educa1'o:
?Titular: Ligia Maria Lima de Carvalho;
?Suplente: Maria Hildette Ferreira.
Secretaria Municipal da SaPde
?Titular: Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho;
?Suplente: Rejane Freire Pereira.
Secretaria Municipal de Administra1'o
?Titular: Maria de F%tima Evangelista de Freitas;
?Suplente: Francinalva Eug4nio dos Santos.
II REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÂES DA SOCIEDADE CIVIL:
Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos
?Titular: Augusto Cajueiro Neto;
?Suplente: Maria do Socorro da Cruz AraPjo.
Associa1'o Esp7rita Jesus no Lar
?Titular: Maria do Socorro Pach4co Moraes;
?Suplente: Maria Auxiliadora Alencar.
Usu%ria da Pol7tica de Atendimento a Pessoa Idosa
?Titular: Maria Hilda Bezerra do Nascimento;
?Suplente: Rosimar Pereira de Oliveira.
Usu%ria da Pol7tica de Atendimento a Pessoa Idosa
?Titular: Maria Perpetua de Sousa;
?Suplente: Domingos Santos.
Artigo 2Â - Os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, exercer'o mandato de 02 (dois) anos consecutivos, com Pnica recondu1'o por igual per7odo.
Artigo 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE ABRIL DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.659/2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.659, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL N. 1.659, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica considerada como de utilidade pPblica o Instituto Servus, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 29.797.227/0001-91, com sede na Av. Mariano Lisboa, n 1252, Bairro Engenho, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Par%grafo Pnico. Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, tudo em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE ABRIL DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PBLICA O INSTITUTO SERVUS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica considerada como de utilidade pPblica o Instituto Servus, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jur7dica (CNPJ) sob o nPmero 29.797.227/0001-91, com sede na Av. Mariano Lisboa, n 1252, Bairro Engenho, Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Par%grafo Pnico. Incumbe $ Secretaria Municipal de Administra1'o o exame da regularidade da documenta1'o da referida Associa1'o, tudo em conson&ncia com as disposi1Ees legais pertinentes $ mat3ria.
Art. 2. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 3. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 23 DE ABRIL DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
