SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2026
PORTARIA Nº 044/2026.
PORTARIA NÂ 044/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames Centro de Reumatologia - Rheumatus, Localizado P%tio Jardins - Av. JerDnimo de Albuquerque, 25 - Sala 814/816 - Vinhais, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames Centro de Reumatologia - Rheumatus, Localizado P%tio Jardins - Av. JerDnimo de Albuquerque, 25 - Sala 814/816 - Vinhais, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2026
PORTARIA Nº 045/2026.
PORTARIA NÂ 045/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2026
PORTARIA Nº 046/2026.
PORTARIA NÂ 046/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 29 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 29 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Bello, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2026
PORTARIA Nº 047/2026.
PORTARIA NÂ 047/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 29 de Abril de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma..
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis- MA, no dia 29 de Abril de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma..
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licita1'o n 014/2026 - TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 016/2026, proveniente do processo administrativo 0704003/2026, que tem por objeto a aquisi1'o de motocicletas zero km, para distribui1'o gratuita em comemora1'o do dia das m'es do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 05.198.872/0001-20, sediada na Av. Rio Branco, N 1058, Centro, Pedreiras-MA, CEP: 65725-000, pelo valor de R$ 31.998,00 (trinta e um mil e cento novecentos e noventa e oito reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, 30 de abril de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260046/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260046/2026, Preg'o EletrDnico n 027/2025, Processo Administrativo n 2907003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 29/04/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 29 de abril de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20260150/2026. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 003/2026. OBJETO: Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de emissora de televis'o, devidamente outorgada pelo Minist3rio das Comunica1Ees, para presta1'o de servi1os de veicula1'o e divulga1'o de informativos de utilidade pPblica, visando atender $s necessidades institucionais e de comunica1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Gabinete da Prefeita (rg'o Gerenciador), e a empresa RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHÂO LTDA, inscrita no CNPJ N 06.275.598/0001-08, sediada na Avenida Camboa, 120, Camboa CEP: 65020-260 - Sa"o Lui6s/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: ser% de 01 (um) ano, contado do primeiro dia Ptil subsequente $ data de divulga1'o no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite Secret%ria Chefe de Gabinete, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Luiz Allan S3rgio e Medeiros, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras MA, 30 de abril de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite Secret%ria Chefe de Gabinete.
