INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº07 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria nÂ07 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANTONIA CARVALHO DA MATA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 3**.3**.0*-**, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3683-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde PPblica de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.621,00(mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 243,14Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.864,14CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.584,08Proporcionalidade (6.337/10.950 57,87%R$: 916,70PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ANTONIA CARVALHO DA MATA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 3**.3**.0*-**, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3683-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde PPblica de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.621,00(mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 243,14Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.864,14CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.584,08Proporcionalidade (6.337/10.950 57,87%R$: 916,70PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.08 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria n.08 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **8.**.**3-**, exercente do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, matr7cula n 0106-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 4.098,60 (quatro mil, noventa e oito reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.426 de 19 de dezembro de 2016
R$ 3.036,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 10, g3Â, da Lei municipal nv 1.426 de 19 de dezembro de 2016.R$ 1.062,60Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4,098,60PROVENTOS A RECEBERR$ 4.098,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA APARECIDA LOPES DA CONCEIÂÂO SIQUEIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: **8.**.**3-**, exercente do cargo de Agente Comunit%rio de SaPde, matr7cula n 0106-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 4.098,60 (quatro mil, noventa e oito reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.426 de 19 de dezembro de 2016
R$ 3.036,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 10, g3Â, da Lei municipal nv 1.426 de 19 de dezembro de 2016.R$ 1.062,60Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4,098,60PROVENTOS A RECEBERR$ 4.098,60
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.09 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria n.09 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ADILLIA MARIA ARAUJO MIRANDA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.2**.0**-9*, exercente do cargo de Agente Administrativo, matr7cula n 3917-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com integralidade e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.023,27 (dois mil vinte e tr4s reais e vinte e sete centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.
R$ 1.636,75
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal nv 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 654,70Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.291,45REDUTORES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 103/2019 ART 24Aplica1'o do art. 24, g 2Â, I da Emenda Constitucional n 103/2019 - 60% do valor que excede ao sal%rio m7nimo + 100% do sal%rio m7nimo.R$ 402,27
R$ 1.621,00Total dos proventos a receberR$ 2.023,27
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ADILLIA MARIA ARAUJO MIRANDA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.2**.0**-9*, exercente do cargo de Agente Administrativo, matr7cula n 3917-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, com integralidade e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.023,27 (dois mil vinte e tr4s reais e vinte e sete centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.
R$ 1.636,75
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal nv 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 654,70Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.291,45REDUTORES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 103/2019 ART 24Aplica1'o do art. 24, g 2Â, I da Emenda Constitucional n 103/2019 - 60% do valor que excede ao sal%rio m7nimo + 100% do sal%rio m7nimo.R$ 402,27
R$ 1.621,00Total dos proventos a receberR$ 2.023,27
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº10 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
Portaria nÂ10 de 30 de abril de 2026 / Pedreiras IMPP 2026.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
FRANKTO DA SILVA E SILVA servidor pPblico municipal, portador do CPF: **4.1**.8**-8*, exercente do cargo de Guarda Civil Municipal, matr7cula n 5808-1, lotado na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 6Â, III, b, da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil e quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 24/2021.R$ 1.881,97
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 188,19Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.070,16CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 2.549,98Remunera1'o do cargo efetivoR$: 2.070,16Proporcionalidade (4.211/12.775 32,96%R$: 682,30PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
FRANKTO DA SILVA E SILVA servidor pPblico municipal, portador do CPF: **4.1**.8**-8*, exercente do cargo de Guarda Civil Municipal, matr7cula n 5808-1, lotado na Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 6Â, III, b, da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art. 40, g 1Â, I da Constitui1'o Federal c/c art. 1 da Lei Municipal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil e quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 24/2021.R$ 1.881,97
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 188,19Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.070,16CÂLCULO DOS PROVENTOSC%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 2.549,98Remunera1'o do cargo efetivoR$: 2.070,16Proporcionalidade (4.211/12.775 32,96%R$: 682,30PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de abril de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
