SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 02/2026 - SEMUS
PORTARIA NÂ 02/2026 - SEMUS
“EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob CPF NÂ xxx.046.xxx-xx e RG NÂ xxxxxx97-6 SSP/MA, como Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito sob CPF NÂ xxx.046.xxx-xx e RG NÂ xxxxxx97-6 SSP/MA, como Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 03/2026 - SEMUS
PORTARIA NÂ 03/2026 - SEMUS
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SADE DR. CARLOS MELO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a Sr.p Danielle Leite Nascimento, inscrita sob CPF NÂ 956.239.733-53 e RG NÂ 065840492018-3 SSP/MA, como Diretora Administrativa do Centro de SaPde Dr. Carlos Melo, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“EXONERA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO CENTRO DE SADE DR. CARLOS MELO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar a Sr.p Danielle Leite Nascimento, inscrita sob CPF NÂ 956.239.733-53 e RG NÂ 065840492018-3 SSP/MA, como Diretora Administrativa do Centro de SaPde Dr. Carlos Melo, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 04 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 04/2026 - SEMUS
PORTARIA NÂ 04/2026 - SEMUS
“EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF NÂ xxx.718.xxx-xx e RG NÂ xxxx7020xx4-x SSP-MA, para responder interinamente pela fun1'o de Coordenador de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado nesta Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2v — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 04 de maio de 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Exonerar o Sr. Ivan Carlos Silva Lima, inscrito sob o CPF NÂ xxx.718.xxx-xx e RG NÂ xxxx7020xx4-x SSP-MA, para responder interinamente pela fun1'o de Coordenador de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado nesta Secretaria Municipal de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras.
Art. 2v — Esta Portaria entra em vigor na data da assinatura e revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras- MA, 04 de maio de 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 14/2026
PORTARIA Nº 14/2026
PORTARIA NÂ 14/2026
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para a Coordenadora do Programa Crian1a Feliz, Sra. LUCIANA CRISTINA COSTA NOGUEIRA. As referidas di%rias destinam-se ao custeio de despesas com deslocamento e perman4ncia para participa1'o no Encontro Regional Nordeste O Servi1o de Prote1'o Social B%sica no Domic7lio (SPSBD-GC), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para a Coordenadora do Programa Crian1a Feliz, Sra. LUCIANA CRISTINA COSTA NOGUEIRA. As referidas di%rias destinam-se ao custeio de despesas com deslocamento e perman4ncia para participa1'o no Encontro Regional Nordeste O Servi1o de Prote1'o Social B%sica no Domic7lio (SPSBD-GC), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 15/2026
PORTARIA Nº 15/2026
PORTARIA NÂ 15/2026
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada, para a Diretora de Departamento do CRAS, Sra. SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, as referidas di%rias destinam-se ao custeio de despesas com deslocamento e perman4ncia para participa1'o no Encontro Regional Nordeste O Servi1o de Prote1'o Social B%sica no Domic7lio (SPSBD-GC), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 03 (tr4s) di%rias, no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) cada, para a Diretora de Departamento do CRAS, Sra. SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, as referidas di%rias destinam-se ao custeio de despesas com deslocamento e perman4ncia para participa1'o no Encontro Regional Nordeste O Servi1o de Prote1'o Social B%sica no Domic7lio (SPSBD-GC), a ser realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE ABRIL DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260151/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260151/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0704003/2026. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete Municipal do Prefeito, inscrito no CNPJ, NÂ 53.574.994/0001-16 e a empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o NÂ 05.198.872/0001-20, sediada na Av. Rio Branco, NÂ 1058, Centro, Pedreiras-MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Aquisi1'o de motocicletas zero km, para distribui1'o gratuita em comemora1'o do dia das m'es do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04/05/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 31.998,00 (trinta e um mil e cento novecentos e noventa e oito reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0213 Gabinete do Prefeito PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita FONTE: 1500000000 Recursos n'o Vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 016/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, 04 de maio de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
