SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 05/2026
PORTARIA Nº 05/2026 - SEMUS
PORTARIA NÂ 05/2026 - SEMUS
“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sra. Danielle Leite Nascimento, inscrito sob CPF NÂ 956.239.733-53 e RG NÂ 065840492018-3 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 05 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE UNIDADE HOSPITALAR DO HOSPITAL MUNICIPAL GERAL E MATERNIDADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sra. Danielle Leite Nascimento, inscrito sob CPF NÂ 956.239.733-53 e RG NÂ 065840492018-3 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Unidade Hospitalar do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 05 de MAIO DE 2026
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 06/2026
PORTARIA Nº 06/2026.
PORTARIA NÂ 06/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv xxx.656.xxx-xx e RG nv xxxxx75xxx0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 05 de maio de 2026, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv xxx.656.xxx-xx e RG nv xxxxx75xxx0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 05 de maio de 2026, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2026
PORTARIA Nº 044/2026.
PORTARIA NÂ 044/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames Centro de Reumatologia - Rheumatus, Localizado P%tio Jardins - Av. JerDnimo de Albuquerque, 25 - Sala 814/816 - Vinhais, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 28 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames Centro de Reumatologia - Rheumatus, Localizado P%tio Jardins - Av. JerDnimo de Albuquerque, 25 - Sala 814/816 - Vinhais, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2026
PORTARIA Nº 048/2026.
PORTARIA NÂ 048/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx. e RG nvxxxxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 30 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Bello, localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kayna Lamec Silva Araujo, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxxx. e RG nvxxxxxxxxxx. o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 30 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Aldenora Bello, localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s - MA.
.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2026
PORTARIA Nº 049/2026.
PORTARIA NÂ 049/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 30 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de Pericias e exames no INSS-Instituto Nacional do Seguro Social-Posto Bacabal, Av. Carlos Sardinha, 126, centro. Bacabal - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 30 de Abril de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de Pericias e exames no INSS-Instituto Nacional do Seguro Social-Posto Bacabal, Av. Carlos Sardinha, 126, centro. Bacabal - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Abril de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 106-A/2026
PORTARIA R.H. nº.106-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.106-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIGUEL ANDRADE MELO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/05/2026 A 30/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MIGUEL ANDRADE MELO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/05/2026 A 30/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2026
PORTARIA R.H. nº.106/2026
PORTARIA R.H. nÂ.106/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 04/05/2026 A 02/06/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 04/05/2026 A 02/06/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2026
PORTARIA R.H. nº.107/2026
PORTARIA R.H. nÂ.107/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 04/05/2026 A 03/06/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 04/05/2026 A 03/06/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 124-A/2026
PORTARIA R.H. nº.124-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.124-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 60 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 30 DIAS a serem gozadas de 17/03/2026 A 16/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 60 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 30 DIAS a serem gozadas de 17/03/2026 A 16/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2026
PORTARIA R.H. nº.124/2026
PORTARIA R.H. nÂ.124/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALBERLENE COSTA SILVA, 30 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 30 DIAS a serem gozadas de 30/04/2026 A 30/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALBERLENE COSTA SILVA, 30 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 30 DIAS a serem gozadas de 30/04/2026 A 30/05/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de maio de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 125/2026
PORTARIA R.H. nº. 125/2026
PORTARIA R.H. nÂ. 125/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA DA GUIA LIMA DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 17/03/2026 a 16/06/2026, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA DA GUIA LIMA DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 17/03/2026 a 16/06/2026, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 05 de maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 002/2026. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 002/2026, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Munic7pio de Pedreiras/MA, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: R. DA S. BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ N 46.382.893/0001-88, sediada na Rua Carlos Martins, n 107, Bairro Seringal, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.246.582,27 (dois milhEes, duzentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos) e G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N 49.563.417/0001-51, sediada na Rua Piau7, n 6, Centro, S'o Mateus do Maranh'o/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e setenta reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 05 de maio de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento.
