GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 044/2026 GP
PORTARIA N. 044/2026 GP
NOMEIA COORDENADOR DA SEÂÂO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito no CPF sob o n. ***.046.003-** e RG n. **498397* SEJUSP MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenador da Se1'o de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MAIO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COORDENADOR DA SEÂÂO DE VIGILÂNCIA SANITÂRIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Alexandro Tomahawk Guajajara Lacerda Fernandes Dias, inscrito no CPF sob o n. ***.046.003-** e RG n. **498397* SEJUSP MA, para o cargo de provimento em comiss'o de Coordenador da Se1'o de Vigil&ncia Sanit%ria, lotado na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MAIO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL N. º 017, DE 06 DE MAIO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL N. Â 017, DE 06 DE MAIO DE 2026.
DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio e a Lei Municipal n 1.374, de 20 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1. Fica a Secretaria Municipal de Administra1'o autorizada a destinar recursos financeiros na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para custeio de despesas de pronto pagamento, nos termos da Lei Municipal n 1.374 de 20 de maio de 2014.
Art. 2. Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos naforma de adiantamento para o pagamento de despesas disciplinadas no artigo Art. 3. da Lei Municipal n 1.374/2014.
Art. 3. As despesas para a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria espec7fica da Secretaria Municipal de Administra1'o vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2026.
Art. 4. A aloca1'o se far%por meio de suprimento de fundos, que ficar%sob a responsabilidade do seguinte servidor:
ÂELIAS BENTO SILVA CPF: ***.175.683-**;
Â
Art. 5. A presta1'o de contas de cada pagamento realizado pelo servidor respons%vel, ser% entregue ao Setor de Contabilidade no prazo de 10 (dez) diasPteis.
g 1. Todo pagamento realizado dever% acompanhar a nota fiscal ou documento equivalente.
g 2. As presta1Ees de contas finais dos recursos recebidos devem ser feitas at3 20 de dezembro de 2026.
g3. Na n'o aplica1'o dos recursos em seu total, o servidor far% a restitui1'o dos recursos aos cofres municipais por meio de pagamento de DAM.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MAIO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA CUSTEAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio e a Lei Municipal n 1.374, de 20 de maio de 2014,
DECRETA:
Art. 1. Fica a Secretaria Municipal de Administra1'o autorizada a destinar recursos financeiros na ordem de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para custeio de despesas de pronto pagamento, nos termos da Lei Municipal n 1.374 de 20 de maio de 2014.
Art. 2. Os recursos estabelecidos no artigo primeiro deste Decreto, ser'o distribu7dos naforma de adiantamento para o pagamento de despesas disciplinadas no artigo Art. 3. da Lei Municipal n 1.374/2014.
Art. 3. As despesas para a execu1'o deste Decreto correr'o por conta de dota1'o or1ament%ria espec7fica da Secretaria Municipal de Administra1'o vigente na Lei Or1ament%ria Anual de 2026.
Art. 4. A aloca1'o se far%por meio de suprimento de fundos, que ficar%sob a responsabilidade do seguinte servidor:
ÂELIAS BENTO SILVA CPF: ***.175.683-**;
Â
Art. 5. A presta1'o de contas de cada pagamento realizado pelo servidor respons%vel, ser% entregue ao Setor de Contabilidade no prazo de 10 (dez) diasPteis.
g 1. Todo pagamento realizado dever% acompanhar a nota fiscal ou documento equivalente.
g 2. As presta1Ees de contas finais dos recursos recebidos devem ser feitas at3 20 de dezembro de 2026.
g3. Na n'o aplica1'o dos recursos em seu total, o servidor far% a restitui1'o dos recursos aos cofres municipais por meio de pagamento de DAM.
Art. 6. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 06 DE MAIO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
