PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PORTARIAS - CONCEDER: 04/2026
PORTARIA Nº 04/2026
PORTARIA NÂ 04/2026
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v XXX.621.XXX-XX, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 18 e 19 de maio do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal deJusti1a do Estado do Maranh'o TJ-MA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento
de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2026
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
O Procurador Geral do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I- Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF n.v XXX.621.XXX-XX, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 18 e 19 de maio do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal deJusti1a do Estado do Maranh'o TJ-MA.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento
de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE MAIO DE 2026
SRGIO LUS DA SILVA BENIGNO
Procurador Geral do Munic7pio
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20250232/2026
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Np 20250232/2025, Preg'o EletrDnico n 009/2025, Processo Administrativo n 0411003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 19.032.758/0001-30, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 05/05/2026 at3 o dia 13/02/2027. VALOR: R$ 25.017,00 (vinte e cinco mil, dezessete reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 05 de maio de 2026 MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260140/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20260140/2026, proveniente do INEXIGIBILIDADE 006/2026, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÂÂO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA com o CNPJ sob o n 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita, N 100, Pedreiras MA. OBJETO: PRORROGAÂÂO da vig4ncia do Contrato, referente a loca1'o de 04 (quatro salas) para funcionamento provisCrio do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o (Ensino Fundamental), com endere1o a Avenida Dr. Jo'o Alberto Quadra-6 Residencial Maria Rita Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 07/05/2026 a 31/12/2026. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica FONTE: 154000000 Transfer4ncia do FUNDEB - impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com o art. 107 NLL 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 07 de maio de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260156/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260156/2026. ADESÂO N 002/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrita no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, CNPJ n 01.662.989/0001-61, sediada na Avenida Rio Branco, n 435, Centro, CEP 65725-000 Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para o fornecimento de mCveis, eletrodom3sticos, eletrDnicos, materiais para escritCrio e equipamentos de %udio e v7deo, de interesse desta Administra1'o PPblica Municipal, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 001/PE-039/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico - SRP n 039/2025, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 66.462,81 (sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o, PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1500100100 Recitas de Impostos e Transf. Educa1'o. VIGNCIA: 08 de maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, 15 de maio de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260157/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260157/2026. ADESÂO N 002/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrita no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, CNPJ n 01.662.989/0001-61, sediada na Avenida Rio Branco, n 435, Centro, CEP 65725-000 Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para o fornecimento de mCveis, eletrodom3sticos, eletrDnicos, materiais para escritCrio e equipamentos de %udio e v7deo, de interesse desta Administra1'o PPblica Municipal, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 001/PE-039/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico - SRP n 039/2025, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 274.018,02 (duzentos e setenta e quatro mil, dezoito reais e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o ensino fundamental Fundeb 30%, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1542000000 Transf. Do FUNDEB Comple. Uni'o VAAT. VIGNCIA: 08 de maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, 15 de maio de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260158/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260158/2026. ADESÂO N 002/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, CNPJ n 01.662.989/0001-61, sediada na Avenida Rio Branco, n 435, Centro, CEP 65725-000 Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para o fornecimento de mCveis, eletrodom3sticos, eletrDnicos, materiais para escritCrio e equipamentos de %udio e v7deo, de interesse desta Administra1'o PPblica Municipal, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 001/PE-039/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico - SRP n 039/2025, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 131.997,55 (cento e trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transfer4ncias do Sal%rio-Educa1'o. VIGNCIA: 08 de maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, 15 de maio de 2026. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260159/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260159/2026. ADESÂO N 002/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS, inscrita no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, CNPJ n 01.662.989/0001-61, sediada na Avenida Rio Branco, n 435, Centro, CEP 65725-000 Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para o fornecimento de mCveis, eletrodom3sticos, eletrDnicos, materiais para escritCrio e equipamentos de %udio e v7deo, de interesse desta Administra1'o PPblica Municipal, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 001/PE-039/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico - SRP n 039/2025, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 135.075,95 (cento e trinta e cinco mil, setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material permanente, FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de Imposto e transf. SaPde. VIGNCIA: 08 de maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, 15 de maio de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260160/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260160/2026. ADESÂO N 002/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, CNPJ n 01.662.989/0001-61, sediada na Avenida Rio Branco, n 435, Centro, CEP 65725-000 Pedreiras-MA. OBJETO: Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) para o fornecimento de mCveis, eletrodom3sticos, eletrDnicos, materiais para escritCrio e equipamentos de %udio e v7deo, de interesse desta Administra1'o PPblica Municipal, por meio de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 001/PE-039/2025, oriunda do Preg'o EletrDnico - SRP n 039/2025, da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 68.986,57 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 2.072 Gest'o do Servi1o de aten1'o integral a Fam7lia PAIF, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 11660000000 Transfer4ncia de recursos do FNAS. ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 11660000000 Transfer4ncia de recursos do FNAS. ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 2.078 Gest'o do Programa crian1a feliz, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 11660000000 Transfer4ncia de recursos do FNAS. ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo da Assist4ncia Social, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 11660000000 Transfer4ncia de recursos do FNAS. ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 2.077 Gest'o do IGD PBF, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 11660000000 Transfer4ncia de recursos do FNAS. ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0016 2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento Fam7lia PAEFI, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 11660000000 Transfer4ncia de recursos do FNAS. VIGNCIA: 08 de maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Pedreiras MA, 15 de maio de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
