GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2026
PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA NÂ 012/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 20 e 21 de maio do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 20 e 21 de maio do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e SINFRA/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - REVOGA : 78/2026
PORTARIA Nº 078/2026
PORTARIA NÂ 078/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Revogar a Portaria nv 071/2026, de 06 de maio de 2026, que dispEe sobre a concess'o de 04 (quatro) di%rias a Senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social portadora do CPF nv xxx.598.xxx-xx, publicada no Diario Oficial do Municipio, volume 14 numero1479, p%g. 4, de 08 de maio de 2026.
II — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE MAIO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Revogar a Portaria nv 071/2026, de 06 de maio de 2026, que dispEe sobre a concess'o de 04 (quatro) di%rias a Senhora Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social portadora do CPF nv xxx.598.xxx-xx, publicada no Diario Oficial do Municipio, volume 14 numero1479, p%g. 4, de 08 de maio de 2026.
II — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE MAIO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
