GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2026
PORTARIA Nº 013/2026
PORTARIA NÂ 013/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n. ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 20 a 22 de maio de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Ger4ncia da Caixa (GIGOV), SINFRA/MA e participa1'o da Solenidade de valoriza1'o com ato de promo1'o dos profissionais da Seguran1a PPblica do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n. ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 20 a 22 de maio de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Ger4ncia da Caixa (GIGOV), SINFRA/MA e participa1'o da Solenidade de valoriza1'o com ato de promo1'o dos profissionais da Seguran1a PPblica do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 060/2026
PORTARIA Nº 060/2026.
PORTARIA NÂ 060/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Luciana Sousa da Silva, Fiscal Sanit%rio da Secretaria de Vigil&ncia Sanit%ria de Pedreiras, portadora do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 27 e 28 de Maio de 2026, para participar na Oficina Regionalizada sobre Inspe1'o Sanit%ria nCs empreendimento da agricultura familiar, que acontecera no auditCrio da Regional de Bacabal, Localizado BR 316, km 351.Bairro Cohab II - Bacabal/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Luciana Sousa da Silva, Fiscal Sanit%rio da Secretaria de Vigil&ncia Sanit%ria de Pedreiras, portadora do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 27 e 28 de Maio de 2026, para participar na Oficina Regionalizada sobre Inspe1'o Sanit%ria nCs empreendimento da agricultura familiar, que acontecera no auditCrio da Regional de Bacabal, Localizado BR 316, km 351.Bairro Cohab II - Bacabal/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 061/2026
PORTARIA Nº 061/2026.
PORTARIA NÂ 061/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Maria Raimunda Rodrigues Morais, Fiscal Sanit%rio/Nutricionista da Secretaria de Vigil&ncia Sanit%ria de Pedreiras, portadora do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 27 e 28 de Maio de 2026, para participar na Oficina Regionalizada sobre Inspe1'o Sanit%ria nCs empreendimento da agricultura familiar, que acontecera no auditCrio da Regional de Bacabal, Localizado BR 316, km 351.Bairro Cohab II - Bacabal/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Maria Raimunda Rodrigues Morais, Fiscal Sanit%rio/Nutricionista da Secretaria de Vigil&ncia Sanit%ria de Pedreiras, portadora do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 27 e 28 de Maio de 2026, para participar na Oficina Regionalizada sobre Inspe1'o Sanit%ria nCs empreendimento da agricultura familiar, que acontecera no auditCrio da Regional de Bacabal, Localizado BR 316, km 351.Bairro Cohab II - Bacabal/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2026
PORTARIA Nº 081/2026
PORTARIA NÂ 081/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-XX e RG nv XXXXX19XX, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 20 de Maio do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de eventos da Sala do Empreendedor, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MAIO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-XX e RG nv XXXXX19XX, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 20 de Maio do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de eventos da Sala do Empreendedor, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE MAIO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - ERRATA -
Errata da Portaria n° 126-D/2026
ERRATA
Errata da Portaria nv 126-D/2026 Edi1'o nv 1485/2026 de 18 de maio de 2026, em nome da Departamento Municipal de Recursos Humanos, a Senhora AntDnia Edne Silva Lima, retificamos que:
Onde se ler: gozadas de 28/04/2026 a 28/04/2026
Ler se: gozadas de 28/04/2026 a 28/04/2027
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
Errata da Portaria nv 126-D/2026 Edi1'o nv 1485/2026 de 18 de maio de 2026, em nome da Departamento Municipal de Recursos Humanos, a Senhora AntDnia Edne Silva Lima, retificamos que:
Onde se ler: gozadas de 28/04/2026 a 28/04/2026
Ler se: gozadas de 28/04/2026 a 28/04/2027
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
