SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 09/2026
PORTARIA Nº 09/2026.
PORTARIA NÂ 09/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv XXX.421.XXX-XX e RG nv XXX1XX-, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22 e 23 de maio de 2026, onde o mesmo ira receber uma Retroescavadeira doada pelo Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv XXX.421.XXX-XX e RG nv XXX1XX-, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22 e 23 de maio de 2026, onde o mesmo ira receber uma Retroescavadeira doada pelo Governo do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE MAIO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2026
PORTARIA Nº 015/2026
PORTARIA NÂ 015/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n. ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 25 e 26 de maio de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Srp Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n. ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 25 e 26 de maio de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo SEGOV e Secretaria de Estado da Agricultura Familiar.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260011/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260011/2026, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a sociedade DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/05/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 13.487,33 (treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e tr4s centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.011 Gest'o da secretaria de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 15 de maio de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260012/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260012/2026, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a sociedade DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/05/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 8.289,10 (oito mil duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.011 Gest'o da secretaria de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 15 de maio de 2026. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260014/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260014/2026, Preg'o EletrDnico n 024/2025, Processo Administrativo n 2506002/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 a sociedade DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 19/05/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 29.586,15 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.011 Gest'o da secretaria de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 19 de maio de 2026. ARILENE OLIVEIRA BEZERRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO -
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO
RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÂÂO
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 005/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTES DE CULTURA DE PEDREIRAS MACULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!PREMIAÂÂO DE PONTOS E PONTES DE CULTURA
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÂÂO do Edital de Chamamento PPblico n 005/2026 Rede Municipal de Pontos e PontEes de Cultura de Pedreiras MA, destinado $ premia1'o de Pontos e PontEes de Cultura, nos termos da Lei Federal n 13.018/2014 (Pol7tica Nacional de Cultura Viva), da Lei n 14.399/2022 (PNAB), do Decreto Federal n 11.740/2023, da Lei n 14.903/2024 e demais legisla1Ees aplic%veis.
ApCs an%lise t3cnica realizada pelos pareceristas credenciados, considerando as notas atribu7das e as m3dias finais obtidas a partir da soma das avalia1Ees, ficam classificados os seguintes proponentes:
CLASSIFICAÂÂONÂ DA PROPOSTAPROPONENTEPROJETONOTA FINAL1Â003Jos3 Domingos Galv'o VianaGFASB Grupo FolclCrico Asa Branca103,52Â002Francinete Santos BragaPonto de Cultura: Cultura na Feira100,53Â001Vin7cios Pereira de OliveiraQuadrilha Junina Bagaceira da Alegria98,0
1.As notas finais correspondem $ m3dia aritm3tica das avalia1Ees emitidas pelos pareceristas habilitados para atua1'o no certame.
2.Os proponentes classificados ficam convocados para a prCxima etapa do edital, conforme cronograma e orienta1Ees a serem publicadas pela FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
3.Os documentos referentes $s avalia1Ees t3cnicas e pareceres encontram-se dispon7veis para consulta junto $ Comiss'o de Coordena1'o e Monitoramento do Edital.
Pedreiras MA, 25 de maio de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria n 00115/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 005/2026
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTES DE CULTURA DE PEDREIRAS MACULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!PREMIAÂÂO DE PONTOS E PONTES DE CULTURA
A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÂÂO do Edital de Chamamento PPblico n 005/2026 Rede Municipal de Pontos e PontEes de Cultura de Pedreiras MA, destinado $ premia1'o de Pontos e PontEes de Cultura, nos termos da Lei Federal n 13.018/2014 (Pol7tica Nacional de Cultura Viva), da Lei n 14.399/2022 (PNAB), do Decreto Federal n 11.740/2023, da Lei n 14.903/2024 e demais legisla1Ees aplic%veis.
ApCs an%lise t3cnica realizada pelos pareceristas credenciados, considerando as notas atribu7das e as m3dias finais obtidas a partir da soma das avalia1Ees, ficam classificados os seguintes proponentes:
CLASSIFICAÂÂONÂ DA PROPOSTAPROPONENTEPROJETONOTA FINAL1Â003Jos3 Domingos Galv'o VianaGFASB Grupo FolclCrico Asa Branca103,52Â002Francinete Santos BragaPonto de Cultura: Cultura na Feira100,53Â001Vin7cios Pereira de OliveiraQuadrilha Junina Bagaceira da Alegria98,0
1.As notas finais correspondem $ m3dia aritm3tica das avalia1Ees emitidas pelos pareceristas habilitados para atua1'o no certame.
2.Os proponentes classificados ficam convocados para a prCxima etapa do edital, conforme cronograma e orienta1Ees a serem publicadas pela FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo.
3.Os documentos referentes $s avalia1Ees t3cnicas e pareceres encontram-se dispon7veis para consulta junto $ Comiss'o de Coordena1'o e Monitoramento do Edital.
Pedreiras MA, 25 de maio de 2026.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUP
Portaria n 00115/2025
