GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2026
PORTARIA Nº 016/2026
PORTARIA NÂ 016/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Cel1o Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n. ***.227.513-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Cel1o Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n. ***.227.513-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2026
PORTARIA Nº 017/2026
PORTARIA NÂ 017/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Katia Melo Menezes, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.175.213-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Katia Melo Menezes, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.175.213-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2026
PORTARIA Nº 018/2026
PORTARIA NÂ 018/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Maria Gracilene de AraPjo Dantas, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.741.443-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Maria Gracilene de AraPjo Dantas, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.741.443-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2026
PORTARIA Nº 019/2026
PORTARIA NÂ 019/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Marlene Cardoso Soares, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.212.003-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder a Sr.p. Marlene Cardoso Soares, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n. ***.212.003-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2026
PORTARIA Nº 020/2026
PORTARIA NÂ 020/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n. ***.158.353-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n. ***.158.353-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II SimpCsio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Crian1a e do Adolescente Avan1os, Desafios e Perspectivas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 DE MAIO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2026
PORTARIA Nº 087/2026
PORTARIA NÂ 087/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-XX e RG nv 1XXXX1996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 02 de junho do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar do Selo Sebrae de Refer4ncia em Atendimento, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE JUNHO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-XX e RG nv 1XXXX1996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 02 de junho do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar do Selo Sebrae de Refer4ncia em Atendimento, junto ao SEBRAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE JUNHO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - REVOGA : 087/2026
PORTARIA Nº087/2026
PORTARIA NÂ087/2026
O(a) Secret%rio(a) Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1Â - Revogar, a Portaria NÂ083, de 21 de maio de 2026, que dispEe sobre a concess'o de 01 (uma) di%ria ao Sr. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nÂ009.362.983-40.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
SECRETÂRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÂÂO
O(a) Secret%rio(a) Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1Â - Revogar, a Portaria NÂ083, de 21 de maio de 2026, que dispEe sobre a concess'o de 01 (uma) di%ria ao Sr. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nÂ009.362.983-40.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
SECRETÂRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÂÂO
