SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 005/2026. REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 18 de junho de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n 14.133/2021, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura e eventual contrata1'o de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados $ manuten1'o e abastecimento do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 01 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 18 de junho de 2026, as 14h00min (quatorze horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o, nos termos da Lei n 14.133/2021, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto a contrata1'o de empresa para fornecimento de um ve7culo tipo Minibus com capacidade m7nima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 01 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 007/2026. REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 19 de junho de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n 14.133/2021, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os para a futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os voltados $ confec1'o de prCteses dent%rias total e parcial convencional odontolCgica (superior e inferior), para atender de maneira integral as demandas da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 01 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260026/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260026/2026, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ n 46.773.419/0001-87 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 20/05/2026 at3 o dia 09/01/2027. VALOR: R$ 9.136,88 (nove mil, cento e trinta e seis reais, oitenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 20 de maio de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260046/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260046/2026, Preg'o EletrDnico n 027/2025, Processo Administrativo n 2907003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 29/04/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 29 de abril de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260165/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260165/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/000 1-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.996,20 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal e Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 14.996,20. VIGNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 d e Dezembro de2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES -Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260166/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260166/2026. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.482,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 26.482,00. VIGNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 d e Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260167/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260167/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sia de Pedreiras - MA., conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.504,08 (trinta mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 30.504,08. VIGNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260168/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260168/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 39.641,28 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 39.641,28. VIGNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260169/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260169/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.109,50 (vinte e um mil, cento e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 21.109,50. VIGNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260172/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20260172/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de organiza1'o, planejamento, promo1'o e execu1'o de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necess%rios, visando atender $s demandas do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras -MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.964,28 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros servi1os de terceiros - PJ, no valor de R$ 25.964,28. VIGNCIA: 22 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de maio de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
