SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÂO AMIGÂVEL DO CONTRATO N 20240486/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÂÂO N 012/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal Assist4ncia Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Galeno, brasileira, portadora do CPF 460.751.603-10, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, s/n, Apt. 02, Centro, Altamira/PA, LOCATORA. OBJETO: As partes, por mPtuo consentimento resolvem Rescis'o Amig%vel do Contrato n 20240486/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licita1'o N 012/2024, referente a loca1'o de imCvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, localizada na Avenida Dr. Jo'o Alberto, nH20, bairro, Maria Rita do Munic7pio de Pedreiras-MA. BASE LEGAL: Par%grafo Primeiro da Cl%usula D3cima Segunda, do Contrato, bem como o Inciso VIII, Art. 137 da Lei Federal n 14.133/2021. SIGNATÂRIOS: Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, locat%ria e a Sra. Marcia Regina Castelo Moreira Galeno. Pedreiras/MA, 08 de junho de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260046/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260046/2026, Preg'o EletrDnico n 027/2025, Processo Administrativo n 2907003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.940.621/0001-10, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 29/04/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 29 de abril de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO: 20260129/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO n 20260129/2026, proveniente do Preg'o EletrDnico N 023/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis, destinados $ distribui1'o gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/05/2026 a 02/03/2027. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2024, Art. 124 inciso II, al7nea d. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 25 de maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO: 20260130/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO n 20260130/2026, proveniente do Preg'o EletrDnico N 023/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis, destinados $ distribui1'o gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Munic7pio de Pedreiras/MA. DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/05/2026 a 02/03/2027. DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÂÂO: PODER: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenv. do Ensino MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2024, Art. 124 inciso II, al7nea d. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 25 de maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
