SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2026
PORTARIA Nº 001/2026.
PORTARIA NÂ 001/2026.
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor WALLISON NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do PROCON Municipal, portador do CPF nv xxx.855.xxx-xx, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo 01 a 03 de julho de 2026, onde o mesmo participar% da Reuni'o Ordin%ria da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.012 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor WALLISON NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do PROCON Municipal, portador do CPF nv xxx.855.xxx-xx, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o per7odo 01 a 03 de julho de 2026, onde o mesmo participar% da Reuni'o Ordin%ria da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.012 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2026
PORTARIA Nº 005/2026
PORTARIA NÂ 005/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem Bacabal MA no per7odo de 18 a 19 de junho de 2026, onde a mesma ir% participar de uma Capacita1'o ADÂs Medio Mearim
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de junho de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem Bacabal MA no per7odo de 18 a 19 de junho de 2026, onde a mesma ir% participar de uma Capacita1'o ADÂs Medio Mearim
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de junho de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
