SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 17/2026
PORTARIA Nº 17-2026
PORTARIA NÂ 17-2026
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o Sr. Kl3sio Rodrigues Brand'o, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CMDCA, para participa1'o no Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradica1'o do Trabalho Infantil, que ser% realizado no dia 11 de junho de 2026, das 07h30 $s 15h50, no AuditCrio do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, n 2001, Areinha, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o Sr. Kl3sio Rodrigues Brand'o, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente CMDCA, para participa1'o no Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradica1'o do Trabalho Infantil, que ser% realizado no dia 11 de junho de 2026, das 07h30 $s 15h50, no AuditCrio do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, n 2001, Areinha, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2026
PORTARIA Nº 18-2026
PORTARIA NÂ 18-2026
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Sr. AntDnio Haroldo Dias II, Assessor Jur7dico do Centro de Refer4ncia Especializado de Assist4ncia Social CREAS, para participa1'o no Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradica1'o do Trabalho Infantil, que ser% realizado no dia 11 de junho de 2026, das 07h30 $s 15h50, no AuditCrio do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, n 2001, Areinha, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Sr. AntDnio Haroldo Dias II, Assessor Jur7dico do Centro de Refer4ncia Especializado de Assist4ncia Social CREAS, para participa1'o no Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradica1'o do Trabalho Infantil, que ser% realizado no dia 11 de junho de 2026, das 07h30 $s 15h50, no AuditCrio do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, n 2001, Areinha, S'o Lu7s MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2026
Portaria Nº 018/2026
Portaria NÂ 018/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n XXX.865.XXX-XX e RG n 4XXXXX9XX-X, o valor de R$ 200,00(Duzentos reais) equivalente 01(una)di%ria, onde a mesma ir% participar do 1 Encontro Estadual da Rede de Coopera1'o T3cnica para o Plano Decenal de Educa1'o (T3cnica focal) que acontecer% no per7odo de 26 de junho de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educa1'o, portadora do CPF n XXX.865.XXX-XX e RG n 4XXXXX9XX-X, o valor de R$ 200,00(Duzentos reais) equivalente 01(una)di%ria, onde a mesma ir% participar do 1 Encontro Estadual da Rede de Coopera1'o T3cnica para o Plano Decenal de Educa1'o (T3cnica focal) que acontecer% no per7odo de 26 de junho de 2026, em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - INSTAURA : 018/2026
PORTARIA Nº 018/2026 - SEMED, 29 DE MAIO DE 2026
PORTARIA NÂ 018/2026 - SEMED, 29 DE MAIO DE 2026
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÂO PROCESSANTE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS
O SECRETÂRIO DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO o dever da Administra1'o PPblica de apurar irregularidades no servi1o pPblico, observando os princ7pios da legalidade, moralidade, efici4ncia e interesse pPblico;
CONSIDERANDO os relatCrios encaminhados pelas unidades escolares em que o servidor exerce suas fun1Ees, noticiando reiteradas condutas incompat7veis com o ambiente profissional e com as normas institucionais;
CONSIDERANDO a exist4ncia de ind7cios de pr%tica de atos de insubordina1'o funcional, incluindo rasuras em folha de frequ4ncia, intimida1'o de colegas de trabalho, comportamento inadequado no ambiente escolar e tratamento incompat7vel com a urbanidade exigida no servi1o pPblico;
CONSIDERANDO not7cia de envio reiterado de mensagens de cunho pessoal e elogios insistentes dirigidos a colega de trabalho, gerando constrangimento e desconforto no ambiente profissional;
CONSIDERANDO a exist4ncia de suspeita acerca da autenticidade e/ou regularidade do laudo m3dico de aptid'o f7sica e mental apresentado no ato da posse, diante da posterior apresenta1'o sucessiva de atestados e laudos m3dicos para afastamento do trabalho logo apCs a investidura no cargo;
CONSIDERANDO que o servidor, em aproximadamente quatro meses de exerc7cio, frequentou regularmente o servi1o por per7odo reduzido, havendo registros de afastamentos sucessivos em ambas unidades de trabalho;
RESOLVE
Art. 1Â. DETERMINAR a instaura1'o de Processo Administrativo Disciplinar para apura1'o de poss7veis de poss7veis irregularidades praticadas pelo servidor M.C.F., mat. 001205-1, tipificadas no Artigo 191, incisos IV, V e VI da Lei nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990, sem preju7zo de outros que surgirem no curso da instru1'o, estando sujeito $ pena prevista no artigo 191 do mesmo diploma legal.
Art. 2Â. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comiss'o Processante ser% composta pelos servidores ANA LEIDE DE SOUSA, MAT 5844-1, Supervisor Escolar, que a presidir%, EDILENE AVELINO DOS ANJOS, MAT 5700-1, Professora, Secret%rio da referida comiss'o e GERLANE ARAGÂO AGUIAR, MAT 4196-3, Professora, todas servidoras e integrantes do Quadro desta institui1'o.
Art. 3Â. Para bem cumprir as suas atribui1Ees, a Comiss'o ter% acesso a toda a documenta1'o necess%ria $ elucida1'o dos fatos, bem como dever% colher quaisquer declara1Ees, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4Â. A Comiss'o, ora constitu7da, ter% o prazo de at3 60 (sessenta) dias, a partir da publica1'o desta Portaria, para concluir a apura1'o dos fatos e elaborar o relatCrio final, dando ci4ncia $ Administra1'o Superior desta entidade.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio de Educa1'o
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÂO PROCESSANTE E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS
O SECRETÂRIO DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO o dever da Administra1'o PPblica de apurar irregularidades no servi1o pPblico, observando os princ7pios da legalidade, moralidade, efici4ncia e interesse pPblico;
CONSIDERANDO os relatCrios encaminhados pelas unidades escolares em que o servidor exerce suas fun1Ees, noticiando reiteradas condutas incompat7veis com o ambiente profissional e com as normas institucionais;
CONSIDERANDO a exist4ncia de ind7cios de pr%tica de atos de insubordina1'o funcional, incluindo rasuras em folha de frequ4ncia, intimida1'o de colegas de trabalho, comportamento inadequado no ambiente escolar e tratamento incompat7vel com a urbanidade exigida no servi1o pPblico;
CONSIDERANDO not7cia de envio reiterado de mensagens de cunho pessoal e elogios insistentes dirigidos a colega de trabalho, gerando constrangimento e desconforto no ambiente profissional;
CONSIDERANDO a exist4ncia de suspeita acerca da autenticidade e/ou regularidade do laudo m3dico de aptid'o f7sica e mental apresentado no ato da posse, diante da posterior apresenta1'o sucessiva de atestados e laudos m3dicos para afastamento do trabalho logo apCs a investidura no cargo;
CONSIDERANDO que o servidor, em aproximadamente quatro meses de exerc7cio, frequentou regularmente o servi1o por per7odo reduzido, havendo registros de afastamentos sucessivos em ambas unidades de trabalho;
RESOLVE
Art. 1Â. DETERMINAR a instaura1'o de Processo Administrativo Disciplinar para apura1'o de poss7veis de poss7veis irregularidades praticadas pelo servidor M.C.F., mat. 001205-1, tipificadas no Artigo 191, incisos IV, V e VI da Lei nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990, sem preju7zo de outros que surgirem no curso da instru1'o, estando sujeito $ pena prevista no artigo 191 do mesmo diploma legal.
Art. 2Â. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comiss'o Processante ser% composta pelos servidores ANA LEIDE DE SOUSA, MAT 5844-1, Supervisor Escolar, que a presidir%, EDILENE AVELINO DOS ANJOS, MAT 5700-1, Professora, Secret%rio da referida comiss'o e GERLANE ARAGÂO AGUIAR, MAT 4196-3, Professora, todas servidoras e integrantes do Quadro desta institui1'o.
Art. 3Â. Para bem cumprir as suas atribui1Ees, a Comiss'o ter% acesso a toda a documenta1'o necess%ria $ elucida1'o dos fatos, bem como dever% colher quaisquer declara1Ees, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4Â. A Comiss'o, ora constitu7da, ter% o prazo de at3 60 (sessenta) dias, a partir da publica1'o desta Portaria, para concluir a apura1'o dos fatos e elaborar o relatCrio final, dando ci4ncia $ Administra1'o Superior desta entidade.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2026
Portaria Nº 020/2026
Portaria NÂ 020/2026
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Supervisor Escolar, portador do XXX..683.XXX-XX e RG n. XXXXXXX003-X, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalente 01(um)di%ria, onde a mesma ir% participar do 1 Encontro Estadual da Rede de Coopera1'o T3cnica para o Plano Decenal de Educa1'o, que acontecer% no de 26 de junho de 2026 (Presidente do Forum Municipal de Educa1'o), em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Supervisor Escolar, portador do XXX..683.XXX-XX e RG n. XXXXXXX003-X, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalente 01(um)di%ria, onde a mesma ir% participar do 1 Encontro Estadual da Rede de Coopera1'o T3cnica para o Plano Decenal de Educa1'o, que acontecer% no de 26 de junho de 2026 (Presidente do Forum Municipal de Educa1'o), em S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2026
PORTARIA Nº 023/2026
PORTARIA NÂ 023/2026
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 23 a 25 de junho de 2026, para participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), com o tema central “Emerg4ncia Clim%tica, Responsabilidade Fiscal e Justi1a Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 23 a 25 de junho de 2026, para participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), com o tema central “Emerg4ncia Clim%tica, Responsabilidade Fiscal e Justi1a Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2026
Portaria Nº 091/2026
Portaria NÂ 091/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n XXX.635.XXX-XX e RG n XXXX974, no valor de R$ 400,00(Quatrocentos reais) equivalente 01(uma) di%ria, para despesas com deslocamento a S'o Luis-MA no per7odo de 26 de junho de 2026, onde o mesmo ir% participar do 1 Encontro Estadual da Rede de Coopera1'o T3cnica para o Plano Decenal de Educa1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n XXX.635.XXX-XX e RG n XXXX974, no valor de R$ 400,00(Quatrocentos reais) equivalente 01(uma) di%ria, para despesas com deslocamento a S'o Luis-MA no per7odo de 26 de junho de 2026, onde o mesmo ir% participar do 1 Encontro Estadual da Rede de Coopera1'o T3cnica para o Plano Decenal de Educa1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÂÂO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 151-A/2026
PORTARIA R.H. nº.151-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.151-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILSON DUTRA DE AGUIAR JUNIOR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 20242025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILSON DUTRA DE AGUIAR JUNIOR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 20242025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 151/2026
PORTARIA R.H. nº.151/2026
PORTARIA R.H. nÂ.151/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-E/2026
PORTARIA R.H. nº.154-E/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-E/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELOMITE RIBEIRO DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELOMITE RIBEIRO DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-I/2026
PORTARIA R.H. nº.154-I/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-I/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACIRENE NASCIMENTO RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025a serem gozadas de 06/07/2026 A 05/08/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACIRENE NASCIMENTO RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025a serem gozadas de 06/07/2026 A 05/08/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-H/2026
PORTARIA R.H. nº.154-H/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-H/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-G/2026
PORTARIA R.H. nº.154-G/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-G/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DALVANI PEREIRA FRAZAO DE LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DALVANI PEREIRA FRAZAO DE LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-F/2026
PORTARIA R.H. nº.154-F/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-F/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-D/2026
PORTARIA R.H. nº.154-D/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-D/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-C/2026
PORTARIA R.H. nº.154-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-B/2026
PORTARIA R.H. nº.154-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDNA CLAUDIA DA SILVA SOUZA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDNA CLAUDIA DA SILVA SOUZA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-A/2026
PORTARIA R.H. nº.154-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FERNANDES LEITE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 02/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de VACINADORA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FERNANDES LEITE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 02/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de VACINADORA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154/2026
PORTARIA R.H. nº.154/2026
PORTARIA R.H. nÂ.154/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERAS, 20 dias (LICENÂA PARA ASSUNTOS PARTICULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos serem gozadas de 06/07/2026 A 25/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERAS, 20 dias (LICENÂA PARA ASSUNTOS PARTICULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos serem gozadas de 06/07/2026 A 25/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-A/2026
PORTARIA R.H. nº.155-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.155-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2026
PORTARIA R.H. nº.155/2026
PORTARIA R.H. nÂ.155/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 06/07/2026 A 05/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 06/07/2026 A 05/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-C/2026
PORTARIA R.H. nº.156-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ.156-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-B/2026
PORTARIA R.H. nº.156-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ.156-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AUX DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AUX DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-A/2026
PORTARIA R.H. nº.156-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.156-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
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Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
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Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2026
PORTARIA R.H. nº.156/2026
PORTARIA R.H. nÂ.156/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 20/06/2026 A 20/07/2026, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 20/06/2026 A 20/07/2026, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Dispensa de Licita1'o n 018/2026. TERMO DE RATIFICAÂÂO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o n 018/2026, proveniente do processo administrativo n 2026.05.26.0048, que tem por objeto a Contrata1'o emergencial de empresa especializada em servi1os de engenharia para execu1'o dos servi1os de recupera1'o de estradas vicinais de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, em decorr4ncia dos danos causados pela inunda1'o (COBRADE 1.2.1.0.0) resultante da eleva1'o do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n 012, de 07 de abril de 2026, que declara Situa1'o de Emerg4ncia no Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa: PINHEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 08.981.681/0001-28, sediada na Avenida Marly Boueres, n 1987, Mutir'o, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor de R$ 2.098.000,00 (dois milhEes e noventa e oito mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, 11 de junho de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025-GP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CHAMAMENTO: 01/2026
RESULTADO PRELIMINAR DE MÉRITO CULTURAL
RESULTADO PRELIMINAR DE MRITO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 001/2026 PNAB
POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA PNABMUNICPIO DE PEDREIRAS MARANHÂO
A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, em conformidade com a Lei Federal n 14.399/2022 (Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB), Lei Federal n 14.903/2024, Decreto Federal n 11.740/2023, Decreto Federal n 11.453/2023, Instru1'o Normativa MINC n 10/2023 e Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, torna pPblico o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÂÂO (ANÂLISE DE MRITO CULTURAL) dos projetos inscritos para celebra1'o de Termo de Execu1'o Cultural com recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB.
A an%lise das propostas foi realizada por Comiss'o de Sele1'o composta por pareceristas externos, observando os crit3rios de avalia1'o previstos no Anexo IV do Edital.
Os projetos encontram-se classificados em ordem decrescente de pontua1'o dentro de suas respectivas categorias, observadas as regras de ampla concorr4ncia, a1Ees afirmativas, cotas e demais disposi1Ees previstas no edital.
Categoria 4 Microprojetos de Inclus'o e Acesso $ Cultura
Eixo da PNAB: Acesso, diversidade e inclus'o cultural.Valor do apoio: R$ 3.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 03Cadastro de Reserva: Demais classificados
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂCultura 3 SaPde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras/MAAriane Luz Carvalho87,5Classificado2ÂProdu1'o em Croch4F%bia Daniella Borges Silva de Oliveira (F%bia Crocheteira)83,0Classificado3ÂBrincadeiras Infantis e Educativas em Croch4 para Crian1as PCDYvanileide Borges da Silva78,5Classificado4ÂProdu1'o de Artesanato em BiscuitMaria Rosilda de Sousa Costa (Rose Biscuit)74,5Cadastro de Reserva5ÂBeleza Rara, Artes em Croch4George Washington Mendes Garrido (Beleza Rara)68,0Cadastro de Reserva
Categoria 3 Projetos de Pequeno Porte: Cultura Popular e Comunit%riaEixo da PNAB: Valoriza1'o da Cultura Popular e Identit%riaValor do apoio: R$ 5.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 06Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÂÂO GERAL
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂAs Quebradeiras de Coco de Santa Cant7diaEva Gon1alves de Sousa85,0Classificado2ÂFortalecimento da Produ1'o Artesanal Patr7cia ArtesAna Patr7cia Barbosa Costa82,5Classificado3ÂAquisi1'o de Materiais para Produ1'o de Croch4 e Oficina de ArtesanatoClaudia Silva Marques de Arag'o82,5Classificado4ÂMochilas Amigurumi: Produ1'o Artesanal em Croch4 e Compartilhamento de SaberesHilbenira Antonia Pereira do Nascimento Lima76,5Classificado5ÂAquisi1'o de Material para Confec1'o de Pe1as Artesanais ChaguinhaFrancisca das Chagas Sena Santo76,0Classificado6ÂCinema na Comunidade Cultura que ConectaMarcos Adriany Siqueira Bezerra75,5Classificado7ÂProdu1'o Artesanal Tradicional: Confec1'o de Pe1as em Tecido e Croch4Maria de Jesus Pereira da Silva74,0Classificado8ÂM'os que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produ1'o em BiscuitMaria Raimunda Vieira Lisboa (D. MD)74,0Cadastro de Reserva9ÂLinhas que Transformam: Artesanato, Renda e Recome1oMadalena de Oliveira Soares73,5Cadastro de Reserva10ÂEntre Linhas e Cria1Ees: Aquisi1'o de Materiais para Produ1'o de Croch4Maria Margea Jansen Beserra da Costa73,5Cadastro de Reserva11ÂFortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do BonfimRaimundo da Concei1'o73,5Cadastro de Reserva12ÂZumbando com Elas Cultura, Movimento e Protagonismo FemininoColetivo Zumbando com Elas73,0Cadastro de Reserva13ÂMinhas VerdadesAlex Gon1alves de Sousa72,5Cadastro de Reserva14ÂFios da Tradi1'o Artesanato de PedreirasHeleyne Alves Veloso72,0Cadastro de Reserva15ÂMusical: A Paix'o de Cristo e os Milagres de JesusGrupo de Teatro Artes e Encanto69,0Cadastro de Reserva16ÂMateusinho Canta Jo'o 2p Edi1'oMateus Pereira de Oliveira64,0Cadastro de Reserva
Categoria 2 Projetos de M3dio Porte: Forma1'o e Circula1'o CulturalEixo da PNAB: Forma1'o Cultural e Circula1'o de Bens CulturaisValor do apoio: R$ 10.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 06Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÂÂO GERAL
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂFofurinha Levando Alegria, Arte, Cuidado e Educa1'o em Espa1os SociaisAdriana Saturnino Carvalho88,5Classificado2ÂTela PopularEug4nio Valter dos Santos80,0Classificado3ÂOficinas de Biscuit: Forma1'o Cultural e Inclus'o Social em Pedreiras/MAMaria Raimunda Vieira Lisboa (D. MD)78,0Classificado4ÂTra1os da Terra: Coletivo de Artistas Pl%sticosMaria Lenilce de Moraes Tomaz77,5Classificado5ÂElayne Medeiros: Canta PedreirasMaria Elayne Medeiros Firme75,5Classificado6ÂEntre Linhas e Retalhos: Produ1'o Artesanal de Bonecas MargDbonequeiraMargaret Vieira de Sousa75,5Classificado7ÂCroch4 (Videoaulas de Croch4)Maria Francisca Fernandes Almeida74,0Cadastro de Reserva8ÂMaranh'o: Identidade em Can1'oPaula Giovana Pereira de Oliveira73,0Cadastro de Reserva9ÂLivro de MemCrias O Sonho de AliceRita Pereira de Oliveira73,0Cadastro de Reserva10ÂSarau MPsica & Poesia Dallas BarCarlos Alberto Silva Almeida71,5Cadastro de Reserva11ÂMochilas Amigurumi Forma1'o em Croch4 Criativo e Economia CriativaHilbeniria Pereira do Nascimento Lima71,5Cadastro de Reserva12ÂProjeto S'o Benedito e a Arte Sacra Devocional de PedreirasMaria Jos3 Vieira Lisboa (Maz3)71,5Cadastro de Reserva13ÂMelodias da MemCriaFrancisco Hilton Rodrigues Veras (Tim Veras)71,5Cadastro de Reserva14ÂVenham Povos, Venham Todos, Cantem Louvores de AparecidaMinist3rio de MPsica Nossa Senhora Aparecida70,5Cadastro de Reserva15ÂProjeto MPsica & Pintura que Abra1aAssocia1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos ARCA70,0Cadastro de Reserva16ÂEspet%culo ForrC de TerreiroGrupo de Dan1a IFPED69,5Cadastro de Reserva17ÂProjeto Fanfarra AlphaClube de Desbravadores Alpha69,0Cadastro de Reserva18ÂSamba que EducaNat%lia Santana de Assis69,0Cadastro de Reserva19ÂMovimento que TransformaRenato Vieira de Sousa69,0Cadastro de Reserva20ÂLado BlackFrancisco Carlos Brito de Carvalho (Nego Black)67,5Cadastro de Reserva21ÂLivro e Document%rio: S'o Francisco do Mutir'o Cinquenta Anos de F3 e CaminhadaManuel Santana de Oliveira Neto65,0Cadastro de Reserva22ÂCoral Vozes da Comunidade: Inclus'o Cultural e Social Minist3rio Tom dos AnjosWeyna Amorim de Freitas64,5Cadastro de Reserva23ÂCorpo, SaPde e Cultura na EscolaBruno Henrique Magalh'es Silva64,0Cadastro de Reserva24ÂLivro de Poemas Minhas Inspira1EesVin7cius Pereira de Oliveira63,5Cadastro de Reserva25ÂTCAR Transformando Conhecimento em Arte e RendaJuvenilde Nunes da Silva33,0Desclassificado*
Categoria 1 Projetos Estruturantes e de Grande Impacto Cultural
Eixo da PNAB: Fomento direto $ produ1'o cultural e difus'o.Valor do apoio: at3 R$ 20.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 05Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÂÂO GERAL
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂCurso de Capacita1'o em Biojoias de Coco Baba1uCRESMAM88,0Classificado2ÂO Abismo Tem JanelasAdriane da Costa AraPjo86,5Classificado3ÂFestejo em Homenagem a Santo AntDnio e aos Santos e Orix%sAntDnio Francisco do Ros%rio (Pai Toinho Ros%rio)82,5Classificado4ÂNoite das Estrelas (Radiola Estrela Jamaica)Elizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)82,5Classificado5ÂProjeto Comunit%rio Aprenda Com a Arte (Aquisi1'o de Instrumentos e Oficina de Produ1'o)Anne Karina Sousa Rodrigues82,0Classificado6ÂBumba Meu Boi Estrela do Norte 2026Wyllyam Gabryell de Oliveira Viana80,0Cadastro de Reserva7ÂJo'o Canta os Grandes & Ensina os PequenosJo'o Lucas de Assis da Silva80,0Cadastro de Reserva8ÂFIZUMBA SaPde e Bem-Estar para TodosRaimunda de Sousa Santos (Kiki Sousa)80,0Cadastro de Reserva9ÂEntre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a MargobonequeiraMargaret Vieira de Sousa80,0Cadastro de Reserva10ÂTambor de Crioula Encanto de Santa B%rbara 2026Franciane Rodrigues de Sousa79,0Cadastro de Reserva11ÂBatukada Solid%riaGrupo Batukada Boa78,5Cadastro de Reserva12ÂFestival Conex'o de Repente No Maranh'o Tem CulturaFabiane Ribeiro da Silva Ferreira78,0Cadastro de Reserva13ÂMostra Junina Cultural de Pedreiras Tradi1'o, Arte e Identidade NordestinaItamar Alves Borges Junior78,0Cadastro de Reserva14ÂOs Cadetes do Samba: MemCria, Ritmo e Resist4ncia AncestralEscola de Samba Os Cadetes do Samba78,0Cadastro de Reserva15ÂMostra dos Velhos CarnavaisAnna Gabryelly de Oliveira Viana77,5Cadastro de Reserva16ÂCantos do MearimMarcos Adriany Siqueira Bezerra76,0Cadastro de Reserva17ÂN'o Deixa o Samba MorrerAugusto Cajueiro Neto75,5Cadastro de Reserva18ÂShow Musical Canto da PrincesaJoaquim Ferreira Filho75,5Cadastro de Reserva19ÂShow A Voz Delas Mulheres que Cantam, Resistem e TransformamMaria Helena Fraz'o Rodrigues75,5Cadastro de Reserva20ÂDia Mundial do Rock em PedreirasColetivo Cultural Pedreiras Rock Club75,0Cadastro de Reserva21ÂVozes de Papel Festival de MPsica e Poesia de PedreirasASPEC73,5Cadastro de Reserva22ÂO Amor que Dan1a o NordesteMarconio Lima de Sousa73,0Cadastro de Reserva23ÂFeira de Artesanato Cultura e Arte na Pra1aR. da S. Bezerra Ltda72,5Cadastro de Reserva24ÂShow Musical Garrincha e ConvidadosFrancisco das Chagas Silva Lima (Garrincha do Vale)71,5Cadastro de Reserva25ÂTributos FestivalGeyslla Silva Tavares71,5Cadastro de Reserva26ÂEncena1'o da Paix'o de Cristo Santu%rio S'o BeneditoParCquia S'o Benedito71,0Cadastro de Reserva27ÂSereno Criativo Ocupa1'o Noturna das ArtesASSADEPE70,5Cadastro de Reserva28ÂFECAND Festival de Can1Ees para DeusPaulo Cesar Felizardo da Silva69,5Cadastro de Reserva29ÂRa7zes de Pedreiras: Teatro, Inclus'o e Desenvolvimento HumanoBruno Henrique Magalh'es Silva68,0Cadastro de Reserva30ÂShow Musical Uma Noite para Recordar Anos 80Jos3 Ribeiro de Sousa67,0Cadastro de Reserva31ÂNossa VibeWytallo de Sousa Silva65,5Cadastro de Reserva
DOS RECURSOS
Nos termos do item 7.6 do Edital, caber% recurso administrativo para o presente Resultado Preliminar da Etapa de Sele1'o.
Os recursos dever'o ser encaminhados exclusivamente para o endere1o eletrDnico: cultura@pedreiras.ma.gov.br no prazo de 03 (tr4s) dias Pteis, contados a partir do primeiro dia Ptil subsequente $ publica1'o deste resultado no Di%rio Oficial do Munic7pio.
N'o ser'o conhecidos recursos apresentados fora do prazo estabelecido ou por meio diverso do previsto no edital.
DO RESULTADO FINAL
ApCs a an%lise e julgamento dos recursos interpostos, ser% publicado o Resultado Final da Etapa de Sele1'o, contendo a classifica1'o definitiva dos projetos e a convoca1'o dos proponentes selecionados para a fase de habilita1'o documental, conforme previsto no item 9 do Edital.
Pedreiras/MA, 11 de junho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO NÂ 001/2026 PNAB
POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Â CULTURA PNABMUNICPIO DE PEDREIRAS MARANHÂO
A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso de suas atribui1Ees legais, em conformidade com a Lei Federal n 14.399/2022 (Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB), Lei Federal n 14.903/2024, Decreto Federal n 11.740/2023, Decreto Federal n 11.453/2023, Instru1'o Normativa MINC n 10/2023 e Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, torna pPblico o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÂÂO (ANÂLISE DE MRITO CULTURAL) dos projetos inscritos para celebra1'o de Termo de Execu1'o Cultural com recursos da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB.
A an%lise das propostas foi realizada por Comiss'o de Sele1'o composta por pareceristas externos, observando os crit3rios de avalia1'o previstos no Anexo IV do Edital.
Os projetos encontram-se classificados em ordem decrescente de pontua1'o dentro de suas respectivas categorias, observadas as regras de ampla concorr4ncia, a1Ees afirmativas, cotas e demais disposi1Ees previstas no edital.
Categoria 4 Microprojetos de Inclus'o e Acesso $ Cultura
Eixo da PNAB: Acesso, diversidade e inclus'o cultural.Valor do apoio: R$ 3.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 03Cadastro de Reserva: Demais classificados
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂCultura 3 SaPde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras/MAAriane Luz Carvalho87,5Classificado2ÂProdu1'o em Croch4F%bia Daniella Borges Silva de Oliveira (F%bia Crocheteira)83,0Classificado3ÂBrincadeiras Infantis e Educativas em Croch4 para Crian1as PCDYvanileide Borges da Silva78,5Classificado4ÂProdu1'o de Artesanato em BiscuitMaria Rosilda de Sousa Costa (Rose Biscuit)74,5Cadastro de Reserva5ÂBeleza Rara, Artes em Croch4George Washington Mendes Garrido (Beleza Rara)68,0Cadastro de Reserva
Categoria 3 Projetos de Pequeno Porte: Cultura Popular e Comunit%riaEixo da PNAB: Valoriza1'o da Cultura Popular e Identit%riaValor do apoio: R$ 5.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 06Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÂÂO GERAL
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂAs Quebradeiras de Coco de Santa Cant7diaEva Gon1alves de Sousa85,0Classificado2ÂFortalecimento da Produ1'o Artesanal Patr7cia ArtesAna Patr7cia Barbosa Costa82,5Classificado3ÂAquisi1'o de Materiais para Produ1'o de Croch4 e Oficina de ArtesanatoClaudia Silva Marques de Arag'o82,5Classificado4ÂMochilas Amigurumi: Produ1'o Artesanal em Croch4 e Compartilhamento de SaberesHilbenira Antonia Pereira do Nascimento Lima76,5Classificado5ÂAquisi1'o de Material para Confec1'o de Pe1as Artesanais ChaguinhaFrancisca das Chagas Sena Santo76,0Classificado6ÂCinema na Comunidade Cultura que ConectaMarcos Adriany Siqueira Bezerra75,5Classificado7ÂProdu1'o Artesanal Tradicional: Confec1'o de Pe1as em Tecido e Croch4Maria de Jesus Pereira da Silva74,0Classificado8ÂM'os que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produ1'o em BiscuitMaria Raimunda Vieira Lisboa (D. MD)74,0Cadastro de Reserva9ÂLinhas que Transformam: Artesanato, Renda e Recome1oMadalena de Oliveira Soares73,5Cadastro de Reserva10ÂEntre Linhas e Cria1Ees: Aquisi1'o de Materiais para Produ1'o de Croch4Maria Margea Jansen Beserra da Costa73,5Cadastro de Reserva11ÂFortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do BonfimRaimundo da Concei1'o73,5Cadastro de Reserva12ÂZumbando com Elas Cultura, Movimento e Protagonismo FemininoColetivo Zumbando com Elas73,0Cadastro de Reserva13ÂMinhas VerdadesAlex Gon1alves de Sousa72,5Cadastro de Reserva14ÂFios da Tradi1'o Artesanato de PedreirasHeleyne Alves Veloso72,0Cadastro de Reserva15ÂMusical: A Paix'o de Cristo e os Milagres de JesusGrupo de Teatro Artes e Encanto69,0Cadastro de Reserva16ÂMateusinho Canta Jo'o 2p Edi1'oMateus Pereira de Oliveira64,0Cadastro de Reserva
Categoria 2 Projetos de M3dio Porte: Forma1'o e Circula1'o CulturalEixo da PNAB: Forma1'o Cultural e Circula1'o de Bens CulturaisValor do apoio: R$ 10.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 06Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÂÂO GERAL
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂFofurinha Levando Alegria, Arte, Cuidado e Educa1'o em Espa1os SociaisAdriana Saturnino Carvalho88,5Classificado2ÂTela PopularEug4nio Valter dos Santos80,0Classificado3ÂOficinas de Biscuit: Forma1'o Cultural e Inclus'o Social em Pedreiras/MAMaria Raimunda Vieira Lisboa (D. MD)78,0Classificado4ÂTra1os da Terra: Coletivo de Artistas Pl%sticosMaria Lenilce de Moraes Tomaz77,5Classificado5ÂElayne Medeiros: Canta PedreirasMaria Elayne Medeiros Firme75,5Classificado6ÂEntre Linhas e Retalhos: Produ1'o Artesanal de Bonecas MargDbonequeiraMargaret Vieira de Sousa75,5Classificado7ÂCroch4 (Videoaulas de Croch4)Maria Francisca Fernandes Almeida74,0Cadastro de Reserva8ÂMaranh'o: Identidade em Can1'oPaula Giovana Pereira de Oliveira73,0Cadastro de Reserva9ÂLivro de MemCrias O Sonho de AliceRita Pereira de Oliveira73,0Cadastro de Reserva10ÂSarau MPsica & Poesia Dallas BarCarlos Alberto Silva Almeida71,5Cadastro de Reserva11ÂMochilas Amigurumi Forma1'o em Croch4 Criativo e Economia CriativaHilbeniria Pereira do Nascimento Lima71,5Cadastro de Reserva12ÂProjeto S'o Benedito e a Arte Sacra Devocional de PedreirasMaria Jos3 Vieira Lisboa (Maz3)71,5Cadastro de Reserva13ÂMelodias da MemCriaFrancisco Hilton Rodrigues Veras (Tim Veras)71,5Cadastro de Reserva14ÂVenham Povos, Venham Todos, Cantem Louvores de AparecidaMinist3rio de MPsica Nossa Senhora Aparecida70,5Cadastro de Reserva15ÂProjeto MPsica & Pintura que Abra1aAssocia1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos ARCA70,0Cadastro de Reserva16ÂEspet%culo ForrC de TerreiroGrupo de Dan1a IFPED69,5Cadastro de Reserva17ÂProjeto Fanfarra AlphaClube de Desbravadores Alpha69,0Cadastro de Reserva18ÂSamba que EducaNat%lia Santana de Assis69,0Cadastro de Reserva19ÂMovimento que TransformaRenato Vieira de Sousa69,0Cadastro de Reserva20ÂLado BlackFrancisco Carlos Brito de Carvalho (Nego Black)67,5Cadastro de Reserva21ÂLivro e Document%rio: S'o Francisco do Mutir'o Cinquenta Anos de F3 e CaminhadaManuel Santana de Oliveira Neto65,0Cadastro de Reserva22ÂCoral Vozes da Comunidade: Inclus'o Cultural e Social Minist3rio Tom dos AnjosWeyna Amorim de Freitas64,5Cadastro de Reserva23ÂCorpo, SaPde e Cultura na EscolaBruno Henrique Magalh'es Silva64,0Cadastro de Reserva24ÂLivro de Poemas Minhas Inspira1EesVin7cius Pereira de Oliveira63,5Cadastro de Reserva25ÂTCAR Transformando Conhecimento em Arte e RendaJuvenilde Nunes da Silva33,0Desclassificado*
Categoria 1 Projetos Estruturantes e de Grande Impacto Cultural
Eixo da PNAB: Fomento direto $ produ1'o cultural e difus'o.Valor do apoio: at3 R$ 20.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 05Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÂÂO GERAL
Classifica1'oProjetoProponentePontua1'o FinalSitua1'o1ÂCurso de Capacita1'o em Biojoias de Coco Baba1uCRESMAM88,0Classificado2ÂO Abismo Tem JanelasAdriane da Costa AraPjo86,5Classificado3ÂFestejo em Homenagem a Santo AntDnio e aos Santos e Orix%sAntDnio Francisco do Ros%rio (Pai Toinho Ros%rio)82,5Classificado4ÂNoite das Estrelas (Radiola Estrela Jamaica)Elizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)82,5Classificado5ÂProjeto Comunit%rio Aprenda Com a Arte (Aquisi1'o de Instrumentos e Oficina de Produ1'o)Anne Karina Sousa Rodrigues82,0Classificado6ÂBumba Meu Boi Estrela do Norte 2026Wyllyam Gabryell de Oliveira Viana80,0Cadastro de Reserva7ÂJo'o Canta os Grandes & Ensina os PequenosJo'o Lucas de Assis da Silva80,0Cadastro de Reserva8ÂFIZUMBA SaPde e Bem-Estar para TodosRaimunda de Sousa Santos (Kiki Sousa)80,0Cadastro de Reserva9ÂEntre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a MargobonequeiraMargaret Vieira de Sousa80,0Cadastro de Reserva10ÂTambor de Crioula Encanto de Santa B%rbara 2026Franciane Rodrigues de Sousa79,0Cadastro de Reserva11ÂBatukada Solid%riaGrupo Batukada Boa78,5Cadastro de Reserva12ÂFestival Conex'o de Repente No Maranh'o Tem CulturaFabiane Ribeiro da Silva Ferreira78,0Cadastro de Reserva13ÂMostra Junina Cultural de Pedreiras Tradi1'o, Arte e Identidade NordestinaItamar Alves Borges Junior78,0Cadastro de Reserva14ÂOs Cadetes do Samba: MemCria, Ritmo e Resist4ncia AncestralEscola de Samba Os Cadetes do Samba78,0Cadastro de Reserva15ÂMostra dos Velhos CarnavaisAnna Gabryelly de Oliveira Viana77,5Cadastro de Reserva16ÂCantos do MearimMarcos Adriany Siqueira Bezerra76,0Cadastro de Reserva17ÂN'o Deixa o Samba MorrerAugusto Cajueiro Neto75,5Cadastro de Reserva18ÂShow Musical Canto da PrincesaJoaquim Ferreira Filho75,5Cadastro de Reserva19ÂShow A Voz Delas Mulheres que Cantam, Resistem e TransformamMaria Helena Fraz'o Rodrigues75,5Cadastro de Reserva20ÂDia Mundial do Rock em PedreirasColetivo Cultural Pedreiras Rock Club75,0Cadastro de Reserva21ÂVozes de Papel Festival de MPsica e Poesia de PedreirasASPEC73,5Cadastro de Reserva22ÂO Amor que Dan1a o NordesteMarconio Lima de Sousa73,0Cadastro de Reserva23ÂFeira de Artesanato Cultura e Arte na Pra1aR. da S. Bezerra Ltda72,5Cadastro de Reserva24ÂShow Musical Garrincha e ConvidadosFrancisco das Chagas Silva Lima (Garrincha do Vale)71,5Cadastro de Reserva25ÂTributos FestivalGeyslla Silva Tavares71,5Cadastro de Reserva26ÂEncena1'o da Paix'o de Cristo Santu%rio S'o BeneditoParCquia S'o Benedito71,0Cadastro de Reserva27ÂSereno Criativo Ocupa1'o Noturna das ArtesASSADEPE70,5Cadastro de Reserva28ÂFECAND Festival de Can1Ees para DeusPaulo Cesar Felizardo da Silva69,5Cadastro de Reserva29ÂRa7zes de Pedreiras: Teatro, Inclus'o e Desenvolvimento HumanoBruno Henrique Magalh'es Silva68,0Cadastro de Reserva30ÂShow Musical Uma Noite para Recordar Anos 80Jos3 Ribeiro de Sousa67,0Cadastro de Reserva31ÂNossa VibeWytallo de Sousa Silva65,5Cadastro de Reserva
DOS RECURSOS
Nos termos do item 7.6 do Edital, caber% recurso administrativo para o presente Resultado Preliminar da Etapa de Sele1'o.
Os recursos dever'o ser encaminhados exclusivamente para o endere1o eletrDnico: cultura@pedreiras.ma.gov.br no prazo de 03 (tr4s) dias Pteis, contados a partir do primeiro dia Ptil subsequente $ publica1'o deste resultado no Di%rio Oficial do Munic7pio.
N'o ser'o conhecidos recursos apresentados fora do prazo estabelecido ou por meio diverso do previsto no edital.
DO RESULTADO FINAL
ApCs a an%lise e julgamento dos recursos interpostos, ser% publicado o Resultado Final da Etapa de Sele1'o, contendo a classifica1'o definitiva dos projetos e a convoca1'o dos proponentes selecionados para a fase de habilita1'o documental, conforme previsto no item 9 do Edital.
Pedreiras/MA, 11 de junho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
