GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 049/2026
PORTARIA N.º 049/2026 GP
PORTARIA N. 049/2026 GP
DISPE SOBRE A DESIGNAÂÂO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO CENTRO DE REFERNCIA DE ATENDIMENTO Â MULHER EM SITUAÂÂO DE VIOLNCIA CRAM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Sra. Alana Luysla Silva Lima, Assistente Social, inscrita no CPF sob o n. ***.865.003-** e RG n. *.157.8** SSP/MA, para exercer suas atividades profissionais junto ao Centro de Refer4ncia de Atendimento $ Mulher em Situa1'o de Viol4ncia CRAM do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 11 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A DESIGNAÂÂO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO CENTRO DE REFERNCIA DE ATENDIMENTO Â MULHER EM SITUAÂÂO DE VIOLNCIA CRAM DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Sra. Alana Luysla Silva Lima, Assistente Social, inscrita no CPF sob o n. ***.865.003-** e RG n. *.157.8** SSP/MA, para exercer suas atividades profissionais junto ao Centro de Refer4ncia de Atendimento $ Mulher em Situa1'o de Viol4ncia CRAM do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 11 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL NÂ 023, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBROS PARA COMPOSIÂÂO DO FRUM MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO-FME DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 018, de 20 de maio de 2026, que institui o FCrum Municipal de Educa1'o FME do Munic7pio de Pedreiras-MA;
RESOLVE:
Art. 1Â Nomear os membros para compor o FCrum Municipal de Educa1'o - FME, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o - PME, e coordenar as Confer4ncias Municipais de Educa1'o e discutir a pol7tica educacional do munic7pio, conforme segue:
I - Representantes da Educa1'o Infantil das Escolas da Rede PPblica
TITULAR: Maria Ranilce Silva Rodrigues
SUPLENTE: Ana Karine Cabral Cruz
II - Representantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede PPblica Municipal
TITULAR: Helcimar da Silva Nunes
SUPLENTE: Luana dos Santos e Silva
III - Representantes do Ensino M3dio da Rede PPblica Estadual de Ensino
TITULAR: Aristelia Silva Sampaio
SUPLENTE: J&nio de Matos de Oliveira
IV - Representantes das Escolas e Col3gios da Rede Privada de Ensino
TITULAR: Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos
SUPLENTE: Silvia Alexandre Lima Nunes
V- Representantes das Institui1Ees PPblicas e Privada de Educa1'o Superior
TITULAR: Ian Rocha da Silva
SUPLENTE: Janiel de Morais R4go Santos
VI- Representantes de Pais do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Kledia Abreu Ben7cio Magalh'es
SUPLENTE: Irl3ia Farias Pereira
VII - Representantes de Alunos do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Sabrina Rodrigues Costa
SUPLENTE: Nardylla Beatriz de Sousa Oliveira
VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores PPblicos Municipal e Estadual de Pedreiras
TITULAR: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Giselle AraPjo Leal
IX - Representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente
TITULAR: Antonio Magno Moraes dos Santos
SUPLENTE: Kl3sio Rodrigues Brand'o
X- Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
TITULAR: David Winston Lira Ximenes
SUPLENTE: Maria de F%tima Barbosa da Silva
XI -Representantes do Conselho Municipal de Educa1'o
TITULAR: Nilma Lopes da Silva
SUPLENTE: Maria Robenilse Lima Ribeiro
XII -Representantes do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
TITULAR: Diana Martins Oliveira
SUPLENTE: Isabel Nascimento de Lima
XIII -Representantes do Conselho de Alimenta1'o Escolar
TITULAR: Ana Leide de Sousa
SUPLENTE: Patricio Montelo de Sousa
XIV -Representante da Unidade Regional de Educa1'o
TITULAR: Nazeldo Pereira Cruz
SUPLENTE: K3lvia Campelo Silvino
XV- Representantes das Institui1Ees ou Associa1Ees Vinculadas as Pessoas com Defici4ncia
TITULAR: C7cera Romaria Damasceno da Silva Sousa
SUPLENTE: Taynan Pach4co Moraes
XVI- Representante do Poder Legislativo Municipal
TITULAR: Adenilson Lopes Vitor
SUPLENTE: Adonias da Silva Marques
XVII -Representa1'o dos Institutos Estadual e Federal
TITULAR: Eric Antony Vinhaes Prohmann
SUPLENTE: Hiarley Silva Corr4a Leal
XVIII- Representa1'o das Associa1Ees N'o-governamentais
TITULAR: Marcus Periks Barbosa Krause
SUPLENTE: Ana Selia de Sousa Gomes
XIX - Representa1'o da Juventude
TITULAR: Nayanna Tereza Ferreira Caldas
SUPLENTE: Maur7cio Monteiro Bezerra
XX - Representa1'o das Institui1Ees Religiosas
TITULAR: Ang3lica de Barros Silva Oliveira
SUPLENTE: Antonio Gomes de Lima
Art. 2. Estabelecer as seguintes atribui1Ees ao FCrum Municipal de Educa1'o de Pedreiras:
I-Convocar, planejar e coordenar a realiza1'o das confer4ncias municipais de educa1'o, bem como divulgar e selar pela implementa1'o de suas delibera1Ees;
II- Elaborar e aprovar o Regimento Interno Geral, bem como elaborar e aprovar “ad referendum” das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
III-Acompanhar e avaliar o processo de implementa1'o das delibera1Ees das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
IV-Zelar para que a Confer4ncia de Educa1'o do Munic7pio esteja articulada ao Plano Municipal de Educa1'o e, tamb3m, as Conferencias Estadual e Nacional de Educa1'o;
V-Planejar e organizar espa1os de debates sobre Pol7tica Municipal de Educa1'o
VI-Acompanhar, junto a C&mara Municipal de Vereadores, tramita1'o de projetos legislativos relativos $ Politica Municipal de Educa1'o;
VII- Acompanhar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o, por meio do monitoramento anual e a avalia1'o do mesmo.
Art. 3. O FCrum Municipal de Educa1'o reunir-se-% ordinariamente, a cada seis meses, ou extraordinariamente, por convoca1'o da sua coordena1'o ou, ainda por requerimento da maioria dos seus membros.
Art. 4. O mandato dos membros ter% a validade de 2 anos, podendo serem reconduzidos de acordo com indica1'o dos seus respectivos segmentos.
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE MEMBROS PARA COMPOSIÂÂO DO FRUM MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO-FME DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n. 018, de 20 de maio de 2026, que institui o FCrum Municipal de Educa1'o FME do Munic7pio de Pedreiras-MA;
RESOLVE:
Art. 1Â Nomear os membros para compor o FCrum Municipal de Educa1'o - FME, com a finalidade de acompanhar e avaliar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o - PME, e coordenar as Confer4ncias Municipais de Educa1'o e discutir a pol7tica educacional do munic7pio, conforme segue:
I - Representantes da Educa1'o Infantil das Escolas da Rede PPblica
TITULAR: Maria Ranilce Silva Rodrigues
SUPLENTE: Ana Karine Cabral Cruz
II - Representantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental das Escolas da Rede PPblica Municipal
TITULAR: Helcimar da Silva Nunes
SUPLENTE: Luana dos Santos e Silva
III - Representantes do Ensino M3dio da Rede PPblica Estadual de Ensino
TITULAR: Aristelia Silva Sampaio
SUPLENTE: J&nio de Matos de Oliveira
IV - Representantes das Escolas e Col3gios da Rede Privada de Ensino
TITULAR: Maria Dalva Rodrigues de Queiroz Santos
SUPLENTE: Silvia Alexandre Lima Nunes
V- Representantes das Institui1Ees PPblicas e Privada de Educa1'o Superior
TITULAR: Ian Rocha da Silva
SUPLENTE: Janiel de Morais R4go Santos
VI- Representantes de Pais do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Kledia Abreu Ben7cio Magalh'es
SUPLENTE: Irl3ia Farias Pereira
VII - Representantes de Alunos do Colegiado ou Conselho Escolar da Rede PPblica Municipal e Estadual
TITULAR: Sabrina Rodrigues Costa
SUPLENTE: Nardylla Beatriz de Sousa Oliveira
VIII- Representantes do Sindicato dos Servidores PPblicos Municipal e Estadual de Pedreiras
TITULAR: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva
SUPLENTE: Giselle AraPjo Leal
IX - Representantes do Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente
TITULAR: Antonio Magno Moraes dos Santos
SUPLENTE: Kl3sio Rodrigues Brand'o
X- Representantes da Secretaria Municipal de Educa1'o
TITULAR: David Winston Lira Ximenes
SUPLENTE: Maria de F%tima Barbosa da Silva
XI -Representantes do Conselho Municipal de Educa1'o
TITULAR: Nilma Lopes da Silva
SUPLENTE: Maria Robenilse Lima Ribeiro
XII -Representantes do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
TITULAR: Diana Martins Oliveira
SUPLENTE: Isabel Nascimento de Lima
XIII -Representantes do Conselho de Alimenta1'o Escolar
TITULAR: Ana Leide de Sousa
SUPLENTE: Patricio Montelo de Sousa
XIV -Representante da Unidade Regional de Educa1'o
TITULAR: Nazeldo Pereira Cruz
SUPLENTE: K3lvia Campelo Silvino
XV- Representantes das Institui1Ees ou Associa1Ees Vinculadas as Pessoas com Defici4ncia
TITULAR: C7cera Romaria Damasceno da Silva Sousa
SUPLENTE: Taynan Pach4co Moraes
XVI- Representante do Poder Legislativo Municipal
TITULAR: Adenilson Lopes Vitor
SUPLENTE: Adonias da Silva Marques
XVII -Representa1'o dos Institutos Estadual e Federal
TITULAR: Eric Antony Vinhaes Prohmann
SUPLENTE: Hiarley Silva Corr4a Leal
XVIII- Representa1'o das Associa1Ees N'o-governamentais
TITULAR: Marcus Periks Barbosa Krause
SUPLENTE: Ana Selia de Sousa Gomes
XIX - Representa1'o da Juventude
TITULAR: Nayanna Tereza Ferreira Caldas
SUPLENTE: Maur7cio Monteiro Bezerra
XX - Representa1'o das Institui1Ees Religiosas
TITULAR: Ang3lica de Barros Silva Oliveira
SUPLENTE: Antonio Gomes de Lima
Art. 2. Estabelecer as seguintes atribui1Ees ao FCrum Municipal de Educa1'o de Pedreiras:
I-Convocar, planejar e coordenar a realiza1'o das confer4ncias municipais de educa1'o, bem como divulgar e selar pela implementa1'o de suas delibera1Ees;
II- Elaborar e aprovar o Regimento Interno Geral, bem como elaborar e aprovar “ad referendum” das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
III-Acompanhar e avaliar o processo de implementa1'o das delibera1Ees das Confer4ncias Municipais de Educa1'o;
IV-Zelar para que a Confer4ncia de Educa1'o do Munic7pio esteja articulada ao Plano Municipal de Educa1'o e, tamb3m, as Conferencias Estadual e Nacional de Educa1'o;
V-Planejar e organizar espa1os de debates sobre Pol7tica Municipal de Educa1'o
VI-Acompanhar, junto a C&mara Municipal de Vereadores, tramita1'o de projetos legislativos relativos $ Politica Municipal de Educa1'o;
VII- Acompanhar a implementa1'o do Plano Municipal de Educa1'o, por meio do monitoramento anual e a avalia1'o do mesmo.
Art. 3. O FCrum Municipal de Educa1'o reunir-se-% ordinariamente, a cada seis meses, ou extraordinariamente, por convoca1'o da sua coordena1'o ou, ainda por requerimento da maioria dos seus membros.
Art. 4. O mandato dos membros ter% a validade de 2 anos, podendo serem reconduzidos de acordo com indica1'o dos seus respectivos segmentos.
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
